Em causa os caudais ecológicos no Rio Tejo, uma preocupação que se agudiza a cada ano. Em comunicado, “O Movimento proTEJO apela à Senhora Ministra do Ambiente e da Energia que seja implementado um verdadeiro regime de caudais ecológicos no rio Tejo e não aceite a esmola de Espanha de caudais mínimos diários”
O proTEJO considera que “o rio Tejo precisa urgentemente de um verdadeiro regime de caudais ecológicos determinados por métodos científicos, que contribua para a conservação dos ecossistemas ribeirinhos e não os, hoje anunciados à comunicação social, caudais mínimos diários que a Senhora Ministra do Ambiente e Energia afirmou que iriam ser acrescidos aos caudais mínimos (não são ecológicos) semanais, trimestrais e anuais fixados, política e administrativamente, na Convenção de Albufeira”.
O movimento apela à “Ministra do Ambiente e da Energia para não confundir os cidadãos portugueses com uma proposta de caudais mínimos diários, que, aliás, já tinha sido mal tentada pelos seus antecessores, que propunham a divisão dos atuais 7 hm3 de caudal mínimo semanal pelos 7 dias das semanas, ou seja, 1 hm3 por dia a serem largados à hora que muito bem desejasse a concessionária hidroelétrica espanhola”, continuando por explicar que “este conceito repete a fórmula absurda acordada em 2017, entre o Governo português e a concessionária hidroelétrica EDP que fixou um caudal mínimo diário na barragem de Belver de cerca de 0,864 hm3 que se alcançava turbinando 30 m3/s de água em dois períodos de 4 horas, sendo que durante as restantes 16 horas do dia podem manter-se caudais nulos, demonstrando-se assim que um caudal diário não é um verdadeiro caudal ecológico, contínuo e instantâneo, mas apenas um caudal mínimo com o objetivo de servir principalmente a produção de energia”, lê-se no comunicado.
O proTejo teme que “o arrastar de uma situação de submissão exclusiva aos interesses economicistas em detrimento do primordial interesse de todos, que urge passar por uma ação dirigida para contrariar o crescendo de disfuncionalidades observadas nos ecossistemas pondo em causa a sobrevivência”
No comunicado, assinado pelos porta-vozes Ana Silva e Paulo Constantino, o movimento exige “Caudais instantâneos, definidos à escala mensal, que variam ao longo dos anos para atender às necessidades das espécies aquáticas; Flexível em função das condições hidrológicas naturais que se verificam em cada ano, em particular em anos secos, devendo ser definidos regimes de caudais ecológicos para anos secos e para anos médio e húmidos; Caudais de cheia para: Remoção de materiais finos depositados e prevenção do crescimento da vegetação, manutenção da estrutura do leito e das secções transversais, manutenção da zona ripária, leito de cheia, características do vale e nível freático e manutenção dos ecossistemas associados aos cursos de água, tais como zonas húmidas e estuários.
Falando em “esmola de Espanha de caudais mínimos diários”, os porta vozes pedem que não se “desperdice esta janela de oportunidade para exigir a implementação de um verdadeiro regime caudais ecológicos em contrapartida da autorização à Iberdrola para construir os dois projetos hidroelétricos de bombagem reversível nas barragens de Alcântara e Valdecañas no rio Tejo”. Segundo notícias que circularam na última sexta feira, estes dois projetos deverão ser vendidos em troca da captação de água no Pomarão por Portugal.
“Dito por outras palavras, importa que não se venda à Iberdrola a água do rio Tejo em troca da água do rio Guadiana sem respeito pelo estado ecológico de qualquer um destes rios e, por essa via, sem respeito pela degradação de uma das bases de sustentação da Vida”.
“Mantemos a nossa defesa de um regime de caudais ecológicos na barragem de Cedillo no rio Tejo, determinados cientificamente nos Planos de Gestão da Região Hidrográfica de Portugal e Espanha, com a coordenação das administrações de Portugal e Espanha, dando cumprimento à Diretiva Quadro da Água e ao direito europeu, em conformidade com a legislação nacional de Portugal e Espanha e com a própria Convenção de Albufeira celebrada entre Portugal e Espanha”, finaliza o comunicado.
