O executivo da Câmara Municipal do Entroncamento reúne esta segunda-feira por videoconferência, que pode acompanhar no canal You Tube da Câmara Municipal, ou aqui no EOL.
EXPEDIENTE DIVERSO:
PONTO 1 – 7887/21 – ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO VALE DO TEJO –
RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2020 – Para
conhecimento
PONTO 2 – 8309/21 – COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO MÉDIO TEJO (CIMT) –
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO COM VISTA À CRIAÇÃO DE UMA NOVA NUT II,
LEZÍRIA DO TEJO, MÉDIO TEJO E OESTE – Para conhecimento
PONTO 3 – 8319/21 – GRUPO PARLAMENTAR DO PSD – PROJETO DE RESOLUÇÃO
– RECOMENDA AO GOVERNO QUE DESENVOLVA OS ESTUDOS E
PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FORMALIZAÇÃO DE PROPOSTA DE
CRIAÇÃO DE NOVA NUT II ABRANGENDO AS NUT III DA LEZÍRIA DO TEJO, MÉDIO
TEJO E OESTE, PARA APRESENTAÇÃO À COMISSÃO EUROPEIA NO INÍCIO DE
2022, NO QUADRO DO REGULAMENTO (CE) N.º 1059/2003 – Para conhecimento
PONTO 4 – 8334/21 – GRUPO PARLAMENTAR DO BLOCO DE ESQUERDA –
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1403/XIV/2.ª – POR UMA POLÍTICA AGRÍCOLA
COMUM MAIS ÚTIL PARA A SOCIEDADE E MAIS JUSTA PARA TODOS OS
TERRITÓRIOS E AGRICULTORES – Para conhecimento
PONTO 5 – 8187/21 – GRUPO PARLAMENTAR DO PCP – PROJETO DE LEI N.º
909/XIV-2.ª – ALTERAÇÃO AO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO – Para
conhecimento
PONTO 6 – 7820/21 – GRUPO PARLAMENTAR DO PCP – PERGUNTAS AO
GOVERNO SOBRE COMPENSAÇÃO AOS MUNICÍPIOS PELA REALIZAÇÃO DE
DESPESAS NO ÂMBITO DO COMBATE À EPIDEMIA – Para conhecimento
PONTO 7 – 8281/21 – MARIA ESTELA PROENÇA FERNANDES SOARES – PEDIDO
DE PAGAMENTO DE COVAL EM 4 PRESTAÇÕES MENSAIS – Para deliberação
PONTO 8 – 3800/21 – PAULA MARIA DE MATOS ROQUE – PEDIDO DE OCUPAÇÃO
DE VIA PÚBLICA COM DUAS MESAS E DUAS CADEIRAS FRENTE AO
ESTABELECIMENTO – Para deliberação
OUTROS ASSUNTOS
PONTO 9 – 7201/21 – PROPOSTA PARA AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE
UM CONTRATO DE SUBCONCESSÃO DE USO PRIVATIVO DO CONJUNTO DE
DOIS EDIFICADOS HABITACIONAIS, DESIGNADO POR BAIRRO DO BONECO, SITO
JUNTO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO ENTRONCAMENTO, AOS KMS. 106,400 LE
DA LINHA DO NORTE, A CELEBRAR ENTRE A IP PATRIMÓNIO – ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO IMOBILIÁRIA, SA E O MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO – Para
deliberação
PONTO 10 – 14205/17 – PROPOSTA – DESIGNAÇÃO DO REPRESENTANTE DO
MUNICÍPIO NA EMPRESA INTERMUNICIPAL RSTJ – GESTÃO E TRATAMENTO DE
RESÍDUOS, EIM SA – Para deliberação
PONTO 11 – 8383/21 – PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O
MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO E O AGRUPAMENTO DE ESCOLAS CIDADE DO
ENTRONCAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO PAVILHÃO DESPORTIVO DA ESCOLA
EB 2.3 DR. RUY D‘ANDRADE – Para deliberação
PONTO 12 – 2801/21 – PROPOSTA – DIPLOMA LEGAL COM VISTA À ALTERAÇÃO
DO DECRETO-LEI N.º 38/2005, DE 17 DE FEVEREIRO, QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO
MUSEU NACIONAL FERROVIÁRIO ARMANDO GINESTAL MACHADO – Para
deliberação
PONTO 13 – 8378/21 – PROPOSTA – NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO DE
EXPLORAÇÃO DO CREMATÓRIO – Para deliberação
PONTO 14 – 4170/21 – REPORTE DE CONTAS À ERSAR DOS SETORES
REGULADOS (ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS E RESIDUOS
URBANOS) REFERENTES AO ANO DE 2020 – Para conhecimento
PONTO 15 – 5731/21 – FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES NOS
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR E 1.º CICLO DO ENSINO
BÀSICO PARA O ANO LETIVO 2021/2022 – ESCOLHA DE PROCEDIMENTO – Para
deliberação
PONTO 16 – 6737/21 – SANDRA CATARINA VIEIRA LOPES – PEDIDO DE
ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES – Para deliberação
PONTO 17 – 4533/21 – JOÃO MANUEL MENDES DUARTE – PEDIDO DE
ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES – Para deliberação
PONTO 18 – 6949/21 – MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA – TRÂNSITO E
SINALIZAÇÃO – SINALIZAÇÃO DA RUA ANTERO DE QUENTAL JUNTO À EN 365 –
Para ratificação de despacho
OBRAS MUNICIPAIS
PONTO 19 – 6418/21 – ACORDO RELATIVO À IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO
DE PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO – Para deliberação
PONTO 20 – 8364/21 – CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA
ELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO – ADENDA AO CONTRATO DE CONCESSÃO – Para
deliberação
PONTO 21 – 4425/21 – EMPREITADA DE “REABILITAÇÃO DA ESCOLAS DAS TÍLIAS
– ARU3” – RELATÓRIO PRELIMINAR E RELATÓRIO FINAL – Para conhecimento
PONTO 22 – 8068/21 – EMPREITADA “REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO
PÚBLICO, EQUIPAMENTO E EDIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS – ARU3” – AUTO
DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS N.º 7 – Para homologação
PONTO 23 – 8139/21 – EMPREITADA “EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – PISCINAS
MUNICIPAIS DO ENTRONCAMENTO” – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS
CONTRATUAIS, SITUAÇÃO N.º 3 – Para homologação
PONTO 24 – 8347/21 – EMPREITADA “EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – PISCINAS
MUNICIPAIS DO ENTRONCAMENTO – TRABALHOS COMPLEMENTARES N.º 1 –
Para deliberação
PONTO 25 – 7859/21 – EMPREITADA DE “JARDIM PÚBLICO CALOUSTE
GULBENKIAN” – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS N.º 1 – Para
homologação
PONTO 26 – 8026/21 – EMPREITADA DE “DIMINUIÇÃO DE PERDAS DE ÁGUA NO
SISTEMA DISTRIBUIDOR DO CONCELHO DO ENTRONCAMENTO” – AUTO DE
MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS N.º 7 – Para homologação
PONTO 27 – 8129/21 – EMPREITADA “PARQUE EMPRESARIAL DO
ENTRONCAMENTO” – AUTO DE MEDIÇÃO N.º 10 – Para homologação
PONTO 28 – 8353/21 – EMPREITADA “PARQUE EMPRESARIAL DO
ENTRONCAMENTO” – LIGAÇÕES RODOVIÁRIAS – Para deliberação
PONTO 29 – 8230/21 – CINETEATRO S. JOÃO – REPARAÇÃO DE REVESTIMENTO
DE BASE DOS MASTROS – Para deliberação
OBRAS PARTICULARES
PONTO 30 – 6459/21 – P.º OBRAS 30/21 – CÂNDIDO MIGUEL MARQUES JACOB –
LEGALIZAÇÃO DE ALTERAÇÕES DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR E ANEXO – RUA
DA FÉ, 59 – Para deliberação
PONTO 31 – 13915/20 – P.º OBRAS 80/20 – LUÍS MIGUEL VIEIRA FERREIRA –
ALTERAÇÃO DE EDIFÍCIO DE HABITAÇÃO E COMÉRCIO – RUA D. AFONSO
HENRIQUES, 115 – Para deliberação
PONTO 32 – 6741/21 – P.º OBRAS 32/21 – ANA TERESA ROMEIRO AMBRÓSIO –
LEGALIZAÇÃO DE ALTERAÇÃO EM MORADIA, MUROS E ALPENDRE – RUA 1.º DE
DEZEMBRO, 146 – Para deliberação
PONTO 33 – 4602/21 – P.º OBRAS 01/21 – NÉLIO SOUSA NÓBREGA –
RECONSTRUÇÃO DE MORADIA, AMPLIAÇÃO E ANEXO – RUA FORNO DO GRILO,
77 – DECISÃO FINAL – Para deliberação
PONTO 34 – 4524/20 – P.º OBRAS 61/20 – MARIA ODETE GASPAR MONTEIRO LIMA
MOREIRA – REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MORADIA E ANEXO – RUA DA
ESPERANÇA, 80 – DECISÃO FINAL – Para deliberação
LOTEAMENTOS
PONTO 35 – 14079/20 – LOTEAMENTO N.º 6/86 – EMINVEST – FUNDO ESPECIAL DE
INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FECHADO – UNIÃO DE 2 LOTES – RUA DR.
FRANCISCO SÁ CARNEIRO, LOTES 2 E 3 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA –
Para deliberação
