A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Médio Tejo e os municípios da região reuniram-se esta quinta-feira, 5 de novembro, em Tomar, com a Secretária de Estado da Habitação e o presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), para fazer o ponto de situação dos projetos de habitação a custos acessíveis em desenvolvimento e analisar os principais desafios à sua concretização.
Entre os temas em destaque esteve a execução do Protocolo de Cooperação para o Desenvolvimento de Projetos de Habitação a Custos Acessíveis no Médio Tejo, bem como a implementação dos acordos de colaboração celebrados entre o IHRU e os municípios da região.
Um dos assuntos considerados prioritários foi a definição do modelo de gestão do futuro parque habitacional da CIM Médio Tejo. A questão ganha particular relevância numa fase em que vários projetos se encontram em estado avançado de execução, prevendo-se que algumas habitações possam ficar disponíveis já durante os meses de dezembro e janeiro. A validação deste modelo é considerada essencial para assegurar os processos de atribuição e administração das futuras habitações.
Durante o encontro foi também discutida a revisão do protocolo de cooperação que enquadra o desenvolvimento destes projetos. A CIM Médio Tejo tinha proposto ao IHRU, em julho deste ano, uma atualização do documento, tendo em conta os empreendimentos atualmente em execução e os novos projetos que estão a ser estudados pelos municípios da região.
A operacionalização do financiamento através do Banco Europeu de Investimento (BEI) foi igualmente analisada, incluindo as condições contratuais e a transição dos projetos atualmente apoiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para este novo mecanismo de financiamento.
A reunião contou ainda com a participação de equipas técnicas municipais e visou reforçar a articulação entre as diferentes entidades envolvidas, procurando ultrapassar constrangimentos e acelerar a resposta às necessidades habitacionais no Médio Tejo.
