No âmbito do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral da Direção‑Geral da Saúde, todas as crianças e jovens de 7, 10 e 13 anos têm direito, em cada ano letivo, a uma consulta gratuita de saúde oral com estomatologista, médico dentista ou higienista oral. No ano letivo 2025/2026, este apoio abrange os jovens nascidos em 2012, 2015 e 2018.
O documento de referenciação é emitido pelo Centro de Saúde do respetivo concelho e entregue através dos Agrupamentos de Escolas. Nos centros onde existe higienista oral, é realizada uma triagem dentária para determinar o tipo de documento a atribuir.
Além destes grupos, os jovens de 16 anos (nascidos em 2010) e 18 anos (nascidos em 2008) que já utilizaram o programa anterior também têm direito a cheque‑dentista, podendo solicitá‑lo diretamente no Centro de Saúde até 31 de agosto de 2026.
No Médio Tejo, durante o ano letivo 2024/2025, foram referenciadas 4339 crianças de 7, 10 e 13 anos para cheque‑dentista ou consulta de higienista oral. As taxas de utilização foram de 45% e 80%, respetivamente, revelando uma adesão significativa ao programa.
A lista de médicos dentistas aderentes está disponível em saudeoral.min-saude.pt. Para esclarecimentos adicionais, a Equipa de Coordenação do Programa de Saúde Oral da Unidade Local de Saúde do Médio Tejo pode ser contactada através do email saudeoral@ulsmt.min-saude.pt.
