As freguesias associada da Associação Nacional de Freguesias estiveram reunidas no passado dia 7 de junho na Carregueira. Um encontro organizado pela Delegação Distrital de Santarém da ANAFRE com o objectivo de reflectir sobre a descentralização de competências e a entrada em vigor do Decreto de Lei (57/2019 de 30 de abril) que concretiza uma ambição de décadas de todas e todos os autarcas de freguesia.
Com uma relevante participação das freguesias associadas, Joel Marques destacou que em 2019 a Delegação Distrital de Santarém, com a entrada de três novas freguesias na ANFRE, já representa 73% do total das freguesias do distrito de Santarém (103 em 141).
Das diversas intervenções com contributos de valor acrescentado para a reflexão proposta, destaca-se como notas fortes:
- Valorização da coragem de avançar com a descentralização de competências para as freguesias;
- Que é há um caminho a fazer, difícil, mas que tem de ser feito e de forma gradual;
- A partilha de experiências e boas práticas é essencial para uma boa aplicação do quadro legislativo ao dispor das freguesias;
- A necessidade de ter um extremo cuidado na avaliação dos custos de contexto (nomeadamente na gestão dos custos sociais dos recursos humanos);
- A afirmação das freguesias com o poder mais próximo das pessoas gerador de políticas colaborativas que contribuem para a transparência dos processos de decisão;
- A capacidade de tomar decisões das e dos Presidentes de Juntas os mais resilientes e adaptados Autarcas às novas dinâmicas da sociedade do século XXI (para cada problema arranjar uma solução e não arranjam um problema para cada solução).
Encerrou o encontro, a convite de Joel Marques, um dos autarcas referência da nossa região e do país, Joaquim Banha, antigo Coordenador da Delegação Distrital de Santarém da ANAFRE e antigo Presidente de Junta de Freguesia de Santana do Mato, Autarca deste 1976 ano das primeiras eleições livres em Portugal, que deixou uma mensagem de incentivo e coragem a todas e todos os autarcas presentes, terminando a intervenção com o seu habitual mote: “a luta continua!”.
A Delegação Distrital de Santarém da Associação Nacional de Freguesia informou ainda que o proximo encontro esta previsto para o dia 4 de julho, em local a definir, e que terá como ordem de trabalho a proposta de definição de um regime jurídico de criação de freguesias.
