EDITAL
SESSÃO ORDINÁRIA
Paulo Jorge Simões de Sousa, Presidente da Assembleia de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, torna público que se realizará no próximo dia 20 de junho de 2024, pelas 19:00h, na Sala de Sessões da Sede de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, uma Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, a qual congrega os Pontos previstos para a Sessão Ordinária de junho, de acordo com o artigo 3 da Lei 1-A/2020, de 19 de março, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
INTERVENÇÃO DO PÚBLICO – –
De acordo com o n º 1 do artigo 3.º do diploma supracitado e de forma a cumprir o previsto no n.º 1 do artigo 49.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, os cidadãos eleitores que queiram intervir nas reuniões públicas, no respetivo período. – -PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA – –
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA – –
PERÍODO DA ORDEM DO DIA – –
1º PONTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ATA Nº 14 DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA, DE 19/04/2024, conforme art.º 57º, da Lei 75/2013, de 12 de setembro. – –
2º PONTO – APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA, alínea e) do n.º 2 do art.º 9º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro de 2013. – –
NO CASO DE NÃO HAVER TEMPO PARA TRATAR TODOS OS ASSUNTOS AGENDADOS, A SESSÃO TERÁ CONTINUAÇÃO EM DIAS ÚTEIS, À MESMA HORA, A INDICAR PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Com os melhores cumprimentos,
Entroncamento, 10 de junho de 2024
O Presidente da Assembleia de Freguesia
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(Paulo Jorge Simões de Sousa)
