A Câmara Municipal do Entroncamento reúne esta terça-feira dia 21 de março de 2023, a partir da 14h30, com transmissão direta na página do Facebook e do YouTube do Município e aqui no EOL, Com a seguinte ordem dos trabalhos:
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EXPEDIENTE DIVERSO:
PONTO 1 – 2518/23 – OFÍCIO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO – PROPOSTA DE MOÇÃO – PELA ESCOLA PÚBLICA – Para conhecimento
OUTROS ASSUNTOS:
PONTO 2 – 12416/22 – EMPRÉSTIMO DE CURTO PRAZO – 2023 – MINUTA – CONTRATO DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE – Para deliberação.
PONTO 3 – 2960/23 – II FEIRA DE EDUCAÇÃO FOOD TRUCKS – ISENÇÃO DE TAXAS DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – Para deliberação.
PONTO 4 – 3055/23 – PROPOSTA – RECRUTAMENTO DE ASSISTENTES OPERACIONAIS (EDUCAÇÃO), COM RECURSO À RESERVA DE RECRUTAMENTO INTERNA PARA OCUPAÇÃO DE QUATRO LUGARES PREVISTOS E NÃO OCUPADOS NO MAPA DE PESSOAL, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS A TERMO RESOLUTIVO INCERTO – Para ratificação de despacho.
PONTO 5 – 3060/23 – PROPOSTA – RECRUTAMENTO DE ASSISTENTE OPERACIONAL (EDUCAÇÃO E LIMPEZA), COM RECURSO À RESERVA DE RECRUTAMENTO INTERNA PARA OCUPAÇÃO DE TRÊS LUGARES PREVISTOS E NÃO OCUPADOS NO MAPA DE PESSOAL, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO – Para deliberação.
PONTO 6 – 3062/23 – PROPOSTA – RECRUTAMENTO DE ASSISTENTE TÉCNICO (EDUCAÇÃO), COM RECURSO À RESERVA DE RECRUTAMENTO INTERNA PARA OCUPAÇÃO DE UM LUGAR PREVISTO E NÃO OCUPADO NO MAPA DE PESSOAL, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS A TERMO RESOLUTIVO INCERTO – Para deliberação.
PONTO 7 – 3064/23 – PROPOSTA – ABERTURA DE DOIS PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PARA CONSTITUIÇÃO DE RESERVA DE RECRUTAMENTO PARA ASSISTENTE OPERACIONAL, UM NA ÁREA DE EDUCAÇÃO E OUTRO NA ÁREA DE SERVIÇOS GERAIS (LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS) EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS A TERMO RESOLUTIVO – Para deliberação.
PONTO 8 – 10115/21 – PROPOSTA – CONSOLIDAÇÃO DA MOBILIDADE
INTERCARREIRAS – JORGE MANUEL RABAÇA MORGADO OLIVEIRA – Para deliberação.
OBRAS MUNICIPAIS:
PONTO 9 – 2264/23 – CONSTRUÇÃO DE 8 BLOCOS DE HABITAÇÃO DE CUSTOS CONTROLADOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO – RUAS CORONEL JOAQUIM ESTRELA TERIAGA E DAS GOUVEIAS – APROVAÇÃO DE PROJETO DE EXECUÇÃO E PPROPOSTA DE DECISÃO DE CONTRATAR – Para deliberação.
PONTO 10 – 13214/22 – INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS PCVE – AUTOCARROS ELÉTRICOS DO MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO – RELATÓRIO PRELIMINAR/RELATÓRIO FINAL E MINUTA DO CONTRATO – Para deliberação.
PONTO 11 – 2427/23 – INFRAESTRUTURAS PARA O SISTEMA DE BICICLETAS PARTILHADAS DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE SUSPENSÃO DA OBRA – Para homologação.
PONTO 12 – 2631/23 – DIMINUIÇÃO DE PERDAS DE ÁGUA NO SISTEMA DISTRIBUIDOR DO CONCELHO DE ENTRONCAMENTO – AUTO DE VISTORIA E RECEÇÃO PROVISÓRIA – Para homologação.
PONTO 13 – 3002/23 – REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO, EQUIPAMENTO E EDIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS – ARU3 – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 23 – Para homologação.
PONTO 14 – 3020/23 – REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO, EQUIPAMENTO E EDIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS – ARU3 – AUTO DE REVISÃO DE PREÇOS, N.º 5 – PROVISÓRIA – Para homologação.
PONTO 15 – 3029/23 – REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO, EQUIPAMENTO E EDIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS – ARU3 – MAPA RESUMO DA CONTA FINAL (PROVISÓRIA) – Para homologação.
OBRAS PARTICULARES:
PONTO 16 – 13049/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 58/2022 – AIRES JERÓNIMO E LUDOVINO JERÓNIMO – ZONA INDUSTRIAL – LOTE A 1 – LEGALIZAÇÃO DE ALTERAÇÕES EM PAVILHÃO – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação.
PONTO 17 – 912/23 – PROC.º DE OBRAS N.º 03/2023 – JOSÉ PEREIRA FEIO – RUA DA CARIDADE, N.º 89 – LEGALIZAÇÃO DE MORADIA/ ANEXO E ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação.
PONTO 18 – 2078/23 – PROC.º DE OBRAS N.º 11/2023 – PEDRO NUNO AFONSO
LOPES BRANCO – RUA DA ESPERANÇA, N.º 19 – DESTAQUE, AMPLIAÇÃO E
ALTERAÇÃO DE MORADIA E MURO – PROJETO DE ARQUITETURA – Para
deliberação.
PONTO 19 – 2793/23 – PROC.º DE OBRAS N.º 42/2020 – FERNANDO PEDRO DE
JESUS ROSA – RUA JOÃO DAS REGRAS, N.º 19A – CONSTRUÇÃO DE MORADIA,
REABILITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO EXISTENTE (ANEXO) E ALTERAÇÃO DE MURO
– RENOVAÇÃO DE LICENÇA – Para deliberação.
PONTO 20- 2388/23 – PROC.º DE OBRAS N.º 10/2022 – TAVARES & FILHOS, LDA. –
RUA PROJETADA À RUA MANUEL CONTENTE DE SOUSA – CONSTRUÇÃO DE
MORADIA UNIFAMILIAR – DECISÃO FINAL – Para deliberação.
