Três movimentos ecologistas integrados no proTEJO – Movimento pelo Tejo voltam a denunciar a continuidade da poluição do rio Maior, afluente do rio Tejo, alegadamente provocada pela agroindústria local. As organizações exigem uma intervenção urgente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT).
O Movimento Cívico Ar Puro, a EcoCartaxo – Movimento Alternativo e Ecologista e o Movimento Ecologista do Vale de Santarém alertam para novas descargas de águas residuais coincidentes com o início da campanha do tomate, uma prática que, segundo os ativistas, ocorre anualmente desde 1965.
Este ano, os movimentos denunciam uma “inovação” na forma como as descargas são realizadas: através de uma vala oculta em terrenos privados, encoberta por vegetação e estruturas, que desagua cerca de 800 metros abaixo no rio Maior, e posteriormente no Tejo.
Em comunicado, os movimentos recordam que já em agosto de 2023 haviam registado evidências da poluição, incluindo vídeos e fotografias que mostram águas com coloração vermelha e odor nauseabundo. A situação é agravada pela seca extrema que reduz drasticamente o caudal do rio, tornando os impactos ambientais ainda mais severos.
Apesar das licenças de descarga emitidas pela APA-ARH Tejo e Oeste, os ecologistas consideram que os controlos analíticos e as ações de fiscalização “não são confiáveis, nem merecedores de credibilidade”. Citam como exemplo uma fiscalização realizada em 2015 pela IGAMAOT, que não encontrou irregularidades, apesar das denúncias recorrentes.
Além dos danos ecológicos, os movimentos apontam também consequências sociais, como a emissão de gases e ruído constante, que afetam a saúde e o bem-estar dos residentes da freguesia de S. João da Ribeira, no concelho de Rio Maior.
Face à situação, os movimentos exigem:
- Que a APA e a IGAMAOT impeçam as descargas poluentes e responsabilizem os agentes envolvidos;
- Que o rio Maior seja incluído no Programa de Medidas do 3.º Plano de Gestão da Região Hidrográfica 2022/2027, em conformidade com a legislação europeia;
- Que seja reativada a Comissão de Acompanhamento sobre a Poluição do rio Tejo, desativada em 2018, para desenvolver um plano de melhoria da qualidade da água dos seus afluentes.
Os movimentos apelam à mobilização da sociedade civil e à atuação firme das autoridades para travar o que classificam como “crimes ambientais recorrentes”.
Redação
