A Câmara Municipal do Entroncamento reúne esta terça-feira dia 7 de março de 2023, a partir da 14h30, com transmissão direta na página do Facebook e do YouTube do Município e aqui no EOL, Com a seguinte ordem dos trabalhos:
https://www.youtube.com/live/hGpi1V4Qva4?feature=share
EXPEDIENTE DIVERSO:
PONTO 1 – 614/23 – CIMT – COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO MÉDIO TEJO – OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO DA CIM TEJO – 2023 – Para conhecimento
PONTO 2 – 2475/23 – OFÍCIO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO – EDITAL DE DELIBERAÇÕES – Para conhecimento
PONTO 3 – 2519/23 – OFÍCIO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO – RECOMENDAÇÃO – PELA PROMOÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA COMO MEDIDA DE SAÚDE PÚBLICA E SUSTENTATIBILIDADE – Para conhecimento
PONTO 4 – 2521/23 – OFÍCIO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO – RECOMENDAÇÃO – REGULAMENTO MUNICIPAL DE GESTÃO DO ARVOREDO EM MEIO URBANO – Para conhecimento
PONTO 5 – 2158/23 – MOTOCLUBE “OS FENÓMENOS” DO ENTRONCAMENTO – 19.º ANIVERSÁRIO – PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA ESPECIAL DE RUÍDO – Para deliberação
PONTO 6 – 1650/23 – PEDRO MIGUEL ARAÚJO TOMÉ – PEDIDO DE TRANSMISSÃO DO DIREITO DE OCUPAÇÃO DA LOJA 07 – SETOR B – MERCADO DIÁRIO – Para deliberação
OUTROS ASSUNTOS:
PONTO 7 – 12416/22 – EMPRÉSTIMO DE CURTO PRAZO – RELATÓRIO FINAL DAS PROPOSTAS
PONTO 8 – 2526/23 – AVALIAÇÃO DE BENS DO DOMINIO PUBLICO – Para deliberação
PONTO 9 – 12626/22 – PROPOSTA DE INÍCIO DE PROCEDIMENTO PARA CRIAÇÃO DO REGULAMENTO INTERNO DO SAAS – SERVIÇO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO CONCELHO DO ENTRONCAMENTO – Para deliberação
OBRAS MUNICIPAIS:
PONTO 10 – 2402/23 – INFRAESTRUTURAS PARA O SISTEMA DE BICICLETAS PARTILHADAS DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 2 – Para homologação
PONTO 11 – 2427/23 – INFRAESTRUTURAS PARA O SISTEMA DE BICICLETAS PARTILHADAS DO ENTRONCAMENTO – PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Para deliberação
OBRAS PARTICULARES:
PONTO 12 – 2055/23 – CERE – CENTRO DE ENSINO E RECUPERAÇÃO DO ENTRONCAMENTO – PEDIDO DE CERTIDÃO RELATIVA AO PROC.º DE OBRAS N.º 56/2022 E ISENÇÃO DO RESPETIVO PAGAMENTO DE TAXAS – Para deliberação
PONTO 13 – 13580//22 – PROC.º DE OBRAS N.º 61/2022 – TOPTEN – INVESTIMENTOS, LDA. – RUA FONTES PEREIRA DE MELO, LOTE N.º 15 – CONSTRUÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR, CHURRASQUEIRA E MURO DE VEDAÇÃO – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 14 – 13582/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 62/2022 – TOPTEN – INVESTIMENTOS, LDA. – RUA FONTES PEREIRA DE MELO, LOTE N.º 17 – CONSTRUÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR, CHURRASQUEIRA E MURO DE VEDAÇÃO – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 15 – 852/23 – PROC.º DE OBRAS N.º 01/2023 – COPALCIS, LDA. RUA FERNÃO LOPES, N.º 4 (LOTE 32) – LEGALIZAÇÃO DE ALTERAÇÃO EM MURO DE VEDAÇÃO – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 16 – 1058/23 – PROC.º DE OBRAS N.º 05/2023 – SIFERALVES – CONSTRUÇÕES, LDA. RUA JOSE RODRIGUES MIGUÉIS, LOTE 98 – CONSTRUÇÃO DE MORADIA, ANEXO, PISCINA E MURO – PROJETO DE ARQUITETUTRA – Para deliberação
PONTO 17 – 1863/23 – PROC,º DE OBRAS N.º 47/2020 – IDEIAS COM RELEVO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDA. – RUA MARIA MADALENA LOPES – LOTE 80 – CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO HABITACIONAL (ALTERAÇÕES) – DECISÃO FINAL – Para deliberação
PONTO 18 – 1494/23 – PROC.º DE OBRAS N.º 53/2020 – FERNANDO MANUEL VAQUEIRO VIVAS – RUA SOPHIA DE MELLO BREYNER – LOTE 6 – CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR, ANEXO E MURO DE VEDAÇÃO (ALTERAÇÕES) – DECISÃO FINAL – Para deliberação
PONTO 19 – 693/23 – PROC.º DE OBRAS N.º 32/2022 – OJE LOGISTICS – ENTRONCAMENTO, SA. – PARQUE EMPRESARIAL DO ENTRONCAMENTO, LOTES 10, 11, 12 E 13 – CONSTRUÇÃO DE PLATAFORMA LOGÍSTICA – DECISÃO FINAL – Para deliberação
PONTO 20 – 532/23 – PROC.º DE OBRAS N.º 43/2022 – NUNO MIGUEL GONÇALVES MAIA MENDES – RUA TENENTE CORONEL ALFREDO PEREIRA DA CONCEIÇÃO, N.º 38 – REABILITAÇÃO/ ALTERAÇÃO/ AMPLIAÇÃO DE MORADIA, ANEXO E MURO DE VEDAÇÃO – DECISÃO FINAL – Para deliberação
PONTO 21 – 11425/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 92/2019 – CENTRO RECREATIVO DO CASAL DO GRILO – RUA DO FORNO DO GRILO, N.º 72 – LEGALIZAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CENTRO RECREATIVO DO CASAL DO GRILO – DECISÃO FINAL – Para deliberação.
