Uma criança da Escola Básica António Gedeão, no Entroncamento, ficou sem almoço devido à existência de valores em dívida no cartão escolar. O caso foi relatado na reunião do executivo de terça‑feira por Fernando Maurício, encarregado de educação, que afirmou ter sido contactado cerca das 11h30 a informar que a filha não teria refeição e que teria de a ir buscar.
O pai reconheceu não ter regularizado o pagamento, mas considerou inadmissível que uma criança pudesse ficar sem almoço e contestou sobretudo o momento e a forma como foi avisado. Segundo relatou, um funcionário lhe disse já ter telefonado a dezenas de encarregados de educação, embora não tenha sido possível confirmar o número exato de famílias contactadas.
O presidente da Câmara, Nelson Cunha, confirmou que a suspensão das refeições para alunos com dívidas foi decidida pelo município em articulação com o Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento, justificando a medida com a existência de um montante “considerável” por regularizar. O autarca afirmou que a Câmara enviou três mensagens de correio eletrónico aos encarregados de educação e que, nas sessões de abertura do ano letivo, foi comunicado que a partir de 21 de setembro as refeições seriam suspensas até à regularização das situações.
Apesar disso, explicou que na segunda‑feira as refeições acabaram por ser servidas, tendo o agrupamento voltado a contactar as famílias através de telefonemas e de informação escrita destinada a ser assinada pelos encarregados de educação. Fernando Maurício disse, contudo, não ter recebido qualquer contacto prévio e defendeu que, se foi possível avisar no próprio dia, o mesmo procedimento poderia ter sido usado antecipadamente.
O Regulamento de Ação Social Escolar do município estabelece que a inscrição nos serviços depende da inexistência de dívidas e que a marcação das refeições é da responsabilidade dos encarregados de educação, sendo necessário saldo no cartão equivalente ao preço da refeição.
Durante a reunião, Rui Madeira, vereador da coligação Viva o Entroncamento (PSD/CDS‑PP), sugeriu a criação de um sistema de alerta direto por telemóvel que permita aos encarregados de educação regularizar de imediato o saldo das refeições.
Nelson Cunha comprometeu‑se a voltar a abordar o procedimento com o agrupamento, defendendo uma comunicação mais eficaz para evitar que situações semelhantes se repitam.
