Na reunião de Câmara do Município de Torres Novas, foram aprovados os documentos a submeter à apreciação da assembleia municipal relativos à Prestação de Contas e Relatório de Gestão do exercício de 2019, com os votos favoráveis do PS, a abstenção do PSD e o voto contra do BE.
As Grandes Opções do Plano (GOP) relativas a 2019, atingiram o montante “compromissado” de 27.523.522 euros, mais 1.763.212 euros do que no ano anterior. Ao nível do Plano Plurianual de Investimentos (PPI), foi atingido o valor “compromissado” de 6.468.345 euros, mais 1.089.653 euros do que em 2018. Finalmente ao nível do Plano das Atividades Mais Relevantes (PAM), em termos de valores “compromissados” atingiu-se o montante de 23.732.352 euros, mais 466.165 euros que o ano passado.
Com um investimento total inicialmente previsto para o Orçamento de 2019, corrigido, no montante de 30.200.697 euros, surgem concretizados 23.585.164 euros, correspondendo a 78,09% da despesa total paga e a uma receita total cobrada de 90,9% correspondendo a 27.453.109 euros.
As percentagens do pago e faturado nas GOP é de 98%, no PPI é de 91% e no PAM é de 99%.
Todos os saldos aumentaram relativamente ao ano anterior na ótica dos recebimentos/pagamentos, pelo que o saldo orçamental aumentou cerca de 67% relativo a 2018 e o saldo global efetivo de caixa aumentou cerca de 23%, fruto também da diminuição dos valores das amortizações de empréstimos. Na comparação despesas correntes/receitas, correntes, as receitas cobriram as despesas em 125,55%.
Mantendo uma estratégia financeira de equilíbrio, foi possível atingir em 2019 o valor mais baixo de encargos financeiros e amortizações de empréstimos, no montante de 2.894.384,49 euros, comparativamente com o total pago em 2018 de 3.429.236,47 euros ou, em 2017, de 8.469.383,57 euros.
Atingiu-se assim em 2019 a designada independência financeira com 52,91%, com uma capacidade de endividamento de 1.961.108 euros para novos empréstimos, e com um prazo médio de pagamentos a 10 dias, menos 7 dias que no final de 2018.
Concluiu-se o exercício com um resultado líquido positivo de 1.149.897 euros.
Foram também aprovados por unanimidade a proposta de aplicação do resultado líquido do exercício de 2019 em resultados transitados e o mapa dos fluxos de caixa de 2019 para integração do saldo de gerência no Orçamento de 2020, através da 1ª revisão aos documentos previsionais e, ainda, o inventário de bens, direitos e obrigações patrimoniais do município e respetiva avaliação. A Câmara tomou também conhecimento do balanço social referente a 2019.
AUTARQUIA ASSUME TRABALHOS A MAIS DA AMPLIAÇÃO DO QUARTEL DOS BOMBEIROS
Na última reunião camarária, que teve lugar a 15 de maio, foi aprovada por unanimidade a minuta do segundo aditamento à adenda (outorgada em 20/11/2017) ao protocolo (celebrado em 29/10/2015) entre o Município de Torres Novas e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários, na sequência da deliberação tomada em 14/04/2020.
A Câmara assume as seguintes comparticipações na obra de “Remodelação/Ampliação do Quartel dos Bombeiros”, da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Torres Novas: o pagamento das despesas referentes a “Revisão de Preços, Publicidade e Outras despesas”, no valor de 36.728,17 euros e o pagamento do valor referente a “trabalhos a mais”, no valor de 153.889,84 euros, que serão pagos da seguinte forma: 76.944,92 euros, após a alteração protocolar em referência e os restantes 76.944,92 euros em 2021, a constar no respetivo Orçamento Municipal.
Esta retificação ao clausulado do protocolo será remetida à Assembleia Municipal.
APROVADOS MAIS DE 50 MIL EUROS EM APOIOS PARA O DESPORTO E CULTURA
Na reunião camarária de 15 de maio foram deliberados vários subsídios a atribuir a às coletividades do concelho na área do desporto e da cultura, no âmbito das candidaturas anuais a apoios regulares, ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo.
Na área do desporto foi aprovada a atribuição de um total de 43.692 euros em subsídios a distribuir por: Associação Desportiva Fábio Santos (981,79 euros), Centro Recreativo e Cultural de Santo António de Assentis (1.205,32 euros), CRIT (776,15 euros), Clube de Ginástica de Torres Novas (1.404,74 euros), Clube Atlético Riachense (3.588,56 euros), Clube Desportivo de Torres Novas (5.203,32 euros), Clube de Judo de Riachos (2.121,36 euros), Clube de Judo de Torres Novas (4.266,09 euros), Clube de Natação de Torres Novas (6.094,09 euros), Clube de Ténis de Torres Novas (3.396,80 euros), Laranja Mecânica Futsal Clube (3.161,22 euros), União Desportiva e Recreativa da Zona Alta (7.739,59 euros), Núcleo Sportinguista de Torres Novas (336,03 euros), Organismo Autónomo de Basquetebol – CDTN (2,554,91 euros), Sociedade Filarmónica União Matense (861,98 euros).
No que diz respeito a apoios na área da cultura foram aprovados um total de 14.677 euros a distribuir por: Associação de Moradores de Vale da Serra (1.346,76 euros), Sociedade Instrutiva Recreativa e Musical Argense (1.336,94 euros), Prova Maravilha – Associação Columbófila de Riachos (3.200,59 euros), Associação 30 Por Uma Linha (457,08 euros), Clube de Campismo Torrejano (162,52 euros), Associação de Melhoramentos de Resgais (1.007,47 euros), CNE – Agrupamento 65 – Torres Novas (1.265,38 euros), Fatias de Cá – Associação Cultural – Torres Novas (2.990,06 euros), Tesos do Ribatejo (2.910,20 euros).
De recordar que no passado mês de fevereiro foram aprovados, em reunião de câmara de dia 18, mais de 365 mil euros em apoios à cultura e desporto, no âmbito de candidaturas apresentadas por clubes desportivos, bandas filarmónicas e outras associações, ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo.
