A Câmara Municipal do Entroncamento reúne esta terça-feira a partir das 14h30 com transmissão em direto no canal Youtube do município, ou aqui no EOL, com a seguinte ordem dos trabalhos:
PONTO 1 – 2692/22 – OFÍCIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE – CENTROS DE VACINAÇÃO COVID-19 – Para conhecimento
PONTO 2 – 1933/22 – OFÍCIO N.º 2 DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO – EDITAL DELIBERAÇÕES – Para conhecimento
PONTO 3 – 2482/22 – OFÍCIO N.º 15 DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO – MOÇÃO – PELA PAZ NA UCÂNIA – Para conhecimento
PONTO 4 – 2484/22 – OFÍCIO N.º 16 DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO ENTROCAMENTO – MOÇÃO – DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES – Para conhecimento
PONTO 5 – 2487/22 – OFÍCIO N.º 17 DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO – MOÇÃO – SEGURANÇA PARA UMA CIDADE DE TODAS AS PESSOAS – Para conhecimento
PONTO 6 – 2238/22 – ASSOCIAÇÃO FACTOR JOVEM – FESTA GLOW COM DJ – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DA LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO – Para ratificação de despacho
PONTO 7 – 2465/22 – MOTOCLUBE “OS FENÓMENOS” DO ENTRONCAMENTO – FESTA DE ANIVERSÁRIO – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTTO DA TAXA DA LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO – Para ratificação de despacho
PONTO 8 – 2577/22 – JÉSSICA LILIANA TORRALVO RIBEIRO – CIRCO AMAR – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS DE PUBLICIDADE – Para ratificação
PONTO 9 – 2714/22 – JÉSSICA LILIANA TORRALVO RIBEIRO – CIRCO AMAR – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS DE PUBLICIDADE SONORA – Para ratificação
PONTO 10 – 2286/22 – PEDRO MIGUEL ESTRELA CABELEIRA – PEDIDO DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DO FILME “ENTRONCAMENTO” – Para deliberação
OUTROS ASSUNTOS:
PONTO 11 – 2754/22 – PROPOSTA DE DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO NA COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM RISCO – Para conhecimento
PONTO 12 – 2107/22 – FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL – Para conhecimento
OBRAS MUNICIPAIS:
PONTO 13 – 2023/22 – REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO, EQUIPAMENTO E EDIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS – ARU3 – TRABALHOS COMPLEMENTARES – SITUAÇÃO N.º 2 E 3 – PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS/ADJUDICAÇÃO E MINUTA DO CONTRATO – Para deliberação
PONTO 14 – 2654/22 – INFRAESTRUTURAS PARA O SISTEMA DE BICICLETAS PARTILHADAS DO ENTRONCAMENTO – APROVAÇÃO DO PROJETO E PROPOSTA DE DECISÃO DE CONTRATAR – Para deliberação
PONTO 15 – 2680/22 – DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA SOPHIA DE MELLO BREYNER ANDRESEN – APROVAÇÃO DO PROJETO E PROPOSTA DE DECISÃO DE CONTRATAR – Para deliberação
PONTO 16 – 11922/21 – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – PISCINAS MUNICIPAIS DO ENTRONCAMENTO – PLANO DE TRABALHOS E CRONOGRAMA FINANCEIRO – Para deliberação
PONTO 17 – 2717/22 – PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE INCLUSIVA NA CIDADE DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 5 – Para homologação
PONTO 18 – 2720/22 REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO, EQUIPAMENTO E EDIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS – ARU 3 – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATAUAIS, Nº 15 – Para homologação
PONTO 19 – 486/22 – PARQUE EMPRESARIAL DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE VISTORIA PARA EFEITOS DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – Para homologação
PONTO 20 – 788/22 – ALARGAMENTO E REPAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO MUNICIPAL 1179 – AUTO DE VISTORIA E LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – Para deliberação
PONTO 21 – 13717/21 – CAMPO DE TÉNIS – ALTERAÇÃO DO PISO DE JOGO PARA RELVA SINTÉTICA – LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – Para deliberação
OBRAS PARTICULARES:
PONTO 22 – 1977/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 21/2020 – MARCELO AUGUSTO THOMÉ – RUA DUARTE PACHECO, LOTE 24 – CONSTRUÇÃO DE ANEXO, PISCINA E MURO DE VEDAÇÃO (ALTERAÇÕES) – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 23 – 2160/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 09/2022 – CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DO ENTRONCAMENTO – RUA DA FÉ, N.º 6 – REMODELAÇÃO DO CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL – PROJETO DE ARQUITETURA – Para ratificação de despacho
PONTO 24 – 2464/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 12/2022 – LIGA DOS COMBATENTES – RUA ENG.º FERREIRA DE MESQUITA, LOTE N.º 2 – CONSTRUÇÃO DE CRECHE – PROJETO DE ARQUITETURA – Para ratificação de despacho
PONTO 25 – 2468/22 – LIGA DOS COMBATENTES – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS (PROC.º DE OBRAS N.º 12/2022) – Para deliberação
PONTO 26 – 2282/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 65/2021 – PATRÍCIA CARLA RIBEIRO CORREIA – RUA DR. ARTUR PROENÇA DUARTE, N.º 8 – ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR – DECISÃO FINAL – Para deliberação
LOTEAMENTOS:
PONTO 27 – 2718/22 – ALVARÁ DE LOTEAMENTO 02/2004 – QUINTA DA CAPELA – CONCLUSÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 4 – para homologação
PONTO 28 – 8559/21 – SUBDIVISÃO DO LOTE N.º 14 DO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 5/1982 – EM DOIS LOTES COM 4 FOGOS CADA – DECISÃO FINAL – Para deliberação
