A Câmara Municipal do Entroncamento reúne esta terça-feira com transmissão direta no canal do Youtube do Município e aqui no EOL, com a seguinte ordem dos trabalhos:
PONTO 1 – 13766/21 – ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO – EDITAL DE DELIBERAÇÕES TOMADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 7 DE DEZEMBRO – Para conhecimento
PONTO 2 – 12675/21 – RSTJ – GESTÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS EIM, SA – REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL REALIZADA EM 9 DE NOVEMBRO DE 2021 – Para conhecimento
PONTO 3 – 13426/21 – ASSOCIAÇÃO CONCÓRDIA MÚSICA – PUBLICIDADE ALUSIVA A CONCERTO DE NATAL – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS – Para ratificação de despacho
PONTO 4 – 11017/21 – CLUBE DE LAZER AVENTURA E COMPETIÇÃO (CLAC) – REALIZAÇÃO DE PROVA DE BTT – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS – Para ratificação de despacho
OUTROS ASSUNTOS
PONTO 5 – 3231/20 – MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE RESPOSTA À EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO ENTRONCAMENTO – ORIENTAÇÃO N.º 13 – Para conhecimento
PONTO 6 – 13556/21 – PROPOSTA DA VEREAÇÃO PSD NA CÂMARA MUNICIPAL – ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE APOIO AO INVESTIMENTO E CRIAÇÃO DE EMPREGO DO MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO – Para deliberação
PONTO 7 – 13956/21 – PROCEDIMENTOS NO PROCESSO DE RECRUTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS – PROPOSTA APRESENTADA PELA VEREAÇÃO DO PARTIDO CHEGA – Para conhecimento
PONTO 8 – 12863/21 – PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO INTERADMINISTRATIVA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESQUADRA DA PSP DO ENTRONCAMENTO – Para deliberação
PONTO 9 – 14027/21 – ALTERAÇÃO N.º 7 AO ORÇAMENTO E GOP‘S – Para deliberação
PONTO 10 – 3539/21 – PROPOSTA DE PROJETO DE REGULAMENTO DE APOIO À NATALIDADE – Para deliberação
PONTO 11 – 12801/21 – CAMPANHA “NESTE NATAL…COMPRE NO COMÉRCIO TRADICIONAL – 2021” – PROPOSTA DE REFORÇO DA CAMPANHA COM 2000 VALES – Para ratificação de despacho
PONTO 12 – 5570/21 – ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO AO ENSINO SUPERIOR – ANO LETIVO 2021/2022 – Para deliberação
PONTO 13 – 13317/21 – ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO ENTRONCAMENTO – ESTACIONAMENTO DE AMBULÂNCIA NOS DIAS 4 E 11 DE DEZEMBRO NA PRAÇA SALGUEIRO MAIA PARA RASTREIO DE SAÚDE – ISENÇÃO DE TAXAS – Para deliberação
PONTO 14 – 4440/21 – ESTRUTURA DE ATENDIMENTO E APOIO À VÍTIMA – ESPAÇO M – ALTERAÇÕES AO REGULAMENTO – Para conhecimento
PONTO 15 – 13578/21 – MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA – TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO – REMOÇÃO DE SINAL DE LUGAR DE ESTACIONAMENTO DE PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA – RUA DR. RUY D‘ANDRADE – Para deliberação
PONTO 16 – 10900/21 – MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA – TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO – SINALÉTICA DA RUA CONDESSA DE MURÇA – Para deliberação
PONTO 17 – 9064/21 – MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA – TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO – IMPLEMENTAÇÃO DE PASSADEIRAS, REMOÇÃO E COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RUA DA BARROCA – Para deliberação
PONTO 18 – 10140/21 – MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA – SINALIZAÇÃO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA INFANTE DE SAGRES COM AS RUAS 31 DE JANEIRO E JACINTO MARQUES AGOSTINHO – Para deliberação
PONTO 19 – 10052/21 – MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA – TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO – COLOCAÇÃO DE ESPELHO PARABÓLICO NO CRUZAMENTO DA RUA RUI LUÍS GOMES COM A RUA D. JOÃO DE CASTRO – Para deliberação
PONTO 20 – 12698/21 – MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA – TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO – MARCAÇÃO DE LINHA M12a NO PAVIMENTO DA RUA JOÃO DAS REGRAS – Para deliberação
PONTO 21 – 14007/21 – MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA – TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO – SINALIZAÇÃO NO PARQUE EMPRESARIAL – Para deliberação
OBRAS MUNICIPAIS
PONTO 22 – 14030/21 – EMPREITADA DE “PARQUE EMPRESARIAL DO ENTRONCAMENTO” – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, SITUAÇÃO N.º 15 – Para ratificação de despacho
PONTO 23 – 14031/21 – EMPREITADA DE “PARQUE EMPRESARIAL DO ENTRONCAMENTO” – AUTO DE MEDIÇÃO N.º 1 – Para homologação
PONTO 24 – 13709/21 – EMPREITADA DE “ALVARÁ DE LOTEAMENTO 02/2004 – QUINTA DA CAPELA – CONCLUSÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO” – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, SITUAÇÃO N.º 1 – Para homologação
PONTO 25 – 13977/21 – EMPREITADA DE “PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE INCLUSIVA NA CIDADE DO ENTRONCAMENTO” – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS N.º 2 – Para ratificação de despacho
PONTO 26 – 13833/21 – EMPREITADA DE “PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE INCLUSIVA NA CIDADE DO ENTRONCAMENTO” – PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA – Para deliberação
PONTO 27 – 14040/21 – EMPREITADA DE “EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – PISCINAS MUNICIPAIS DO ENTRONCAMENTO” – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS COMPLEMENTARES N.º 1 – Para homologação
PONTO 28 – 14044/21 – EMPREITADA DE “EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – PISCINAS MUNICIPAIS DO ENTRONCAMENTO” – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS COMPLEMENTARES N.º 1, SITUAÇÃO N.º 4 – Para homologação
PONTO 29 – 14041/21 – EMPREITADA DE “EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – PISCINAS MUNICIPAIS DO ENTRONCAMENTO” – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS COMPLEMENTARES N.º 2 – Para homologação
PONTO 30 – 14043/21 – EMPREITADA DE “EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – PISCINAS MUNICIPAIS DO ENTRONCAMENTO” – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS COMPLEMENTARES N.º 3 – Para homologação
PONTO 31 – 13104/21 – EMPREITADA DE “EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – PISCINAS MUNICIPAIS DO ENTRONCAMENTO” – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS n.º 6 – Para ratificação de despacho
PONTO 32 – 14036/21 – EMPREITADA DE “EFICIÊNCIA ENERGÈTICA – PISCINAS MUNICIPAIS DO ENTRONCAMENTO” – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS N.º 8 – Para ratificação de despacho
PONTO 33 – 14038/21 – EMPREITADA DE “EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – PISCINAS MUNICIPAIS DO ENTRONCAMENTO” – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS A MENOS N.º 1 – Para homologação
PONTO 34 – 14008/21 – EMPREITADA DE “JARDIM PÚBLICO CALOUSTE GULBENKIAN” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – Para homologação
PONTO 35 – 14013/21 – EMPREITADA DE “JARDIM PÚBLICO CALOUSTE GULBENKIAN” – MAPA RESUMO DA CONTA FINAL DA EMPREITADA (PROVISÓRIA) – Para homologação
PONTO 36 – 14070/21 – EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO, EQUIPAMENTO E EDIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS – ARU3 – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONSTRATUAIS N.º 12 – Para homologação
PONTO 37 – 14060/21 – EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO, EQUIPAMENTO E EDIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS – ARU 3” – AUTO DE VISTORIA E RECEÇÃO PROVISÓRIA DE MORADIA – Para homologação
PONTO 38 – 14063/21 – EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO DO BAIRRO CAMÕES – ARU 1 – BAIRROS FERROVIÁRIOS” – AUTO DE VISTORIA E RECEÇÃO PROVISÓRIA PARCIAL – Para homologação
PONTO 39 – 14073/21 – EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO – RUA ENG.º FERREIRA DE MESQUITA, TRAVESSA DO CAIS, RUA 1.º DE MAIO E PRAÇA DAS TÍLIAS” – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS N.º 20 – Para homologação
OBRAS PARTICULARES
PONTO 40 – 12981/21 – P.º OBRAS 50/21 – ELSA JACINTA GABRIEL BORGES – LEGALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR E TELHEIRO – RUA CORONEL RAUL OLIVEIRA VERDADES MIRANDA N.º 13 – DECISÃO FINAL – Para deliberação
PONTO 41 – 13463/21 – P.º OBRAS 77/19 – MARIA HELENA ROSA LOPES PINTO DÓRIA – REABILITAÇÃO DE MORADIA (RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO) – RUA ENG.º FERREIRA DE MESQUITA, 44 (BAIRRO CAMÕES) – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
