A Câmara Municipal do Entroncamento reúne esta terça-feira, dia 19 de abril, em reunião ordinária a partir das 14h30 e terá transmissão em direto no canal do Youtube do Município, podendo ser vista aí ou aqui no EOL.
A reunião terá a seguinte ordem dos trabalhos:
PONTO 1 – 3857/22 – CARTA DA GOE – GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DE EMPRESA, SA – SOLICITAM A DELIMITAÇÃO DA ZONA DE ACESSO ÀS GARAGENS – CONDOMINIO SITO NA RUA ALMIRANTE REIS, N.º 17 – ENTRONCAMENTO – Para deliberação.
PONTO 2 – 4086/22 – E-MAIL DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO ENTRONCAMENTO – REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLO DE GLICÉMIA E TENSÃO ARTERIAL À POPULAÇÃO – NOS DIAS 2, 9 e 16 DE ABRIL DE 2022 – PRAÇA SALGUEIRO MAIA – OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS – Para ratificação de despacho.
OUTROS ASSUNTOS:
PONTO 3 – 4641/22 – ALTERAÇÃO N.º 3 AO ORÇAMENTO E GOP´S – Para deliberação.
PONTO 4 – 1060/22 – EMPRÉSTIMO A MÉDIO E LONGO PRAZOS PARA INVESTIMENTO – APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO – Para deliberação.
PONTO 5 – 4727/22 – RELATÓRIO DE CONTAS 2021 – Para conhecimento e envio à Assembleia Municipal.
PONTO 6 – 4705/22 – APOIO A COLETIVIDADES 2022 – Para deliberação.
PONTO 7 – 9957/21 – SUSPENSÃO PARCIAL DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARECER FAVORÁVEL À PROPOSTA DE SUSPENSÃO PARCIAL DO PDM EMITIDO PELA CCDRLVT – Para conhecimento e envio à Assembleia Municipal para aprovação.
PONTO 8 – 1726/22 – PROPOSTA DE REGULAMENTO REVISTA DAS HORTAS MUNICIPAIS – Para deliberação.
PONTO 9 – 4032/22 – 1.º ENCONTRO INTERCULTURAL DO ENTRONCAMENTO – NORMAS DE PARTICIPAÇÃO E FICHA – Para deliberação.
PONTO 10 – 3291/19 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS – EDUCAÇÃO – PROPOSTA – ATA DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORIZAÇÃO PELA Q1UAL – APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO- Para deliberação e envio à Assembleia Municipal.
OBRAS MUNICIPAIS:
PONTO 11 – 4469/22 – ALVARÁ DE LOTEAMENTO 02/2004 – QUINTA DA CAPELA – CONCLUSÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS N.º 5 – Para homologação.
PONTO 12 – 4586/22 – REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO, EQUIPAMENTO E EDIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS – ARU 3 – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS N.º 16 – Para homologação.
PONTO 13 – 4659/22 – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DO ENTRONCAMENTO – 2.ª FASE – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS N.º 1 – Para homologação.
OBRAS PARTICULARES:
PONTO 14 – 2924/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 14/2021 – FERNANDO VALENTE BAPTISTA – RUA DO FORNO DO GRILO, N.º 35 – REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MORADIA (ALTERAÇÕES) – PROJETO DE ARQUITETURA E DECISÃO FINAL – Para deliberação.
PONTO 15 – 2442/22 – PROC.º DE OBRAS 11/2022 – JERÓNIMO & FILHOS, LDA – RUA CALOUSTE GULBENKIAN, LOTE 31/32 – LEGALIZAÇÃO E CONCLUSÃO DE MORADIA, ANEXO E MUROS – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação.
PONTO 16 – 3048/22 – PROC.º DE OBRAS 64/2021 – ARMANDO LUIS E MARIA LUISA DA CONCEIÇÃO VAZ – RUA DA CASCALHEIRA, LOTE 30 – CONSTRUÇÃO DE MORADIA, ANEXO E MURO DE VEDAÇÃO – DECISÃO FINAL – Para deliberação.
PONTO 17 – 10148/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 53/2021 – MARIA JOSÉ PEREIRA SARROEIRA FERREIRA – LARGO DE SANTA IRIA, N.º 2 – LEGALIZAÇÃO DE ALTERAÇÕES E AMPLIAÇÃO DE EDIFÍCIO DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR E COMÉRCIO – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação.
LOTEAMENTOS:
PONTO 18 – 2935/22 – ALVARÁ DE LOTEAMENTO 02/2004 – FONTALGARVE – PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO – Para deliberação.
