As escolas do Médio Tejo, incluindo os estabelecimentos de ensino do Entroncamento, poderão enfrentar constrangimentos no funcionamento na próxima segunda-feira, 19 de outubro, devido à greve nacional convocada pelo Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação (SINAPE).
A paralisação abrange assistentes operacionais, assistentes técnicos, técnicos especializados e técnicos superiores, decorrendo entre as 00h00 e as 24h00. Segundo o sindicato, a greve incide sobre todo o serviço e os trabalhadores que optem por aderir não têm de comunicar previamente essa decisão às entidades empregadoras.
Em comunicado, o SINAPE refere que não estão previstos serviços mínimos e justifica a convocação da greve com a alegada desvalorização salarial e profissional dos trabalhadores não docentes. O sindicato sustenta que estes profissionais têm vindo a aproximar-se da remuneração mínima nacional, sem que tenha existido uma reestruturação das carreiras que acompanhe essa realidade.
A estrutura sindical critica ainda os processos de revisão das carreiras realizados ao longo dos anos, considerando que muitos trabalhadores foram posicionados nos escalões iniciais das novas tabelas remuneratórias, independentemente da experiência acumulada e dos anos de serviço.
Entre as reivindicações apresentadas está também a criação de carreiras próprias para os trabalhadores não docentes, tendo em conta a especificidade das funções desempenhadas nas escolas.
Perante o anúncio da greve, vários agrupamentos de escolas do país já começaram a alertar pais e encarregados de educação para a possibilidade de encerramento de serviços ou de alterações ao normal funcionamento das atividades letivas. Embora não tenham sido divulgadas previsões concretas para os concelhos do Médio Tejo, a adesão dos profissionais abrangidos poderá causar impactos em escolas da região, incluindo no Entroncamento.
Relativamente aos encarregados de educação que possam ser obrigados a ficar em casa para acompanhar os filhos devido ao eventual encerramento das escolas, a legislação não prevê uma norma específica para situações de greve. No entanto, entidades como a DECO PROteste recordam que o Código do Trabalho contempla faltas justificadas para assistência a filhos em determinadas circunstâncias e também por motivos não imputáveis ao trabalhador relacionados com o cumprimento de obrigações legais de assistência aos menores.
