A Câmara Municipal do Entroncamento reúne esta terça-feira com transmissão direta no canal do Youtube do Município e aqui no EOL, com a seguinte ordem dos trabalhos:
EXPEDIENTE DIVERSO:
PONTO 1 – 14505/21 – FÉRIAS DO EXMO. PRESIDENTE – Para conhecimento
OUTROS ASSUNTOS:
PONTO 2 – 14448/21 – CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS FIXOS PARA O ANO DE 2022 – Para deliberação
PONTO 3 – 14413/21 – MINUTA DE PROTOCOLO DE PARCERIA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO E O AGRUPAMENTO DE ESCOLAS CIDADE DO ENTRONCAMENTO – PROGRAMA IMPULSO JOVEM (STEAM) – ALARGAMENTO DA REDE DE CLUBES DE CIÊNCIA VIVA NA ESCOLA – Para deliberação
PONTO 4 – 14402/21 – CONTRATO DE COMODATO – ENTRE O MUNICIPIO DO ENTRONCAMENTO E O CERE – CENTRO DE ENSINO E RECUPERAÇÃO DO ENTRONCAMENTO – CEDÊNCIA DE SALA NA ESCOLA DAS TÍLIAS – COLOCAÇÃO DE TEAR PARA ARTESANATO – Para deliberação
OBRAS MUNICIPAIS:
PONTO 5 – 12606/21 – REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO, EQUIPAMENTO E EDIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS – ARU 3 – TRABALHOS COMPLEMENTARES, SITUAÇÃO N.º 1 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS – Para deliberação
PONTO 6 – 14284/21 – REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO, EQUIPAMENTO E EDIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS – ARU 3 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Para deliberação
PONTO 7 – 14333/21 – DIMINUIÇÃO DE PERDAS DE ÁGUA NO SISTEMA DISTRIBUIDOR DO CONCELHO DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 13 – Para deliberação
OBRAS PARTICILARES:
PONTO 8 – 6851/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 34/2021 – MARIA DO ROSÁRIO BARROCA MENDES – RUA FERNÃO LOPES, N.º 20 – LEGALIZAÇÃO DE ANEXOS – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 9 – 11520/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 57/2021 – ANA RITA PARRACHO DE LIMA – RUA DA JUVENTUDE, N.º 16 – LEGALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE FRAÇÃO DE PRÉDIO EM REGIME DE PROPRIEDADE HORIZONTAL – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 10 – 12672/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 65/2021 – PATRÍCIA CARLA RIBEIRO CORREIA – RUA ARTUR PROENÇA DUARTE, N.º 8 – ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 11 – 14287/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 06/2018 – CRISTINA MARIA PAMA MAIA – RUA GUSTAVO EIFFEL, LOTE 22 – CONSTRUÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR COM MURO DE VEDAÇÃO – PROJETO DE ARQUITETURA E DECISÃO FINAL – Para deliberação
