Esta terça-feira, dia 21 de junho a Câmara Municipal do Entroncamento reúne com transmissão em direto no canal do Youtube do Município ou aqui no EOL.
A reunião tem a seguinte ordem dos trabalhos:
EXPEDIENTE DIVERSO:
PONTO 1 – 6211/22 – JARDIM ESCOLA JOÃO DE DEUS – PROJETO MUROS COM VIDA – PEDIDO APOIO – Para ratificação .
PONTO 2 – 6511/22 – CASA DO BENFICA DO ENTRONCAMENTO – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS – PEDIDO DE APOIO – Para deliberação
PONTO 3 – 6450/22 – PUZZLE PARADISE UNIPESSOAL, LDA. – PEDIDO DE OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA COM 3 LUGARES DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO CELTA-IBERO – Para ratificação de despacho
OUTROS ASSUNTOS:
PONTO 4 – 6897/22 – CIMT – COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO MÉDIO TEJO – MINUTA DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – Para deliberação
PONTO 5 – 5406/22 – NORMAS DE PARTICIPAÇÃO NA FEIRA DE ANTIGUIDADES E VELHARIAS – Para deliberação
PONTO 6 – 5076/22 – PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO E A FIRMA SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE GÁS – AGOSTINHOS DE SANTARÉM, LDA. – Para deliberação
PONTO 7 – 6938/22 – PROPOSTA DE ABERTURA DE CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL EM REGIME DE ARRENDAMENTO APOIOADO – Para deliberação
PONTO 8 – 6738/22 – FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO DE 2022/2023 – AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAL – Para deliberação
PONTO 9 – 6426/22 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA – PROPOSTA DE NOMEAÇÃO DO AUDITOR EXTERNO DO MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO – Para deliberação
PONTO 10 – 780/22 – MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA – TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO – MARCAÇÃO DE PASSADEIRA – RUA DA IGREJA/RUA BATALHÃO SAPADORES DE CAMINHOS DE FERRO – Para deliberação
OBRAS MUNICIPAIS:
PONTO 11 – 2217/22 – REABILITAÇÃO URBANA DO BAIRRO DO BONECO – BAIRROS FERROVIÁRIOS – RELATÓRIO PRELIMINAR /RELATÓRIO FINAL – MINUTA DO CONTRATO /ADJUDICAÇÃO – Para deliberação
PONTO 12 – 6705/22 – ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 02/2004 – QUINTA DA CAPELA – CONCLUSÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 7 – Para homologação
PONTO 13 – 6825/22 – REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO, EQUIPAMENTO E EDIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS – ARU 3 – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 18 – Para homologação
PONTO 14 – 6831/22 – REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO, EQUIPAMENTO E EDIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS – ARU 3 – AUTO DE MEDIÇÃO, N.º 2 DE TRABALHOS COMPLEMENTARES N.º 2 – Para homologação
PONTO 15 – 6838/22 – REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO, EQUIPAMENTO E EDIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS – ARU 3 – AUTO DE MEDIÇÃO, N.º 1 DE TRABALHOS COMPLEMENTARES N.º 4 – Para homologação
PONTO 16 – 6973/22 – REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO, EQUIPAMENTO E EDIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS – ARU 3 – TRABALHOS COMPLEMENTARES N.º 5/PRORROGAÇÃO DE PRAZO – MINUTA DO CONTRATO/ADJUDICAÇÃO – Para deliberação
PONTO 17 – 6715/22 – DIMNUIÇÃO DE PERDAS DE ÁGUA NO SISTEMA DISTRIBUIDOR DO CONCELHO DE ENTRONCAMENTO – PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Para deliberação
OBRAS PARTICULARES:
PONTO 18 – 5987/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 12/2019 – SUSANA MACHADO TOMÉ E PEDRO TOMÉ – RUA DOS GUARDA-FREIOS, LOTE 84 (CASAL VIDIGAL) – CONSTRUÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR E PISCINA – RENOVAÇÃO DE LICENÇA – Para deliberação
PONTO 19 – 5953/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 80/2019 – OTÍLIA MARIA MARQUES FERREIRA – RUA DIREITA, N.º 15 (BAIRRO CAMÕES) – REABILITAÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR (RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO) – Para deliberação
PONTO 20 – 5637/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 20/2022 – LUÍS ALBERTO GUERREIRO AVÓ – RUA CORONEL RAÚL OLIVEIRA VERDADES MIRANDA, N.º 85 – ALTERAÇÃO EM FRAÇÃO HABITACIONAL – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 21 – 6231/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 11/2022 – JERÓNIMO & FILHOS, LDA. – RUA CALOUSTE GULBENKIAN – LOTE 31/32 – LEGALIZAÇÃO E CONCLUSÃO DE MORADIA, ANEXO E MURO – DECISÃO FINAL – Para deliberação
LOTEAMENTOS:
PONTO 22 – 7226/2021 – ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 07/2006 – JORCOP, CONSTRUÇÕES E OBRAS PÚBLICAS, SA. – AVENIDA VILLIERS SUR MARNE E RUA CATARINA DE BRAGANÇA – ALTERAÇÃO DE LOTEAMENTO – Para deliberação
PONTO 23 – 3591/22 – ALVARÁ DE LOTEAMENTO 05/1995 – CONSTRUMÂNDIO, EMPREENDIMENTOS URBANÍSTICOS, LDA. – FORMIGÃO /CASAL DO CONDE – EXTINÇÃO DE CAUÇÃO – Para deliberação
