Foi aprovada por unanimidade, na reunião camarária de 23 de julho, a adjudicação da empreitada de reabilitação da Calçada António Nunes, Largo do Terreiro da Cruz e Rua dos Ferreiros à empresa Desafarte, Desaterros de Fátima, Lda pelo valor de 376 315,76€, acrescido de IVA, com o prazo de execução de 150 das a partir da data da consignação da obra. A empreitada prevê uma remodelação profunda e abrangente das infraestruturas e pavimentação dos arruamentos.
No que se refere à rede de abastecimento de águas e à rede de drenagem de águas residuais domésticas e pluvial, trata-se de uma intervenção coordenada com a empresa intermunicipal “Águas do Ribatejo” que pretende garantir as condições regulamentares de abastecimento às edificações existentes; respeitar o regulamento de sistema de combate a incêndios; permitir alternativas de abastecimento de águas aos arruamentos confinantes. No âmbito desta empreitada para além das infraestruturas que ficarão em funcionamento logo após a conclusão dos trabalhos serão também executadas tubagens, caixas, bases de armários, entre outros elementos que permitirão futuramente desativar e remover as redes aéreas existentes como sendo as redes elétricas e de telecomunicações.
No que concerne aos pavimentos vai-se proceder à remoção dos pavimentos betuminosos existentes que se encontram bastante deformados e deteriorados prevendo-se a colocação de calçada grossa granítica na Calçada António Nunes, de calçada grossa calcária na Rua dos Ferreiros e no Largo Terreiro da Cruz de um pavimento que mistura a calçada grossa calcária com a calçada grossa granítica, definindo figuras geométricas. Com a inserção de calçada grossa granítica na Calçada António Nunes e no Largo Terreiro da Cruz pretende-se garantir as características de aderência do pavimento nestes dois arruamentos que possuem um declive muito acentuado. Por outro lado, com a colocação de calçada grossa calcária na Rua dos Ferreiro pretende-se respeitar as pré-existências em termos de pavimentos de alguns arruamentos existentes no Centro Histórico.
Tratando-se a zona de intervenção da empreitada uma área sensível do Centro Histórico foi também salvaguardado em projeto o acompanhamento e o estudo de vestígios arqueológicos que possam eventualmente aparecer durante a execução dos trabalhos.
Município adquire imóveis para o MAR e NAR
O Município de Torres Novas vai adquirir um prédio, identificando 4 matrizes urbanas, na Rua do Sargaço e Rua Dr. José Marques, onde estão a funcionar diversos departamentos do NAR – Núcleo de Artes Riachense e do Museu Agrícola de Riachos. O valor da aquisição será de 102 600€.
A compra afigura-se determinante para o crescimento e requalificação da componente expositiva e das reservas e espaços de trabalho do Museu Agrícola de Riachos. Permitirá também que o NAR, que desenvolve a grande maioria das suas atividades nas instalações contíguas ao museu, continue o seu trabalho de promoção, preservação e salvaguarda do património.
A aquisição do imóvel foi aprovada por maioria pelo executivo municipal na reunião de câmara de 23 de julho, com voto contra do Bloco de Esquerda.
Município cede instalações à Liga Portuguesa Contra o Cancro e à Siuza – Associação Amigos do Autismo
O executivo municipal aprovou por unanimidade a cedência de instalações para funcionamento da delegação local da Liga Portuguesa Contra o Cancro e da Siuza – Associação Amigos do Autismo.
A delegação da Liga Portuguesa Contra o Cancro, que tem como objeto de ação o apoio a doentes oncológicos e seus familiares, bem como ações de Prevenção Primária e Secundária da doença oncológica, interagindo com a sociedade, funcionará junto ao Largo do Paço, sendo o contrato de comodato válido por dez anos, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos.
A Siuza – Associação Amigos do Autismo tem como objetivo principal criar uma resposta efetiva na área do autismo junto das famílias que necessitam de apoio pelo que o Município cede um imóvel sito da Rua dr. Vicente Sousa Vinagre, espaço autónomo e digno que proporcionará o bom funcionamento desta resposta social necessária já no início do próximo ano letivo.
Apoio a atividades na Reserva da Biosfera do Paul do Boquilobo
Foi aprovada pela Câmara, na reunião de 23 de julho, a atribuição de um subsídio de 2 mil euros à ONGATEJO (organização não governamental do Ambiente) para apoio à realização de atividades da Reserva da Biosfera do Paul do Boquilobo.
Recorde-se que a ONGATEJO, o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e os municípios da Golegã e de Torres Novas compõem o órgão de gestão executivo da Reserva da Biosfera do Paul do Boquilobo, num modelo de gestão aceite pela UNESCO que pretende promover a diferenciação deste território para que constitua um exemplo dos objetivos preconizados pelo programa MaB.
O Programa Man & Biosphere (MaB) é um programa científico da UNESCO, criado em 1971 e que atualmente tem como objetivo último a conservação da biodiversidade, a promoção do desenvolvimento económico sustentável e a melhoria da qualidade de vida das populações.
O montante do subsídio agora atribuído será sobretudo canalizado para investimentos no âmbito da comunicação e promoção, apoiando a realização das ações inscritas no plano de atividades da Reserva para o ano de 2019.
Apoio à edição do livro “Os 87 anos dos Bombeiros em imagens”
Na sequência do pedido da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos, o executivo camarário aprovou um subsídio de 10 mil euros para apoio à impressão do livro “Os 87 anos dos Bombeiros em imagens”, uma edição atualizada da história daquela corporação. O apoio à produção do livro consistiu ainda na revisão e paginação do mesmo nos serviços municipais (Gabinete de Estudos e Planeamento Editorial e Gabinete de Comunicação e Imagem) e que implicou editing, digitalização de fotografias, revisões, tratamento de imagens, conceção de grafismo, paginação e introdução das correções das revisões.
Aprovado anteprojeto para reabilitação do bairro social (eficiência energética)
O anteprojeto, aprovado pela Câmara a 23 de julho, refere-se ao estudo de aplicação de medidas de melhoria que visam aumentar a eficiência energética de 50 frações de habitação social (blocos 1 a 6), localizados na Av. Dr. Carlos Azevedo Mendes, em Torres Novas, no âmbito do REH (Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Habitação), tendo em vista a apresentação de candidatura.
As intervenções, cuja estimativa do investimento é de 488.176,27 euros + IVA, incluem a aplicação de isolamento térmico, a substituição de vãos envidraçados existentes por caixilharia em PVC, vidro duplo, a substituição de proteções solares exteriores e de lâmpadas convencionais por tecnologia LED e a instalação de sistemas solares térmicos e de sistemas solares fotovoltaicos.
O objetivo é melhorar a eficiência energética das frações e corrigir possíveis patologias que afetam o desempenho térmico, o conforto e a salubridade dos espaços.
Apoio a equipamentos, atividades e formação na área do desporto
Na reunião camarária de 23 de julho foram deliberados vários subsídios no âmbito das candidaturas anuais a apoios regulares e pontuais a atribuir às coletividades do concelho na área do desporto, ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo.
No que diz respeito a apoios para aquisição de equipamentos desportivos, foi aprovada a atribuição de um subsídio de 311,50 euros ao Clube Desportivo de Torres Novas (CDTN). Em termos de pedidos de apoio pontual para iniciativas e projetos relevantes, no contexto do desenvolvimento desportivo, no ano em curso, a verba total de 17.685 euros foi distribuída da seguinte forma: Clube de Ténis de Torres Novas (268,82 euros), União Desportiva e Recreativa da Zona Alta (7.953,40 euros) Clube de Judo de Torres Novas (1.489,18 euros) , Clube Desportivo de Torres Novas (1.860 ,40 euros), Clube de Natação de Torres Novas (5.575,54 euros) e Associação Os Amigos do Rio Almonda (537,64 euros). No que se refere às candidaturas de apoio à formação de agentes desportivos, foram atribuídos 985,20 euros ao Clube Desportivo de Torres Novas para a realização de curso de treinador de futebol, nível 1, e formação técnica e desportiva de patinagem.
No âmbito dos pedidos de apoio para a manutenção dos campos relvados da Pinheira e Coronel Mário Cunha, equipamentos desportivos que servem a comunidade, inserem-se a comparticipação mensal de 500 euros ao Centro Recreativo e Cultural de Santo António de Assentis (6000 euros anuais) e igualmente de 500 euros ao Clube Atlético Riachense (6000 euros anuais), em 2019, tendo sido ainda aprovada, com base num enquadramento formal semelhante, a atribuição de um apoio mensal à Associação Desportiva, Recreativa, Ambiental e Cultural de Alcorochel, no valor de 800 euros (9.600 euros anuais) para apoio à manutenção das piscinas de Alcorochel, muito frequentadas durante o verão.
