A Assembleia Municipal do Entroncamento reúne esta quarta-feira, dia 27 de novembro, pelas 21 horas, em Sessão Ordinária, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com transmissão direta aqui no EOLtv.
A ordem dos trabalhos é a seguinte:
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- Apreciação da Informação do Presidente da Câmara Municipal Acerca da Atividade do Município, ao abrigo do disposto no art.º 25º, da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro.
- Proposta de Regulamento de Exercício de Comércio Não Sedentário a Retalho e Grossista e Venda Ambulante, ao abrigo do disposto no art.º 25º, da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro.
- Proposta de Alteração do Regulamento de Organização dos Serviços do Município do Entroncamento e Mapa de Pessoal para o ano de 2020, ao abrigo do disposto no art.º 25º, da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro.
- Proposta de Atualização da Tabela de Taxas e Licenças Não Urbanísticas para 2020, ao abrigo do disposto no art.º 25º, da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro.————
- Proposta para Atualização da Tabela de Taxas Urbanísticas para o Ano de 2020, ao abrigo do disposto no art.º 25º, da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro.
- Participação Variável do IRS a liquidar em 2020, ao abrigo do disposto no art.º 25º, da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro.————————————————————-
- Taxa de IMI respeitante ao ano de 2019 a liquidar em 2020, ao abrigo do disposto no art.º 25º, da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro.———————————————-
- Lançamento da Taxa de Derrama – Cobrança em 2020 relativa ao período de 2019, ao abrigo do disposto no art.º 25º, da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro.————
- Orçamento 2020 e GOP 2020-2023 – Mapas de Pessoal e Opção Gestionária 2020, ao abrigo do disposto no art.º 25º, da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro.——————-
- Empréstimo de Curto Prazo – Ano 2020, ao abrigo do disposto no art.º 25º, da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro.
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