No âmbito da política de bem-estar animal e controlo da população errante, o Município de Torres Novas vai disponibilizar para 2022 um total de 5000 euros destinados ao reembolso financeiro por conta da esterilização de animais de companhia (cães e gatos).
Deste modo, os munícipes (individuais ou associações) detentores de animais de companhia poderão apresentar candidatura para os seguintes reembolsos: 87,50 euros para esterilização de cadelas, 75 euros para esterilização de cães, 50 euros para esterilização de gatas e 25 euros para esterilização de gatos.
Este programa é aplicável aos animais cujos proprietários residam no concelho de Torres Novas, não podendo no total ser excedido o número de quatro animais por agregado familiar (três cães no máximo).
Os animais a serem esterilizados devem estar identificados eletronicamente com registo atualizado no sistema de informação de animais de companhia (SIAC) e possuir boletim sanitário com vacina antirrábica válida (no caso de canídeos).
As candidaturas devem ser submetidas através do endereço, por correio ou presencialmente nos serviços da autarquia (Gabinete Médico Veterinário), até dia 15 de setembro, para atos médicos realizados até essa data.
A avaliação das candidaturas é efetuada por ordem de chegada, até ao limite máximo disponível em orçamento. Só após a validação da elegibilidade da candidatura pelo médico veterinário municipal, o requerente poderá dirigir-se a uma clínica médica à sua escolha para proceder ao procedimento de esterilização.
Para informações adicionais sobre o programa poderá contactar o Gabinete Médico Veterinário através dos números 249 839 430 e 962 098 047 ou do e-mail.
As normas e o formulário de candidatura estão disponíveis AQUI.
