A reunião ordinária desta terça-feira do executivo da Câmara Municipal do Entroncamento terá transmissão em direto na página do Youtube do Município e aqui no EOL a partir das 14h30.
É a seguinte a ordem dos trabalhos:
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
INFORMAÇÕES DO EXMO. PRESIDENTE
INTERVENÇÕES DOS SRS. VEREADORES
PERÍODO DE ORDEM DO DIA
APROVAÇÃO DE ATA
EXPEDIENTE DIVERSO:
PONTO 1 – 425/22 – E-MAIL DO CENTRO RECREATIVO DO CASAL DO GRILO – PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS – PEDIDO DE APOIO PONTUAL – Para deliberação
OUTROS ASSUNTOS:
PONTO 2 – 11358/20 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS – PROPOSTA DE NÃO EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIAS – AÇÃO SOCIAL – Para deliberação
PONTO 3 – 774/22 – PROPOSTA DOS VEREADORES DO PSD – AUDITORIA AOS PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PARA RECRUTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS NA CME – Para deliberação
PONTO 4 – 1060/22 – EMPRÉSTIMO A MÉDIO E LONGO PRAZOS PARA INVESTIMENTO – RELATÓRIO FINAL DAS PROPOSTAS – Para deliberação
PONTO 5 – 1727/22 – 1ª. ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL MODIFICATIVA (REVISÃO ORÇAMENTAL) – Para deliberação
PONTO 6 – 12863/21 – PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO INTERADMINISTRATIVA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESQUADRA DA PSP DO ENTRONCAMENTO – Para conhecimento
PONTO 7 – 228/22 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO E O GINÁSIO ONDA FÍSICA – Para deliberação
PONTO 8 – 1726/22 – PROPOSTA – INICÍO DE PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO DAS HORTAS MUNICIPAIS – Para deliberação
PONTO 9 – 9794/21 – SUBCONCESSÃO DE USO PRIVATIVO DA PARCELA DE TERRENO A QUE CORRESPONDE O LOTE 6 DA PLANTA DE SÍNTESE DO PARQUE EMPRESARIAL DO ENTRONCAMENTO À FIRMA – HIDROBETÃO – CORTE, FURAÇÃO E DEMOLIÇÃO, LDA. – Para deliberação
PONTO 10 – 9793/21 – SUBCONCESSÃO DE USO PRIVATIVO DA PARCELA DE TERRENO A QUE CORRESPONDE O LOTE 7 DA PLANTA DE SÍNTESE DO PARQUE EMPRESARIAL DO ENTRONCAMENTO À FIRMA – AP18C, LDA. – Para deliberação
PONTO 11 – 6607/21 – ANULAÇÃO DA HASTA PÚBLICA DOS QUIOSQUES 02 E 03 NO INTERIOR DO MERCADO DIÁRIO – PRAÇA SALGUEIRO MAIA – Para deliberação
OBRAS MUNICIPAIS:
PONTO 12 – 11922/21 – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – PISCINAS MUNICIPAIS DO ENTRONCAMENTO – PLANO DE TRABALHOS E CRONOGRAMA FINANCEIRO – Para deliberação
PONTO 13 – 1392/22 – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – PISCINAS MUNICIPAIS DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 9 – Para homologação
PONTO 14 – 1395/22 – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – PISCINAS MUNICIPAIS DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE VISTORIA E RECEÇÃO PROVISÓRIA PARCIAL – Para homologação
PONTO 15 – 1688/22 – REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO, EQUIPAMENTO E EDIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS – ARU3 – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 14 – Para homologação
PONTO 16 – 1657/22 – DIMINUIÇÃO DE PERDAS DE ÁGUA NO SISTEMA DISTRIBUIDOR DO CONCELHO DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 14 – Para homologação
PONTO 17 – 1199/22 – DIMINUIÇÃO DE PERDAS DE ÁGUA NO SISTEMA DISTRIBUIDOR DO CONCELHO DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS COMPLEMENTARES, N.º 2 – Para homologação
PONTO 18 – 1681/22 – REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO – RUA ENG.º FERREIRA DE MESQUITA, TRAVESSA DO CAIS, RUA 1.º DE MAIO E PRAÇA DAS TÍLIAS – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 21 – Para homologação
PONTO 19 – 1541/22 – PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE INCLUSIVA NA CIDADE DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 4 – Para homologação
PONTO 20 – 1647/22 – PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE INCLUSIVA NA CIDADE DO ENTRONCAMENTO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Para deliberação
OBRAS PARTICULARES:
PONTO 21 – 1381/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 03/2022 – CERE – CENTRO DE ENSINO E RECUPERAÇÃO DO ENTRONCAMENTO – RUA JOSÉ SARAMAGO/RUA XANANA DE GUSMÃO – CONSTRUÇÃO DE DUAS RESIDÊNCIAS AUTÓNOMAS – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 22 – 1383/22 – CERE – CENTRO DE ENSINO E RECUPERAÇÃO DO ENTRONCAMENTO – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS (PROC.º DE OBRAS N.º 03/2022) – Para deliberação
PONTO 23 – 1926/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 225/2006 – IDEIAS COM RELEVO – INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDA. – RUA DO CASAL DO CONDE, LOTE 6 – CONSTRUÇÃO DE BLOCO HABITACIONAL (ALTERAÇÕES) – PROJETO DE ARQUITETURA E DECISÃO FINAL – Para deliberação
PONTO 24 – 1259/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 28/2021 – SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO ENTRONCAMENTO – RUA FERNANDO EIRÓ, N.º 5 – REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UMA ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS – DECISÃO FINAL – Para deliberação
LOTEAMENTOS:
PONTO 25 – 1313/22 – ALVARÁ DE LOTEAMENTO 02/2004 – QUINTA DA CAPELA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 3 – Para homologação
PONTO 26 – 1576/22 – ALVARÁ DE LOTEAMENTO 02/2004 – QUINTA DA CAPELA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO – PEDIDO DE SUSPENSÃO PARCIAL DA OBRA – Para deliberação
