O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) lançou um programa piloto de apoio ao controlo da população de javalis que prevê incentivos financeiros até 80 euros por animal abatido em concelhos considerados prioritários, entre os quais Chamusca, Coruche, Golegã, Salvaterra de Magos e Santarém.
A medida integra o Projeto Piloto de Controlo de Densidades Excessivas de Javali em Áreas Críticas, que dispõe de uma dotação global de 500 mil euros e abrange 65 concelhos de 15 distritos do país.
Os apoios previstos são de 50 euros por macho abatido e 70 euros por fêmea. A estes valores poderá somar-se uma majoração de 10 euros por animal encaminhado para um estabelecimento autorizado de manuseamento de caça, fazendo com que o incentivo possa atingir os 80 euros por exemplar.
Segundo o ICNF, o objetivo passa por reduzir os prejuízos provocados pelos javalis nas explorações agrícolas e florestais, diminuir o risco de acidentes rodoviários e reforçar a segurança das populações.
No distrito de Santarém, foram abrangidos os concelhos de Abrantes, Chamusca, Coruche, Golegã, Mação, Salvaterra de Magos, Santarém e Sardoal. A seleção teve por base critérios como os danos registados na agricultura e na floresta, a pressão das populações de javalis, a proximidade de zonas habitacionais, o histórico de acidentes rodoviários e os riscos sanitários associados à espécie.
O financiamento destina-se às entidades gestoras de zonas de caça associativas, turísticas, municipais ou nacionais e apenas será atribuído pelos abates que ultrapassem a média histórica de cada zona de caça, calculada com base nas épocas venatórias de 2022/2023, 2023/2024 e 2024/2025.
Mesmo nos casos em que não existam registos históricos válidos, o ICNF definiu um valor de referência mínimo correspondente a dez javalis por zona de caça. Na prática, os incentivos apenas serão pagos pelos animais abatidos acima desse limite.
Para aceder ao apoio, os responsáveis terão de identificar individualmente cada exemplar através de selos específicos, fotografias georreferenciadas, recolha de amostras de pelo e registo na plataforma RUBUS. As montarias terão ainda de ser comunicadas ao ICNF com pelo menos oito dias de antecedência.
As candidaturas abriram a 14 de outubro e decorrem através da plataforma eletrónica Javali Control. O projeto estará em vigor até 31 de maio de 2027.
Caso os pedidos aprovados ultrapassem a verba disponível, os apoios serão reduzidos proporcionalmente. O ICNF admite igualmente o encerramento antecipado do programa se a dotação financeira for totalmente esgotada.
