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Antecedentes
O anterior executivo da Câmara Municipal do Entroncamento (CME), após brevíssima ponderação sobre os problemas da Escola Jardim de Infância Sophia Mello Breyner Andresen (ESMBA), aprovou a sua demolição e reconstrução na reunião de 19-04-2021, com votos favoráveis do PS e BE.
Os vereadores do PSD abstiveram-se por falta do estudo custo-benefício, solicitado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC). Este estudo era crucial para decidirem conscientemente entre duas alternativas:
1) demolição/reconstrução de toda a escola;
2) reabilitação apenas das zonas com problemas.
A opção do PS: demolir a todo o vapor
Por princípio, não é normal demolir uma escola recente, por dá cá aquela palha. Mais a mais, a ESMBA é um edifício térreo, portanto, sem qualquer piso superior, podendo ser classificada como uma construção sem muita complexidade na sua edificação e manutenção.
Mas na altura os elementos do PS optaram decididamente pela demolição. Foi uma precipitação pois não consideraram o estudo de custo-benefício, solicitado pela avisada orientação do experiente LNEC.
A rápida decisão de demolição, tomada à revelia do referido estudo, foi, no mínimo, despesista, negligente e questionável à luz do elementar bom-senso.
Acresce que na CME não há memória de erros de fiscalização grosseiros, nas obras municipais ou particulares. Se, atualmente, há alguma particularidade pela qual a CME é conhecida não é, com certeza, ao nível da fiscalização das obras.
Perante estes comportamentos é preciso perguntar:
Qual a verdadeira razão para o PS decidir demolir uma escola relativamente nova?
Será porque estávamos perto de eleições autárquicas?
Terá o PS utilizado a ESMBA como instrumento político e trunfo eleitoral?
Terá o PS tentado desacreditar o PSD, para conseguir uma vantagem nas urnas?
Terão os irrisórios 65 (sessenta e cinco) votos de diferença, entre PSD e PS, valido o
sacrifício de demolir uma escola, com todas as consequências que isso acarreta?
Circo mediático, concelho desvalorizado, escola sacrificada e curta vitória nas eleições autárquicas
Não podemos responder objetivamente às questões anteriores, mas sabemos que o atual presidente da CME apareceu nas televisões, durante os noticiários, em horário nobre, dando entrevistas sobre a ESMBA e contribuindo com insinuações para o circo mediático, que normalmente se instala nestes momentos. E não foi o único, porque representantes do CDS também ajudaram à “festa”.
Não é comportamento esperado de um presidente de Câmara. O concelho ficou desvalorizado e mal visto, sem necessidade. De norte a sul do país fomos objeto de comentários prosaicos, burlescos e jocosos, remetendo o problema da ESMBA para mais um caricato e insólito fenómeno cá do burgo. Foi um comportamento gratuito de quem deveria defender o bom nome do concelho e o seu sistema educativo local, inadvertidamente colocado nas bocas do Mundo.
A quem serviu a presença do presidente da Câmara nas televisões?
Perguntamos: – Como é que a presença do presidente da Câmara nas televisões ajudou a resolver o problema da ESMBA?
A resposta é simples: – Não ajudou em nada.
Mas, eventualmente, ajudou o PS a ganhar as eleições, pela curta margem de menos 1% dos votos. Na verdade, o presidente da CME, em vez de apresentar soluções para a escola preferiu fazer insinuações, sobre a suposta responsabilidade dos elementos do PSD, como quem sacode a água do capote, dando um exemplo rasteiro ao nível da baixa política, por quem deveria estar acima de comportamentos onde a vulgaridade é a marca d’água.
Uma palavra para o sacrifício dos pais e dos alunos
Ao dia de hoje a escola mantém-se intacta, não se desmoronou (mesmo parcialmente) e não se deteriorou exteriormente, como se verifica ao passarmos por perto.
Mesmo assim, acompanhamos o LNEC, subscrevendo, à cautela, o encerramento da escola, por óbvios motivos de segurança, preservando a integridade de quem a usa diariamente.
A sentença de demolição ainda não foi executada, pelo que a escola ainda não foi sacrificada.
Mas o mesmo não podemos dizer das crianças e dos pais que se viram afastados da escola, com o prejuízo que a situação acarreta para a normalidade das suas vidas diárias.
Em todo este processo as crianças, os pais e toda a comunidade escolar foram e continuam a ser as principais prejudicadas.
Será que valeu a pena o sacrifício de um estabelecimento escolar, o sacrifício das crianças, das respetivas famílias e da restante comunidade escolar (que ficou a rebentar pelas costuras), para o PS sair beneficiado nas últimas eleições autárquicas?
Valeu a pena fazer de toda esta comunidade uns meros peões, secundarizados em toda esta trapalhada onde o PS colocou a ESMBA?
Em vez de se privilegiar os resultados eleitorais a primeira preocupação deveria ter sido a preservação da comunidade escolar que dependia e depende desta escola.
Mas cada um pensará em consciência o que seria preferível. Nós não temos dúvidas.
Os fins não podem justificar os meios, mesmo para quem ainda lê o Príncipe, em eventuais noites de insónia.
A primeira conclusão: pressa e sobrevivência política
De tudo o que já analisámos retiramos uma primeira conclusão: a pressa em demolir serviu para desacreditar o PSD, tentando beneficiar o PS nas eleições que se aproximavam.
A preocupação era a sobrevivência política do PS porque como foi tornado público, localmente o partido desagregava-se internamente, afundando-se nas sondagens e, como as eleições vieram confirmar, perderam um vereador e a maioria absoluta no executivo municipal.
O destino da escola pouco interessava. O importante era encontrar um bode expiatório.
Nova informação faz luz sobre a ESMBA, mas é omitida
Depois das últimas eleições autárquicas e com a entrada em funções do atual executivo, o processo da ESMBA foi novamente levado a reunião de Câmara, no dia 15-03-2022, cerca de um ano depois de aprovada a sua demolição e reconstrução.
Nessa reunião perguntámos se existiam novas informações sobre o processo da ESMBA.
Responderam-nos que o processo fora enviado para o Ministério Público, não podendo ser consultado por se encontrar em segredo de justiça.
O mirabolante calvário dos pedidos de informação sobre a ESMBA
Sabe-se hoje que existiam mais informações dos técnicos da CME, mas foram omitidas, aparentemente, por contrariarem as apressadas decisões sobre a demolição. As novas informações levantavam dúvidas sobre os dados fornecidos ao LNEC e aconselhavam uma verificação exaustiva dos problemas da ESMBA que poderia colocar de lado a demolição da escola, avançando para a sua reabilitação.
Entretanto, nenhuma das 3 empresas concorrentes à demolição e reconstrução da ESMBA se aproximou dos 1.900.000,00€ (um milhão e novecentos mil euros), do valor base para contratação. A empresa com o valor mais baixo, mesmo assim, ficou 600.000,00€ (seiscentos mil euros) acima. Como nenhuma empresa cumpriu com as condições contratuais foi elaborado novo concurso.
A montanha pariu um rato: Ministério Público arquiva processo
Entretanto, o Ministério Público arquivou o processo sobre a ESMBA e não apontou arguidos. Afinal a montanha pariu um rato e cairam por terra as falsas insinuações feitas pelo PS, quer aos técnicos da CME quer ao PSD. Como o processo deixou de estar em segredo de justiça, voltámos a pedir as novas informações técnicas. Foi-nos dito que essas informações técnicas, apesar de não estarem em segredo de justiça, eram confidenciais e não podiam ser consultadas.
A segunda conclusão: esconder a verdade custe o que custar
Se a primeira conclusão foi a pressa para demolir a escola, a segunda conclusão foi a utilização de todos os argumentos, para não entregar as novas informações, atrasando a formação de uma ideia robusta, para decidir o destino da ESMBA.
Objetivamente os representantes do PS recorreram sistematicamente a todo o tipo de expedientes, para evitar o conhecimento da verdade. Este comportamento é inaceitável nos dias de hoje. A verdade tem de ser conhecida. Doa a quem doer.
O Município do Entroncamento não pode estar ao serviço de partidos políticos e ao serviço de eventuais interesses políticos particulares e individuais, dos responsáveis pelo destino do Município, utilizando para isso (e a seu belo prazer) o património escolar (ou outro) do concelho.
Quis o destino que as novas informações técnicas vissem a luz do dia
Por obra e graça do destino a informação pretendida chegou ao nosso conhecimento.
Por um imperativo de interesse público demos nota do seu conteúdo, na última reunião de Câmara, demonstrando a possibilidade da existência de outras alternativas, para além da demolição da ESMBA.
Detetámos uma contradição entre o LNEC (quando este refere a falta de elementos de fiscalização, nomeadamente de fotografias), e a informação dos técnicos (que identificam entre 400 a 500 fotografias), sobre o acompanhamento da construção da ESMBA. Assim, fica uma outra pergunta: porque não foi o LNEC informado destas fotografias e de outros elementos de acompanhamento?
O LNEC afirma ainda que a instalação, no final de 2015, dos painéis solares na cobertura da escola e um assentamento de 2 a 3cm das fundações, geraram tensões superiores à resistência das paredes. Ou seja, estes painéis instalados durante o mandato do anterior executivo do PS, foram um fator, senão mesmo o principal fator, que terá desencadeado os problemas verificados na estrutura da ESMBA. Daí, eventualmente, a necessidade de omitir dados e informações, para salvar a pele.
LNEC faz relatório com base nos dados, aparentemente, errados que recebeu
A certa altura a informação técnica refere que os dados apresentados ao LNEC estão errados, ou incompletos porque induzem em erro, ao não ter sido feita a necessária escavação, para reconhecer convenientemente as caraterísticas das fundações escolhidas.
Para tornar mais confusa a situação, o novo estudo geológico/geotécnico, feito pela empresa contratada pelo responsável do projeto da nova escola, apresentou resultados completamente distintos do estudo geológico/geotécnico anterior, que serviu de suporte às tomadas de decisão do LNEC. No mínimo estamos perante conclusões diferentes e, sobretudo, contraditórias que deveriam chamar a atenção, para uma análise cautelosa dos dados que foram fornecidos ao LNEC.
Mas qual é a nossa solução para o problema da ESMBA?
Preferimos a reabilitação da escola, em alternativa à demolição. Não somos técnicos e a nossa opinião vale o que vale, mas perante tudo o que foi revelado até agora, não nos parece adequado demolir uma escola, quando há muitas dúvidas sobre a validade e credibilidade dos dados utilizados na elaboração da avaliação do estado da ESMBA. Para além disso, é uma escola recente, de piso térreo, sem grande complexidade arquitetónica e de construção simples, logo de manutenção também simples, pelo que deverá, por princípio, ser reabilitada.
Claro que a segurança dos utentes do estabelecimento é para nós o principal aspeto a salvaguardar, não podendo existir qualquer ambiguidade a este nível, nem as causas dos problemas podem ficar num limbo misterioso. Só depois da segurança estar garantida poderemos considerar a reabilitação da escola como a solução alternativa.
O que fazer?
Tendo conhecimento da aparente falta de qualidade dos dados fornecidos ao LNEC, considerando a possibilidade de eventualmente terem conduzido a pressupostos errados e sabendo da existência de mais dados não disponibilizadas ao mesmo laboratório propomos fazer o seguinte: criar uma equipa com técnicos da CME, para reabrir os poços das fundações. Os dados resultantes do trabalho dessa equipa técnica deverão ser apresentados aos técnicos do LNEC para serem analisados. Neste novo contexto, também se deverá determinar a influência potencial que a colocação dos painéis de energia solar (na cobertura da escola), teve no aparecimento dos problemas identificados.
Mas deve-se fazer mais. Como o LNEC não conhece os resultados dos novos testes realizados, sobre a consistência dos solos, deve-se aproveitar o encerramento da escola para fazer novos ensaios geotécnicos, confirmando definitivamente, e de uma vez por todas, se afinal sempre há alguma disparidade de valores relativa à estabilidade dos solos ou se os valores anteriores são confirmados.
Última hora: aparentemente começou a “caça às bruxas”
Em email recentemente recebido do Gabinete de Apoio à Presidência (GAP), somos informados que os documentos aos quais pedimos acesso são considerados como elementos fundamentais para futuras decisões, encontrando-se em análise, tendo em vista, eventuais, procedimentos disciplinares.
No mesmo email, somos ainda informados que apesar da decisão judicial não se ter materializado objetivamente em qualquer tipo de pena, isso não significa que não possa vir a ser considerada disciplinarmente, do ponto de vista interno da CME, pelo que as circunstâncias aconselham à manutenção da reserva de consulta aos documentos em apreciação.
Portanto, se dúvidas existissem para não se permitir o acesso aos documentos do processo da ESMBA e esclarecer o que objetivamente se passa com a escola, elas ficam agora completamente e comprovadamente evidenciadas.
Desnorte na CME
Ressalta ainda deste email que o completo desnorte reinante nos elementos do executivo municipal, em representação do PS, é de tal magnitude que, aparentemente, começou a “caça às bruxas” dentro dos serviços e gabinetes camarários, através da, eventual, perseguição dos técnicos que não seguem a linha de “omissão” das informações, aparentemente, preconizada pelo presidente, vice-presidente e o restante vereador a tempo inteiro do PS, no que, pelo menos, ao processo da ESMB diz respeito.
Quando esclarecer significa baralhar e atirar de novo areia para os olhos
Entretanto, após a última reunião do executivo municipal da CME, onde se deliberou sobre a ESMBA, é colocado, no Site e no Facebook da CME, um “esclarecimento” sobre a ESMBA.
Consideramos que o referido “esclarecimento” apenas tem como objetivo baralhar e confundir a opinião pública, em vez de esclarecer objetivamente seja o que for.
Não nos admira. Como foi demonstrado até aqui este é o comportamento trivial e permanente dos elementos do PS, do atual executivo municipal. Os seus “esclarecimentos”, relativamente à ESMBA, quando não são omissos, são sempre confusos e nunca esclarecem nada, antes pelo contrário: lançam cada vez mais insinuações e são imprecisos na descrição da verdade.
Afirma-se nesse “esclarecimento” que durante a reunião do executivo municipal se suscitaram dúvidas, sobre a competência dos profissionais do Município. Como é que isso é possível se sempre nos vedaram o acesso às informações dos técnicos que inúmeras vezes solicitámos?
O comunicado é intencionalmente confuso para evitar a verdade.
No entanto, uma coisa é certa: a escola foi construída nos mandatos do PSD, mas lamentavelmente e irracionalmente poderá ter sido irremediavelmente comprometida e destruída nos mandatos do PS.
Não é assim que se faz política, apenas politiquice…
Remate final
Esperamos que o bom-senso impere no seio do executivo municipal, evitando posições de força insustentáveis e alternativamente se procurem consensos alargados, para a resolução de um problema que a todos interessa. É esse o nosso propósito e é essa a missão que nos move na atividade que desenvolvemos no Município, quer se trate da ESMBA ou de qualquer outro assunto, projeto ou atividade.
Viva o Entroncamento
