Foi apresentado, no dia 4 de março de 2020, no edifício do Museu do Curtume, em Alcanena, o Guia Curtimenta e Acabamento de Peles – Guia de orientação sobre o licenciamento e exercício da atividade, uma iniciativa da Câmara Municipal de Alcanena, do IAPMEI e do CTIC – Centro Tecnológico das Indústrias do Couro.
A Sessão de Abertura contou com as intervenções da Presidente da Câmara Municipal de Alcanena, Fernanda Asseiceira, do Diretor Geral do CTIC, Alcino Martinho, e do Presidente do IAPMEI, Nuno Mangas.
Nas suas intervenções, todos os intervenientes salientaram a importância da regulamentação e do licenciamento no exercício da atividade industrial. Destaque também para o facto de se tratar de um trabalho feito em parceria (IAPMEI, Município e CTIC), que contou, igualmente, com a colaboração das entidades que compõem o Observatório Ambiental de Alcanena, e dos próprios industriais, que deram o seu contributo fundamental e feedback na elaboração deste guia, que se assume como um instrumento que visa contribuir para a existência de processos de produção sustentáveis, com indústrias avançadas tecnologicamente, mas que acompanhem, simultaneamente, as tendências e as exigências ambientais que se colocam atualmente.
A apresentação do Guia Curtimenta e Acabamento de Peles – Guia de orientação sobre o licenciamento e o exercício da atividade foi efetuada por José Miguel Lamela, do IAPMEI.
A encerrar a Sessão esteve a intervenção da Secretária de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa, que salientou a importância deste guia para a sustentabilidade e valorização da indústria e do setor de curtumes, constituindo um ótimo exemplo de como se pode trabalhar no caminho da sustentabilidade ambiental. A concluir a sua intervenção, a Secretária de Estado do Ambiente referiu a necessidade premente de garantir as bases do bem-estar social dentro dos limites que o planeta nos impõe, defendendo que “só assim conseguiremos garantir uma economia neutra e carbono e uma economia circular.”
O Guia Curtimenta e Acabamento de Peles – Guia de orientação sobre o licenciamento e exercício da atividade destina-se aos industriais do setor de curtumes e às entidades que participam no licenciamento industrial e tem como objetivo sistematizar e resumir o conjunto de obrigações legais que decorrem do exercício da atividade de curtimenta e acabamento de peles, relativamente ao licenciamento da atividade, ambiente, saúde e segurança no trabalho, subprodutos animais e produtos derivados e segurança dos alimentos.
O documento está disponível para consulta AQUI.
