O Comando Distrital de Santarém da Policia de Segurança Pública (PSP), através do Núcleo de Armas e Explosivos e das Esquadras territoriais, realizou diversas ações de fiscalização a operadores económicos de artigos de pirotecnia, sediados no distrito de Santarém.
Das ações de fiscalização resultou a apreensão de 7 095 (sete mil e noventa e cinco) artigos pirotécnicos, os quais se encontravam em incumprimento com a legislação em vigor, no que que concerne à sua comercialização.
O objetivo da fiscalização passou por garantir o cumprimento das normas legais relativas à segurança no comércio de artigos pirotécnicos, bem como prevenir a ocorrência de acidentes associados ao seu uso indevido, protegendo a integridade física das pessoas e a segurança de bens.
Em comunicado, a PSP relembra que a aquisição e utilização de artigos pirotécnicos deve respeitar rigorosamente a legislação em vigor e a manipulação destes artigos sem formação adequada e fora dos parâmetros legais pode constituir perigo sério para utilizadores e terceiros, resultando em responsabilidade contraordenacional ou criminal.
Apela-se à população para a adoção de comportamentos responsáveis, privilegiando a segurança e contribuindo para a prevenção de acidentes associados ao uso indevido de pirotecnia.
Qualquer situação suspeita relacionada com a venda ou utilização irregular de pirotecnia deve ser comunicada às Forças de Segurança.
