Nelson Cunha, presidente da Câmara Municipal eleito pelo Chega há cerca de seis meses, discursou nas cerimónias de comemoração dos 52 anos do 25 de abril e causou algum espanto a forma como acabou a sua intervenção apelando a maior respeito institucional e, de forma firme, afirmando que não teve a presença de nenhuma entidade do concelho na sua tomada de posse.
O EOL esteve presente na tomada de posse de Nelson Cunha e, como se vê pelas fotos de arquivo, o salão nobre do município esteve completamente lotado, com dezenas de pessoas no exterior que não tiveram oportunidade de entrar.
Em declarações à Rádio Salesiana, o autarca explicou as suas declarações. “Todos (entidades) faltaram à tomada de posse”, “quando falamos do 25 de abril, da liberdade e do respeito da pluralidade eu pergunto: onde é que esteve lá o 25 de abril”. “Não me senti desacompanhado, mas não me senti respeitado (…) mas vi a sala cheia de munícipes e o povo é quem mais ordena”. “Da minha parte cordialidade e respeito institucional, sempre”, finalizou.
No Podcast “Na Linha do Encontramento” (https://youtu.be/7qd2oQPBpkY?si=ZqlxAlUK23FbXGuR) Jorge Faria, ex-presidente da autarquia e que esteve na linha da frente no esforço de construção da nova esquadra da PSP na cidade, contou que não foi convidado pelo município para a inauguração da mesma, cuja placa foi descerrada por Nelson Cunha. O EOL sabe que tal se deverá a este mesmo descontentamento.
A tomada de posse de um presidente de câmara não é organizada pela Câmara Municipal, mas sim pela Assembleia Municipal, através do seu presidente, no caso cessante. É este órgão que convoca a sessão de instalação, dirige os trabalhos e confere posse aos eleitos, conforme determina a lei do poder local democrático. A Câmara não se pode auto‑empossar; a legitimidade do ato pertence sempre à Assembleia Municipal, que representa o município na sua totalidade e garante a legalidade do processo.
Texto e fotos: Ricardo Alves
