O Comando Distrital de Santarém, através da esquadra do Entroncamento, da Divisão Policial de Tomar, na manhã do dia 12 de Janeiro, levou a efeito uma operação policial direcionada para a fiscalização do cumprimento das normas relativas ao transporte de crianças em veículo automóvel, visando o reforço da segurança rodoviária e a prevenção de comportamentos de risco.
A PSP relembra que a utilização correta de sistemas de retenção homologados é fundamental para a proteção das crianças, reduzindo de forma significativa a probabilidade de lesões graves ou mortais em caso de acidente, constituindo uma obrigação legal e um dever de responsabilidade de todos os condutores.
Foi ainda verificada a situação de permanência em território nacional de aproximadamente meia centena de cidadãos estrangeiros, encontrando-se todos em situação legal.
Resultados operacionais
No âmbito da fiscalização rodoviária registaram-se as seguintes infrações:
• 18 por falta de sistema de retenção
• 1 por falta de inspeção periódica obrigatória
• 1 por título de condução caducado
• 1 por carga mal acondicionada
• 1 por excesso de lotação de passageiros
• 3 por falta de cinto de segurança
• 1 por falta de documentos
• 1 por estacionamento sobre o passeio
• 4 autos de apreensão de documentos
• 1 aviso para apresentação de documentos
No decurso da ação foram ainda obtidos os seguintes resultados:
• 1 detenção por falta de habilitação legal para conduzir
• 1 mandado de condução de menor, no âmbito de processo de promoção e proteção, para acolhimento residencial
• 1 mandado de detenção para apresentação de um indivíduo à autoridade judicial
A Polícia de Segurança Pública continuará a promover ações de fiscalização e sensibilização, com especial incidência na segurança das crianças enquanto passageiras, apelando a todos os condutores para o estrito cumprimento das regras de transporte e utilização adequada dos sistemas de retenção.
