A Assembleia Municipal do Entroncamento reúne esta segunda-feira, dia 28 de setembro em Sessão Ordinária.
Inicialmente marcada para o Centro Cultural, vai ser realizada no Cineteatro São João, uma vez que no Centro Cultural estão a decorrer os testes â Covid-19 de todos os trabalhadores da autarquia.
A Ordem dos Trabalhos é a seguinte:
Apreciação da Informação do Presidente da Câmara Municipal Acerca da Atividade do Município, ao abrigo do disposto no art.º 25º, da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro.————
ASSUNTOS PARA APROVAÇÃO:
2 – Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos – Contrato-Programa a celebrar com a empresa RSTJ – Gestão e Tratamento de Resíduos, EIM, SA (Resitejo), ao abrigo do art.º 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.———————————–
3 – Eficiência energética das Piscinas Municipais – autorização para assunção de encargos plurianuais, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do art.º 6.º da Lei n.º 8/2012 e do n.º 1 do art.º 12.º do D.L. n.º 127/2012, de 21 de junho.————————————–
4 – Taxa Municipal de Direitos de Passagem para 2021, ao abrigo do art.º 14.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro.——————————————————————
5 – Acordo de Financiamento dos Serviços de Transporte Público Essenciais a vigorar no período escolar de setembro a dezembro de 2020, a celebrar com a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e os respetivos Municípios, ao abrigo do art.º 25.º da Lei n.º 75/2013.———————————————————————
ASSUNTOS PARA CONHECIMENTO:
6 – Eleição para Presidente das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional – 13 de outubro de 2020.——————————————————–
7 – Eleição da Comissária Maria Fernanda Pires Fialho Marques Alves para Presidente da CPCJ do Entroncamento.—————————————————
8 – Policiamento de Proximidade Ciclável.————————————————
9 – Programa de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia do Município do Entroncamento.——————————————————————————
