A história oficial das revoluções escrita no fervor dos acontecimentos é a história dos vencedores contra os vencidos. E só o tempo vai revelando, com a distância necessária, a verdade objectiva, a qual é sempre alvo de interpretações. Enquanto houver homens haverá sempre interpretações divergentes sobre os mesmos factos. Mas nem todas sobrevivem à chamadas crítica das fontes…

No rescaldo da vitória das forças liberais na guerra civil  de 1828-1834 a vila de Punhete foi elevada à preeminência de «Notável» o que coincidiu com a mudança de topónimo para «Constância», sendo de assinalar que houve outras localidades com a mesma antiga designação que beneficiaram dessa alteração salvo uma «Punhete» rival da terra natal do ministro Passos Manuel…

O governo de Passos Manuel revelou uma prodigalidade fora do comum para concessões de títulos em razão da «fidelidade»  aos valores liberais de que era partidário. A vila de Constância onde ele habitou e de onde era oriunda  a sua futura mulher Gervásia Falcão foi também local de residência de Dom Manoel Martinini o «Hespanhol» (sabe-se por um censo que morava na rua do actual «Palácio») e, atente-se, lá acabou premiada com o título de «Notável»…

 

Recuemos no tempo…

 

A 3 de Dezembro de 1836 a câmara de Punhete dirigia a D. Maria II um requerimento para que lhe fosse deferido à  título de «Notável». Nesse documento (1) salientava-se que «o mesmo título já fora concedido, por circunstâncias comparáveis, à vila de Marvão, por decreto de 5 de Junho de 1834». Exclamavam os edis ribatejanos que os  seus habitantes  «foram os primeiros que em todo o Portugal espontaneamente aclamaram a nova majestade   e as liberdades pátrias na vila de Tomar, em o dia 25 de Junho de 1833, mesmo no centro das baionetas do usurpador (…)».  Mais diziam: «Esta coragem, Real Senhora, tem um fundo de analogia,  com a aclamação dos quarenta contra os Felipes».

Esta versão dos factos em causa própria contada pelos edis no poder à data do requerimento é contraditada, por exemplo, pelo relato de um Oficial do Regimento de Infantaria 11, em 23 de Junho de 1833, no caso Manuel António Morato (2) Atentemos: «Dom Manoel Martinini, súbdito espanhol, imigrado em Portugal  desde as primeiras perseguições de Fernando VII desde a queda da constituição espanhola, reuniu os seus amigos na quinta do Seival e com eles marchou até Tomar». Adianta o mesmo testemunho que o «Hespanhol» «estava informado do dia certo e que o Duque da Terceira deveria desembarcar no Algarve». Dom Manoel Martinini entrou na cidade templária ao  alvorecer do dia 24, «proclamando a carta e a rainha e soltando os presos políticos que ali existiam nas cadeias, os quais correram a engrossar as suas fileiras, juntando-se com outros indivíduos que partilhavam dos mesmos sentimentos». No dia 25 estava na Barquinha. No dia 26 foi dormir ao Pinheiro, acompanhado com 30 ou 40 homens.

Em parte alguma constam referências à população de Punhete… Nem a Quinta do Seival se situa em Constância…

Com efeito não pode confundir-se a população da vila com os «amigos» do «Hepanhol». Dom Manoel Martinini armou uma quadrilha revolucionária… na Barquinha (3): «(…) Um D. Manoel, Hespanhol,  casado em Carquejos, armou na Barquinha etc, uma quadrilha, com  que veio a Tomar, na noite de 24 a 25 do mês próximo passado, soltou os presos,  roubou, e prendeu o Juiz de Fora, proclamou o governo revolucionário, e matou cruelmente o Escrivão da Correição, cortando-lhe os dedos antes de lhe tirar a vida! Ciente disto o Governador d’Abrantes no dia 26,  fez marchar 200 açorianos, e uma peça, que encontrando a dita quadrilha lhe matou três dos facinorosos que a compunham; os mais afugentados passaram para o sul do Tejo. Assim que o Brigadeiro Raimundo soube, que Tomar se achava livre, marchou avante, fazendo armar os povos; foi em seguimento da quadrilha de D. Manoel, que constava de uns 200 homens; este perversos se haviam dirigido a Galveias, Avis, Crato, e Chamusca, cometendo as costumadas violências. Não podendo porém passar para o Sul, foram encontrados pelas tropas Realistas, que aprisionaram muitos (…)».

Onde está por conseguinte  a confirmação da adesão da população de Punhete à causa liberal? Uma vitória de pirro em Tomar de uma quadrilha derrotada! Mas o curso da história deu depois uma reviravolta como se verá mais adiante…

Voltemos ao polémico requerimento dos edis no poder da câmara datado de 3 de Dezembro de 1836 o qual apenas quatro dias depois já merecia um decreto… Como se a rainha e os edis estivessem a partilhar o mesmo solo… e a mesma casa por momentos….

Em resposta ao requerimento, o decreto ia mais longe do que o seu próprio objecto. Não só premiava a alegada adesão à causa liberal como mudava o nome da vila (não do concelho, pois saiu posteriormente uma Portaria em 24 de Dezembro a propósito) para «Notável Vila de Constância». A questão da expressão «da Constância» ou «de Constância» é tema para outro artigo.

Segundo o estudo que seguimos de perto, afinal o título concedido a Marvão e invocado pelos edis então no poder em Punhete era bem diferente. Na verdade, o exemplo homólogo citado tratava-se sim, da «Mui nobre e sempre leal vila de Marvão». Má cópia portanto…

Um outro pormenor vem ainda em agravo da versão dos edis de Punhete.  Ora, exclamavam os peticionários que, “não he menos digna de brazão esta villa de Punhete”. Menos digna do que… Marvão ?  De acordo com a nossa fonte «nem a concessão, operada pelo regente D. Pedro, nem o anterior requerimento apresentado pela respectiva câmara municipal a 17 de Maio de 1834 contêm qualquer referência às armas desta povoação».  Estamos conversados!

Outras fontes vêm infirmar (negar)a versão dos edis de Punhete da suposta adesão da população de Punhete à causa liberal durante a guerra da sucessão (4). É caso.

2 de Fevereiro de 1829, reinando Dom Miguel.

Segundo a notícia da Gazeta de Lisboa a famosa Confraria de  Nossa  Senhora dos Mártires, passamos a citar, « Elegeu o dia vinte e dois de Fevereiro, aniversário do feliz regresso do mesmo Excelso, e Augusto Senhor à Pátria, solenizando este venturoso dia, e rendendo ao Omnipotente as graças pela suspirada melhora de Sua majestade».

A notícia do periódico é farta em pormenores e, não sem importância: a igreja foi particularmente decorada «com a Real Efígie, e Reais armas Lusitanas».

Na véspera à noite «se iluminou a fachada e torre do magnífico e sumptuoso Templo, cuja soberba, e delicada arquitectura tornara elegantíssima a iluminação; avisando os repiques dos sinos com seus sonoros, e harmoniosos sons a solene festividade do segundo dia, no qual a Real Igreja elegantemente armada, e enramada de fragantes arbustos, e odorizantes flores, foi particularmente decorada com a Real Effigie, e Reais armas Lusitanas».

Procedeu-se à função com repiques de sinos, fogo de ar, e tocando continuamente o órgão. Celebrou-se o Santo Sacrifício da Missa ao som do mesmo órgão com o Santíssimo  Sacramento exposto, grande concurso de Eclesiásticos Seculares  Regulares, e Sermão, em que o hábil Orador energicamente discorreu sobre tão digno, e interessante assunto».

É digno de realce este último inciso. O púlpito a apoiar Dom Miguel. Só pode ter sido. Um Te Deum concluía as cerimónias  «ficando satisfeitos os fiéis do auditório, que não só se compunha dos devotos confrades, mas das pessoas mais distintas, e qualificadas da vila,  e de  inumerável povo, reverberando no rosto de todos o mais completo júbilo (…). A  melhoria da saúde do  monarca e a tradição   tinha sido o mote. Cumpriam-se assim os «sagrados deveres de amor e vassalagem devidos a este mesmo Real Soberano».  Havia na vila uma tradição sabática que remontava a Dom Sebastião, de cantar deprecações em súplica pelos monarcas reinantes. Esta  ocorreu em plena guerra da sucessão.  E não foi pela causa liberal…

Em 4 de Julho de 1845 a Rainha D. Maria II, qual   coveira desta mesma confraria, viria a extingui-la por decreto. A Santa Igreja Católica pouco ou nada deve aos liberais e maçons. Mas a memória dos homens permanece viva. A Igreja está aí e é da invocação de Nossa Senhora dos Mártires maogrado a recente decisão  da Direcção geral do património que veio  mudar a sua designação contra direito e contra a história, designando-a de São Julião, numa confusão de patronos e incorrendo no mesmo erro do decreto de Salazar.. Seguramente, um assunto que não vou abandonar.

Retornemos ao requerimento dos edis de Punhete…

Já aqui alertámos para o curto espaço de tempo que medeia entre o requerimento de 3 de Dezembro e o decreto de 7 de Dezembro.  Estas coisas da heráldica levam tempo e não é crível  que o brasão de armas com a legenda «Constante firme e leal só Constância soube ser»   não tivesse sido morosamente aprovado pela autoridade central por causa dos critérios da heráldica. O que leva a crer que ao citar-se na legenda a palavra «Constância» se está  a citar tão só o nome da vila anteriormente atribuído.  Um dado complementar vem em abono desta suspeita. Sob o  título de “Padrão de Armas da Vila de Constância”  existe em arquivo (5) um primitiva proposta para um emblema autárquico. Passando ao largo do todo da descrição importa para o caso  a figura masculina (um guerreiro romano) que calca uma serpente, ser maligno e venenoso que ali representará o absolutismo.  As palavras escolhidas para o emblema sáo «LIBERDADE», «PÁTRIA» e «CONSTITUIÇÃO».  O inumeroso povo, confrades, pessoas mais distintas e qualificadas da vila que  acorriam ao templo no cimo da colina para prestar vassalagem ao Rei Dom Miguel não teria sido visto nem achado nestas fantasias da heráldica dos edis camarários… Achamos também muita produção ao nível das artes visuais para tão pouco tempo…

A «Constância» do amor entre Passos e Gervásia

A história da escolha do nome «Constância» aquando da mudança de topónimo operada em 1836 não escapou à memória dos velhos da vila. Sobre o assunto tive notícias várias da tradição que o cronista local exarou na sua monografia de Constância (6). Uma das fontes orais chegou-me pela voz da minha antiga professora da 1º e 2ª classes, de saudosa memória, a saber, a D. Lurdes Tavares. Quanto ao seu conteúdo é semelhante ao que consta do texto de Joaquim dos Mártires Neto Coimbra.  Digna de curiosidade é a circunstância de constar de um estudo realizado por alunos locais, nos anos 50 ou 60 do século passado, sob o título «Corografia de Constância», trabalho esse então orientado pela escola primária. Não o consegui obter ficando-me pela informação da minha querida e saudosa professora. Passo a resumir: a vila de Constância deve o  seu nome à «constância» do namoro entre Passos Manoel (liberal) e Gervásia Falcão (de família absolutamente miguelista) não obstante a oposição destes últimos ao casamento. Este episódio levou a que Gervásia tivesse sido enclausurada na então vila de Punhete à guarda de um tio. Pela leitura do texto que o nosso cronista local registou poderão constatar que encontrando-se a rainha no «palácio» em Punhete a câmara lhe terá solicitado a mudança de topónimo tendo contado com a interferência de Passos Manoel, ministro do Reino. É assim o texto:

«A vila de Constância e as origens do seu nome

Do Sr Dr Alberto Campos Melo, advogado em Lisboa, recebemos cópia de uma carta que enviou ao sr prof Dr J. Diogo Correia com o pedido de publicação neste jornal. Hei-la:

Lisboa, 12 de Novembro de 1954

Ex.mo Sr prof Dr J. Diogo Correia – Estoril

«No seu magnífico opúsculo «Toponímia da Beira Baixa», a folha 62 ao tratar do rio Zêzere há uma nota que não traduz a verdade de facto embora seja oficial: a vila de Constância deve o seu nome não à constância dos seus moradores à causa constitucional como refere o «Diário Oficial» ao tratar da mudança do nome desta vila, mas a outra circunstância, pois dominava ali a família Falcão absolutamente miguelista. Passos Manuel namorou uma menina da indicada família Falcão. Esta família, por Passos não ser fidalgo, antes ser pé fresco, opôs-se ao casamento e enclausurou a menina em Punhete (como se chamava então a vila de Constância). À guarda de um tio, o qual ali habitava a casa conhecida por Palácio, presentemente pertença do sr. João Falcão da referida família. Triunfante a causa liberal, Passos Manuel foi feito ministro do Reino. Então, Passos Manoel, já casado com a menina que sempre namorou, leva a rainha a uma  viagem pelo Ribatejo e, em Punhete, a rainha e a sua comitiva são recebidos no Palácio. A Câmara de Punhete tendo dentro da sua vila a rainha e o ministro do Reino solicita que seja mudado o nome da vila. O ministro aconselha a rainha a deferir o pedido dando nome de «Constância». A Constância a que se refere essa mudança não é a dos habitantes de Punhete à causa constitucional, que eram na sua quase totalidade miguelistas; mas a da senhora que Passos desposara, a qual embora desterrada para Punhete (como Camões), se manteve firme no seu amor, apesar de terem decorridos bastantes anos. Passos Manuel prestava assim homenagem a sua esposa. Deste casamento existem bisnetos que são da família Canavarro de Santarém.

O facto que era do conhecimento dos velhos de Constância foi-me referido pelo velho professor Baptista, e confirmada pela própria filha de Passos Manuel D. Antónia Passos, senhora de suprema distinção. Desta pode V. ex.a fazer o uso que entender, assim como eu lhe darei publicidade. Com muita consideração creia, etc

Alberto Campos Melo».

Pessoa amiga discorda desta versão argumentando que Gervásia já era viúva e que só casou posteriomente à emissão do decreto.  O argumento é o de que esta versão registada pelo cronista não resiste à  chamada crítica das fontes.  Pode ser que nesta versão popular haja incongruências. E mesmo havendo-as elas não infirmam o essencial. Mas o certo é que a tradição ali a colocou no «Palácio.» o qual ficou com essa designação devido a isso mesmo.  Sabe-se até qual foi o quarto onde pernoitou. Na passagem de testemunhos orais há sempre contaminação mas fica sempre um fundo de verdade. O que é certo é que na memória dos habitantes não ficou a tal adesão à causa liberal. Nem rasto. Há na autarquia uma cópia de uma petição dce 1896 dirigida ao Rei Dom Carlos que alude ao decreto de 1836.  Mas é isso e apenas isso: citação pura. A versão popular é que resistiu ao tempo. E aí está.

A guerra entre dois irmãos… uma perspectiva

À crise política e económica resultante do contexto da guerra peninsular e da partida da corte para o Brasil veio juntar-se a secessão do império e a revolução de 1820. A instabilidade prosseguia com a contra-revolução e a reivindicação do trono por D. Pedro (proclamado imperador do Brasil) em favor de sua filha D. Maria da Glória e, em contestação do trono de Dom Miguel Primeiro. Mas recuemos um pouco…

Com a morte de Dom João VI  a princesa Isabel Maria presidia ao Conselho de regência nomeado pelo rei antes deste perecer. O herdeiro do trono, Dom Pedro  tinha sido reconhecido pelo Conselho de regência inicialmente. Acontece que a Constituição do Brasil não permitia que o seu monarca fosse partilhado com outro país…

Dom Pedro gisou um plano faseado em  que o irmão, Dom Miguel, actuaria como regente até que a D. Maria da Glória tivesse idade para casar. E, assim, em Julho de 1927 Dom Pedro nomeia o irmão, Dom Miguel, regente.

O liberalismo que se conhece oriundo dos finais do século XVIII e inícios do século XIX não era uma ideologia coerente sistematizada. Contudo, pode afirmar-se, os liberais  apregoavam que a sociedade deveria ter vários centros de poder (legislativo, judicial, executivo e moral). A fonte legítima do poder deveria residir no povo… A partir de um determinado ideário construído no vazio do poder político deixado com a separação do Brasil gizou-se uma ideia de constituição com direitos individuais e sociais. Porém, no Brasil os conceitos do liberalismo estavam mais ligados a questões de autonomia e de independência… Portugal não estava imune a certas  influências… da maçonaria a grande correia de transmissão do dito pensamento liberal. As ideias-chave do nosso liberalismo não irromperam integralmente dos nossos intelectuais da esquerda. As revoluções americana e francesa e as ideias iluministas dão-nos o contexto… Sabe-se que muitos oficiais estrangeiros aqui estacionados eram maçons, não se podendo negligenciar a sua influência na disseminação das ideias liberais. Não é por acaso que a imprensa da época conotada com o absolutismo atacava os maçons de forma crescente. Entretanto, Dom Miguel, regressado de Viena, chega a Lisboa em 22 de Fevereiro de 1828. Quatro dias depois presta um juramento nas cortes (que levanta dúvidas a historiadores), em sessão extraordinária. E Dona Isabel Maria retira-se da vida pública.  Em finais de Junho, novas cortes, determinam que Dom Miguel era o legítimo sucessor de Dom João VI e, assim, a intervenção de Dom Pedro e  a sua carta constitucional eram inválidas. Dom Miguel aceitou essa decisão em 7 de Julho e  foi aclamado rei em 11 de Julho de 1828,

Pelo fim de 1833 o campo ainda se mantinha solidamente miguelista.

Dom Pedro embora sendo mais liberal do que os seus ministros (e do que a maioria dos portugueses) e na prática tão absolutista como o pai.

Na realidade Dom Pedro não era inteiramente liberal. A sua carta constitucional era um documento conservador que permitia aos representantes a partilha do poder sem contudo o poder dominar…

Dom Pedro agia com frequência de forma absolutista. Impôs de forma unilateral a carta constitucional de 1826. Tornou-se liberal por causa dos seus actos e não dos do povo. As ditas reformas que decretou em 1832 a partir dos Açores  aconteceram  enquanto preparava a invasão do continente sem que se tivesse referido ao que desejava a população em geral. A população rural de uma maneira geral (agricultores de subsistência, trabalhadores rurais,  grandes agricultores e criadores de gado) evidenciava uma preferência por medidas proteccionistas. Não estavam interessados em grandes mudanças políticas.  O mundo rural era muito heterogéneo.

José Luz (Constância)

(Não uso o acordo ortográfico)

PS – Encontrei uma referência  vaga a uma insurreição em Punhete referente a este episódio de 1833 e contemporânea do mesmo, mas sem mais. Este artigo não tem a pretensão de fazer história. É apenas um desabafo. Pode ser que o tempo nos revele que não temos razão na argumentação. Mas, face aos dados disponíveis, fizemos o melhor possível. Quem dá o que tem a mais não é obrigado. Existem mais dados sobre Dom Manuel Martinini mas que nada acrescentariam ao essencial. Feito coronel casou com Emília de Sousa Falcão, rica proprietária da vila. Teria uma adega segundo a imprensa londrina. Curiosamente a antiga adega da vila seria dos Falcões (actual propriedade da paróquia). É possível que tivesse arregimentado para a sua quadrilha gente daqui. Mas isso só se presume,  Ainda assim dados os números e factos nada autoriza a confundir-se  a gente da quadrilha com a população.

 

(1) Estudo de Miguel Seixas, sobre heráldica municipal, Centro de História de Além Mar da U.N.L. e Univ. dos Açores.

(2) Memória histórica da Notável Vila de Abrantes, Manuel António Morato e João Valentim da Fonseca Mota, 1860, edição da CMA de 1981

(3) Gazeta de Lisboa, 20 de Julho de 1833.

(4)Relação da festividade que fez a Real Confraria de Nossa Senhora dos Mártires da Vila de Punhete, comarca de Thomar, pela melhora de Sua majestade o Senhor Dom Miguel Primeiro.

(5) ANTT, Ministério do Reino, Colecção de Plantas, Mapas e Outros Documentos, doc. 290.

(6) Subsídios para a história de Constância  e seu concelho, Joaquim dos Mártires Neto Coimbra, 1971, editado pelo autor em artigos na imprensa regional.