A Câmara Municipal do Entroncamento reúniu esta terça-feira em reunião ordinária com transmissão direta na página do município no Youtube e aqui no EOL.
PONTO 1 – 5403/22 – OFÍCIO N.º 19/22 – ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO – EDITAL DELIBERAÇÕES – Para conhecimento
PONTO 2 – 5404/22 – OFÍCIO N.º 54/22 – ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO – PROPOSTA DE SAUDAÇÃO AO 1.º DE MAIO – Para conhecimento
PONTO 3 – 5407/22 – OFÍCIO N.º 59/22 – ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO – MOÇÃO – PELA SEGURANÇA DO ENTRONCAMENTO – Para conhecimento
PONTO 4 – 5409/22 – OFÍCIO N.º 60/22 – ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO – MOÇÃO – REUNIÃO COMANDO NACIONAL DA PSP, GRUPOS PARLAMENTARES DA AR E MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA – Para conhecimento
PONTO 5 – 4911/22 – APDA – OFICIO DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DISTRIBUIÇÃO E DRENAGEM ÁGUAS – DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO PARA ADAPTAÇÃO E MITIGAÇÃO DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS NOS SERVIÇOS DE ÁGUAS – Para deliberação
PONTO 6 – 5605/22 – EPGE – ESCOLA PROFISSIONAL GUSTAVE EIFFEL – PEDIDO DE APOIO – VISITA DE ESTUDO MUSEU NACIONAL FERROVIÁRIO – Para deliberação
PONTO 7 – 4802/22 – IGREJA EVANGÉLICA – ASSEMBLEIA DE DEUS LUSO[1]BRASILEIRA CRISTO VIVE – CULTO RELIGIOSO – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS – Para deliberação
OUTROS ASSUNTOS:
PONTO 8 – 5602/22 – RECRUTAMENTO DE ASSISTENTE OPERACIONAL (LIMPEZA), COM RECURSO À RESERVA DE RECRUTAMENTO INTERNA PARA OCUPAÇÃO DE UM LUGAR PREVISTO E NÃO OCUPADO NO MAPA DE PESSOAL, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS A TERMO RESOLUTIVO INCERTO – Para deliberação
PONTO 8 – 4844/22 – PEDIDO DE ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES – ANA SOFIA GONÇALVES TAVARES – Para deliberação
PONTO 9 – 9546/22 – PROPOSTA – MOBILIDADE INTERCARREIRAS – CÁTIA VANESSA BRANCO BERTELO – Para deliberação
PONTO 10 – 1549/20 – FESFADO RIBATEJO – PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE RECEITA – Para deliberação
PONTO 11 – 5783/22 – ALTERAÇÃO ÀS NORMAS DAS TASQUINHAS DAS FESTAS S. JOÃO E DA CIDADE 2022 – USO DE PLÁSTICO – Para deliberação PONTO 12 – 5814/22 – COMEMORAÇÕES DO DIA MUNICIPAL DO IDOSO – PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO MUSICAL – Para deliberação
PONTO 13 – 4380/22 – MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA – TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO – REMOÇÃO DE SINAL – PRAÇA DA REPÚBLICA – Para deliberação
PONTO 14 – 3288/22 – MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA – TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO – LUGAR DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA COM MOBILIDADE CONDICIONADA – RUA ALMIRANTE REIS – Para deliberação
OBRAS MUNICIPAIS:
PONTO 15 – 2217/22 – REABILITAÇÃO URBANA DO BAIRRO DO BONECO – BAIRROS FERROVIÁRIOS – ATA DO JURI – ANÁLISE AOS ESCLARECIMENTOS APRESENTADOS/PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTASMAPA RESUMO E MAPA DE QUANTIDADES/PUBLICITAÇÃO NA PLATAFORMA /PRORROGAÇÃO DE PRAZO DAS PROPOSTAS – Para ratificação de despacho
PONTO 16 – 5558/22 – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO – 2.ª FASE – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 2 – Para homologação
PONTO 17 – 5780/22 – DIMINUIÇÃO DE PERDAS DE ÁGUAS NO SISTEMA DISTRIBUIDOR DO CONCELHO DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 17 – Para homologação
PONTO 18 – 5485/22 – ALVARÁ DE LOTEAMENTO 02/2004 – QUINTA DA CAPELA – CONCLUSÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 6 – Para homologação
PONTO 19 – 2164/22 – ALVARÁ DE LOTEAMENTO 02/2004 – QUINTA DA CAPELA – CONCLUSÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO – TRABALHOS COMPLEMENTARES, SITUAÇÃO N.º 1/PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS/ADJUDICAÇÃO E MINUTA DO CONTRATO – Para deliberação
PONTO 20 – 5709/22 – ALVARÁ DE LOTEAMENTO 02/2004 – QUINTA DA CAPELA – CONCLUSÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO – PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Para deliberação
PONTO 21 – 5752/22 – REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO, EQUIPAMENTO E EDIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS – ARU 3 – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 17 – Para homologação
PONTO 22 – 5753/22 – REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO, EQUIPAMENTO E EDIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS – ARU 3 – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS COMPLEMENTARES, N.º 2 – Para homologação
PONTO 23 – 3721/22 – REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO, EQUIPAMENTO E EDIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS – ARU 3 – PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Para ratificação de despacho
PONTO 24 – 4582/22 – PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE INCLUSIVA NA CIDADE DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 6 – Para homologação
PONTO 25 – 5059/22 – PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE INCLUSIVA NA CIDADE DO ENTRONCAMENTO – PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Para ratificação de despacho
PONTO 26 – 5479/22 – PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE INCLUSIVA NA CIDADE DO ENTRONCAMENTO – PEDIDO DE SUSPENSÃO DE PRAZO – Para deliberação OBRAS PARTICULARES:
PONTO 27 – 12773/15 – ABERTURA DO PERÍODO DE DSICUSSÃO PÚBLICA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO – Para deliberação
PONTO 28 – 3696/22 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA – MARIA ANTÓNIA FRIA GONÇALVES CARDOSO – RUA CORONEL RAUL OLIVEIRA VERDADES MIRANDA, N.ºS – 2 E 2A – ALTERAÇÃO DE USO DE GARAGEM PARA HABITAÇÃO – Para deliberação
PONTO 29 – 4650/22 – JORGE MANUEL CORDEIRO SIMÕES – RUA ARTUR PROENÇA DUARTE, N.º 18 – PEDIDO DE VISTORIA PARA AVALIAÇÃO FINAL DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO EDIFÍCIO – Para deliberação
PONTO 30 – 5518/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 76/2019 – JOÃO LUÍS GONÇALVES GRÁCIO – RUA DIREITA, N.º 13 (BAIRRO CAMÕES) – REABILITAÇÃO DE MORADIA (ALTERAÇÕES) – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 31 – 3866/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 98/2019 – ELITECIRCUIT, LDA – ENTRE-LINHAS – CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO – GINÁSIO – RENOVAÇÃO DE LICENÇA – Para deliberação
PONTO 32 – 5206/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 13/2020 – HERANÇA DE ALBINO PIRES SANTANA – RUA 25 DE ABRIL, N.ºS 31, 33, 35 E 37 – LEGALIZAÇÃO DE ALTERAÇÕES EM CONJUNTO DE MORADIAS – RENOVAÇÃO DE LICENÇA – Para deliberação
PONTO 33 – 5207/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 14/2020 – HERANÇA DE CÉSAR PIRES SANTANA – RUA DA SOBREIRA, N.ºS 5 E 7.1 – LEGALIZAÇÃO DE ALTERAÇÃO EM CONJUNTO DE MORADIAS – RENOVAÇÃO DE LICENÇA – Para deliberação
PONTO 34 – 5215/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 15/2020 – HERANÇA DE CÉSAR PIRES SANTANA – RUA NOVA DO ALTINHO, N.ºS 33, 31, 29 E 27 – LEGALIZAÇÃO DE ALTERAÇÕES EM CONJUNTO DE MORADIAS – RENOVAÇÃO DE LICENÇA – Para deliberação
PONTO 35 – 5212/22 – HERANÇA DE ALBINO PIRES SANTANA – RUA OLIVEIRA VERDADES MIRANDA, 34-A, 36, 38 E 38-A – LEGALIZAÇÃO DE ALTERAÇÕES EM CONJUNTO HABITACIONAL – RENOVAÇÃO DE LICENÇA – Para deliberação
PONTO 36 – 422/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 02/2022 – JOSÉ MANUEL DE OLIVEIRA – RUA ANTÓNIO MANUEL MARQUES AGOSTINHO, N.º 32 – REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MORADIA E CONSTRUÇÃO DE ANEXO – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 37 – 1399/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 06/2022 – ALWAYS CURIOUS, LDA E ELEVACATEGORIA, LDA. – RUA DR. RUY D‘ANDRADE, N.º 35 – RECONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 38 – 3045/22 – PORC.º DE OBRAS N.º 14/2022 – PEREIRA & LEITÃO, LDA – RUA DA CARIDADE (LOTE 4) – CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO DE HABITAÇÃO MULTIFAMILIAR – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 39 – 4627/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 17/2022 – PEDRO MIGUEL MORAIS RODRIGUES E OUTRO – RUA DO CASAL VIDIGAL, N.º 52 (LOTE 3) – CONSTRUÇÃO DE PISCINA E ANEXO – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
