A Câmara Municipal do Entroncamento reúne esta terça-feira, dia 3 de maio, em reunião ordinária a partir das 14h30 e terá transmissão em direto no canal do Youtube do Município, podendo ser vista aí ou aqui no EOL.
A reunião terá a seguinte ordem dos trabalhos:
PONTO 1 – 5109/22 – VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALEXANDRA MARIA DAMIÃO SERRANO ROSA – Para conhecimento.
PONTO 2 – 4920/22 – BEATRIZ PIRES CARVALHO – ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO SOCIAL DA LOJA 51 – MERCADO MUNICIPAL – Para deliberação.
PONTO 3 – 4967/22 – CARTA DO ORFEÃO DO ENTRONCAMENTO – DESLOCAÇÃO A CRACÓVIA AO FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA CORAL – PEDIDO DE APOIO – Para deliberação.
PONTO 4 – 2460/22 – ASSEMBLEIA DE DEUS PENTECOSTAL DO ENTRONCAMENTO – CULTO RELIGIOSO – PRAÇA SALGUEIRO MAIA – ISENÇÃO DA TAXA ESPECIAL DE RUÍDO – Para deliberação
PONTO 5 – 3360/22 – PROTOCOLO COLABORAÇÃO PRATO SUSTENTÁVEL – ASSOCIAÇÃO VEGETARIANA PORTUGUESA – ENTRE A ASSOCIAÇÃO NACIONAL MUNICÍPIOS PORTUGUESES E A CÂMARA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO – Para deliberação.
PONTO 6 – 5097/22 – TRAS EVENTOS – FEIRA DE SABERES E SABORES ENTRONCAMENTO – 12 A 15 DE MAIO – PROPOSTA DE ISENÇÃO DE TAXAS DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO – Para deliberação.
PONTO 7 – 9478/21 – CONSOLIDAÇÃO DEFINITIVA DA MOBILIDADE INERCARREIRAS DA TRABALHADORA ANDRÉA JESUS CAMPENHE – PROPOSTA – Para deliberação.
PONTO 8 – 3641/22 – MEDIDAS EXCECIONAIS DE APOIO AOS REFUGIADOS – PROPOSTA DE EMISSÃO GRATUITA DO PASSE DO TURE – Para deliberação.
PONTO 9 – 5162/22 – ISENÇÃO DE TAXAS – PROGRAMA DA TVI “SOMOS PORTUGAL” – PROPOSTA – Para deliberação.
PONTO 10 – 4582/22 – PROMOÇÃO DA ACESSIBLIDADE INCLUSIVA NA CIDADE DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 6 – Para homologação.
PONTO 11 – 4997/22 – DIMINUIÇÃO DE PERDAS DE ÁGUA NO SISTEMA DISTRIBUIDOR DO CONCELHO DO ENTRONCAMENTO – REVISÃO DE PREÇOS N.º 2 (PROVISÓRIA) – Para homologação.
PONTO 12 – 4660/21 – DIMINUIÇÃO DE PERDAS DE ÁGUA NO SISTEMA DISTRIBUIDOR DO CONCELHO DO ENTRONCAMENTO – PEDIDO DE REDUÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA – Para deliberação.
PONTO 13 – 2915/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 13/2022 – ZONE SOFT, LDA – ZONA INDUSTRIAL – LOTE I – 21 – ALTERAÇÃO DE PAVILHÃO INDUSTRIAL – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação.
PONTO 14 – 3507/20 – PROC.º DE OBRAS N.º 67/2022 – FÁTIMA ISABEL ANTUNES NEVES COSTA – RUA BATALHÃO SAPADORES CAMINHOS DE FERRO, N.ºS 62 E 64 – ALETRAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MORADIOA UNIFAMILIAR – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação.
PONTO 15 – 2181/22 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 12/1993 – PALPITELATERAL UNIPESSOAL, LDA – RUA 1.º DE MAIO, N.ºS 28, 30, 32, 34, 36 E 38 – Para deliberação.
PONTO 16 – 3591/22 – ALVARÁ DE LOTEAMENTO 05/1995 – CONSTRUMÂNDIO, EMPREENDIMENTOS URBANÍSTICOS, LDA – FORMIGÃO CASAL DO CONDE – VISTORIA ÀS INFRAESTRUTURAS E PROPOSTA DE RECEÇÃO DEFINITIVA – Para deliberação.
PONTO 17 – 5128/22 – ALVARÁ DE LOTEAMENTO 02/2004 – QUINTA DA CAPELA – CONCLUSÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO – PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE DEPÓSITO DE TERRAS EM OBRA – Para deliberação.
