Começa hoje, segunda-feira, a fiscalização da limpeza de terrenos florestais e agrícolas, com vista à prevenção de incêndios rurais. A operação, a cargo da GNR e do seu Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA), arranca após o término do prazo legal, que foi sucessivamente alargado até 15 de junho, devido a condições meteorológicas adversas e dificuldades no setor.
Entre 16 de fevereiro e 30 de abril, a GNR sinalizou 10.417 terrenos por falta de gestão de combustível, número que supera o registado no mesmo período do ano passado (10.256), mas que se mantém abaixo dos valores dos anos anteriores.
Segundo fonte da GNR, as ações de fiscalização terão em conta as dificuldades que os proprietários enfrentam, nomeadamente a escassez de mão-de-obra e maquinaria. “Haverá bom senso na aplicação das coimas”, garantiu a mesma fonte, sublinhando que também é necessário respeitar os proprietários vizinhos que cumpriram as suas obrigações.
As coimas por incumprimento variam entre 140 e 5.000 euros no caso de pessoas singulares, e entre 1.500 e 60.000 euros para pessoas coletivas.
A gestão de combustível, obrigatória em redor de habitações, aglomerados populacionais e infraestruturas em espaço rural, visa reduzir o risco de propagação e intensidade dos incêndios. Os distritos de Leiria, Bragança, Santarém, Coimbra e Viseu lideram em número de terrenos sinalizados.
O diretor do SEPNA, Ricardo Vaz Alves, considera que os dados refletem uma crescente consciência da sociedade sobre a importância da limpeza de terrenos. “O nosso objetivo é sempre sensibilizar e corrigir situações, recorrendo à contraordenação apenas em último caso”, afirmou.
Desde o início da Campanha Floresta Segura 2025, a GNR já instaurou 36 autos por queimadas ilegais e 100 por queimas de amontoados e fogueiras.
