Esta terça-feira, dia 7 de junho a Câmara Municipal do Entroncamento reúne com transmissão em direto no canal do Youtube do Município ou aqui no EOL.
A reunião tem a seguinte ordem dos trabalhos:
PONTO 1 – 8519/21 – OFICIO DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO ENTRONCAMENTO – COLOCAÇÃO DE OUTDOOR – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS – Para deliberação
PONTO 2 – 5376/22 – OFÍCIO – CNE – CORPO NACIONAL DE ESCUTAS – AGRUPAMENTO 542 – AQUISIÇÃO DE ABRE BURACOS – PEDIDO DE APOIO – Para ratificação de despacho
PONTO 3 – 6414/22 – E-MAIL DA ASSOCIAÇÃO DE MODELISMO OS PIKUINHAS – OPEN PIKUINHAS – PEDIDO DE APOIO – Para deliberação
PONTO 4 – 4752/22 – E-MAIL DO CADE – CLUBE AMADOR DE DESPORTOS DO ENTRONCAMENTO – 3.º TORNEIO DE POOL PORTUGUÊS – PEDIDO DE APOIO – Para deliberação
PONTO 5 – 5385/22 – E-MAIL DO CADE – CLUBE AMADOR DE DESPORTOS DO ENTRONCAMENTO – TORNEIO DE FUTEBOL FESTAS DA CIDADE DO ENTRONCAMENTO – PEDIDO DE APOIO – Para deliberação
PONTO 6 – 5707/22 – OFÍCIO DO CENTRO RECREATIVO DO CASAL DO GRILO – V TORNEIO JOVEM CIDADE DO ENTRONCAMENTO – PEDIDO DE APOIO – Para deliberação
OUTROS ASSUNTOS:
PONTO 7 – 5697/22 – APOIOS PONTUAIS ÀS ASSOCIAÇÕES – Para deliberação
PONTO 8 – 5632/22 – ADESÃO AO PROGRAMA MUNICIPIO AMIGO DO DESPORTO – Para deliberação
PONTO 9 – 5775/22 – PROGRAMA DE APOIO À ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS DE COMPANHIA DO MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO – Para deliberação
PONTO 10 – 6203/22 – AÇÃO SOCIAL ESCOLAR E SUBSÍDIOS COMPLEMENTARES PARA O ANO LETIVO 2022/2023 – Para deliberação
PONTO 11 – 5864/22 – PROPOSTA – RECRUTAMENTO DE ASSISTENTES OPERACIONAIS (LIMPEZA), COM RECURSO À RESERVA DE RECRUTAMENTO INTERNA PARA OCUPAÇÃO DE DOIS LUGARES PREVISTOS E NÃO OCUPADOS NO MAPA DE PESSOAL, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO – Para deliberação
PONTO 12 – 4794/22 – PROPOSTA – CONTRATAÇÃO EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO PARA OCUPAÇÃO DE DOIS POSTOS DE TRABALHO NA CARREIRA/CATEGORIA DE ASSISTENTE OPERACIONAL (JARDINEIRO) – Para deliberação
PONTO 13 – 6452/22 – PROPOSTA – RECRUTAMENTO DE ASSISTENTE OPERACIONAL (DESPORTO), COM RECURSO À RESERVA DE RECRUTAMENTO INTERNA PARA OCUPAÇÃO DE UM LUGAR PREVISTO E NÃO OCUPADO NO MAPA DE PESSOAL, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO – Para deliberação
PONTO 14 – 6205/22 – ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO ENSINO SUPERIOR – ANO LETIVO 2022/2023 – Para deliberação
PONTO 15 – 6348/22 – PROPOSTA – ATRIBUIÇÃO DE LIVROS FICHAS – ALUNOS 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO E ATRIBUIÇÃO DE COMPARTICIPAÇÃO NO VALOR DE 25 EUROS – ALUNOS 2.º E 3.º CICLOS ENSINO BÁSICO E 10.º, 11.º E 12.º ANOS DE ESCOLARIDADE – Para deliberação
PONTO 16 – 6173/22 – PROPOSTA – RECRUTAMENTO DE ASSISTENTE OPERACIONAL (LIMPEZA), COM RECURSO À RESERVA DE RECRUTAMENTO INTERNA PARA OCUPAÇÃO DE UM LUGAR PREVISTO E NÃO OCUPADO NO MAPA DE PESSOAL, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS A TERMO RESOLUTIVO INCERTO – Para ratificação de despacho
PONTO 17 – 6454/22 – PROPOSTA – RECRUTAMENTO DE ASSISTENTE OPERACIONAL (LIMPEZA), COM RECURSO À RESERVA DE RECRUTAMENTO INTERNA PARA OCUPAÇÃO DE UM LUGAR PREVISTO E NÃO OCUPADO NO MAPA DE PESSOAL, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS A TERMO RESOLUTIVO INCERTO – Para deliberação
PONTO 18 – 528/22 – PROPOSTA – CONSOLIDAÇÃO DA MOBILIDADE INTERCATEGORIAS – FILIPE ALEXANDRE DA SILVA TERRA – Para deliberação
PONTO 19 – 6083/21 – CONSOLIDAÇÃO DA MOBILIDADE INTERCARREIRAS – JOANA ISABEL CAETANO TRINDADE – Para deliberação
PONTO 20 – 6282/21 – CONSOLIDAÇÃO DA MOBILIDADE INTERCARREIRAS – MANUEL JOAQUIM VERMELHUDO GONÇALVES – Para deliberação
PONTO 21 – 4753/21 – PROPOSTA CONSOLIDAÇÃO DA MOBILIDADE INTERCARREIRAS – DANIEL DA COSTA LUÍS – Para deliberação
OBRAS MUNICIPAIS:
PONTO 22 – 2654/22 – INFRAESTRUTURAS PARA O SISTEMA DE BICICLETAS PARTILHADAS DO ENTRONCAMENTO” – RELATÓRIO PRELIMINAR/RELATÓRIO FINAL – MINUTA DE CONTRATO/ADJUDICAÇÃO – Para deliberação
PONTO 23 – 2680/22 – DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA SOPHIA DE MELLO BREYNER ANDRESEN – ATA DOS ESCLARECIMWENTO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS/PUBLICITAÇÃO NA PLATAFORMA DE CONTRATAÇÃO – Para ratificação de despacho
PONTO 24- 5955/22 – REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO, EQUIPAMENTO E EDIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS – ARU 3 – AUTO DE MEDIÇÃO N.º 1 DE TRABALHOS COMPLEMENTARES, N.º 3 – Para homologação
PONTO 25 – 5962/22 – REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO, EQUIPAMENTO E EDIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS – ARU 3 – AUTO DE REVISÃO DE PREÇOS, N.º 2 (PROVISÓRIA) – Para homologação
PONTO 26 – 6423/22 – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO – 2.ª FASE – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 3 – Para homologação
PONTO 27 – 6092/22 – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO – 2.ª FASE – AUTO DE REVISÃO DE PREÇOS, N.º 1 (PROVISÓRIA) – Para homologação
PONTO 28 – 6492/22 – – PROMOÇÃO DA ACESSIBLIDADE INCLUSIVA NA CIDADE DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 7 – Para deliberação
PONTO 29 – 5479/22 – PROMOÇÃO DA ACESSIBLIDADE INCLUSIVA NA CIDADE DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE SUSPENSÃO DA OBRA – Para deliberação
OBRAS PARTICULARES:
PONTO 30 – 5839/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 45/2021 – MARA CATARINA PIRES PRETO – RUA DA BARROCA, LOTE N.º 1 – CONSTRUÇÃO DE MORADIA, ANEXO, PISCINA E MUROS DE VEDAÇÃO – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 31 – 1540/22 – PROC. DE OBRAS N.º 07/2022 – GUDIVALA – CONSTRUÇÕES UNIPESSOAL, LDA. – RUA DR ARTUR PROENÇA DUARTE, N.º 32 – ALTERAÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR, ANEXO E MURO DE VEDAÇÃO – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 32 – 5998/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 23/2022 – VALSILVA – CONSTRUÇÕES, LDA – RUA DO FORNO DO GRILO – CONSTRUÇÃO DE MORADIA, ANEXOS E MURO DE VEDAÇÃO – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 33 – 6100/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 24/2022 – FERNANDA MARIA DE JESUS AUGUSTO FERNANDES – RUA ABÍLIO CÉSAR AFONSO, N.º 19 – ALTERAÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 34 – 6433/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 35/2014 – CERE – CENTRO DE ENSINO E RECUPERAÇÃO DO ENTRONCAMENTO – RUA GUSTAVE EIFFEL, LOTE 36 – AMPLIAÇÃO DE CACI (ANTIGO CAO) E RESIDÊNCIA AUTÓNOMA -RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO – Para deliberação
PONTO 35 – 1381/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 03/2022 – CERE – CENTRO DE ENSINO E RECUPERAÇÃO DO ENTRONCAMENTO – RUA JOSÉ SARAMAGO/RUA XANANA DE GUSMÃO – CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS DE AUTONOMIZAÇÃO E INCLUSÃO – APROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO AO PROJETO – Para deliberação
PONTO 36 – 3749/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 03/2022 – CERE – CENTRO DE ENSINO E RECUPERAÇÃO DO ENTRONCAMENTO – RUA JOSÉ SARAMAGO/RUA XANANA DE GUSMÃO – CONSTRUÇÃO DE DUAS RESIDÊNCIAS DE AUTONOMIZAÇÃO E INCLUSÃO – DECISÃO FINAL – Para deliberação
PONTO 37 – 6224/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 67/2021 – DANIEL FERREIRA – RUA FERREIRA DE CASTRO, N.º 21 – ALTERAÇÕES EM MORADIA, ANEXOS E PISCINA – LEGALIZAÇÃO – DECISÃO FINAL – Para deliberação
PONTO 38 – 10673/19 – PROC.º DE OBRAS N.º 45/2019 – PAULO JORGE CARRILHO BELO – RUA D. AFONSO HENRIQUES, N.º 41 – REABILITAÇÃO DE MORADIA, CONSTRUÇÃO DE TELHEIRO E ALTERAÇÃO DE MUROS – CADUCIDADE DO PROCESSO – Para deliberação
PONTO 39 – 4814/2019 – PROC.º DE OBRAS N.º 62/2019 – CARLA SOFIA ROMA DE OLIVEIRA – RUA D. DINIS, N.ºS 25 E 27 – ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MORADIA, ANEXO E MURO DE VEDAÇÃO – CADUCIDADE DO PROCESSO – Para deliberação
LOTEAMENTOS:
PONTO 40 – 2930/22 – ALTERAÇÃO AO LOTE 2 DO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 07/1984 – LUÍS MIGUEL ALVES INVERNO PEREIRA – RUA 1.º DE DEZEMBRO, N.º 122 – LOTE 2 – DECISÃO FINAL – Para deliberação
PONTO 41 – 2724/22 – ALTERAÇÃO AO LOTE 25 DO ALVARÁ DE LOTEAMENTO 3/1987 – MARIA DO ROSÁRIO BARROCA MENDES – RUA FERNÃO LOPES (LOTE 25) – DECISÃO FINAL – Para deliberação
