A Câmara Municipal do Entroncamento reúne esta terça-feira em reunião ordinária com transmissão direta na página do município no Youtube e aqui no EOL.
PONTO 1 – 3139/22 – FÉRIAS DO EXMO. PRESIDENTE – Para conhecimento
PONTO 2 – 3965/22 – E-MAIL DO VEREADOR LUÍS FORINHO – DECISÃO DESVINCULATIVA DO PARTIDO CHEGA – Para conhecimento
PONTO 3 – 3831/22 – E-MAIL DO CONSELHO CONSULTIVO PARA AS QUESTÕES (LGBTI) – Para conhecimento
PONTO 4 – 3203/22 – OFÍCIO N.º 5617 DA CÂMARA MUNICIPAL DO SEIXAL – CONVITE – REUNIÃO DO MOVIMENTO MUNICÍPIOS PELA PAZ – Para conhecimento
PONTO 5 – 2460/22 – E-MAIL DA ASSEMBLEIA DE DEUS PENTECOSTAL DO ENTRONCAMENTO – CULTO RELIGIOSO AO AR LIVRE – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS DE LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO E DE OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA – Para deliberação
PONTO 6 – 2293/22 – IGREJA EVANGÉLICA DA ASSEMBELIA DE DEUS LUSO BRASILEIRA CRISTO VIVE – CULTO RELIGIOSO – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS – Para ratificação de despacho
PONTO 7 – 3004/22 – JÉSSICA LILIANA TORRALVO RIBEIRO – ESPETÁCULO DE CIRCO – COLOCAÇÃO DE CARTAZES E PUBLICIDADE SONORA – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS – Para ratificação de despacho
PONTO 8 – 2451/22 – E-MAIL DA ASSOCIAÇÃO CONCÓRDIA MÚSICA – CONCERTO – OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA E PUBLICIDADE – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS – Para ratificação de despacho
PONTO 9 – 3688/22 – UNIÃO FUTEBOL ENTRONCAMENTO – X EDIÇÃO DA FESTA DAS SOPAS – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO – Para deliberação
PONTO 10 – 988/22 – OFICIO DO CLAC – CLUBE DE LAZER, AVENTURA E COMPETIÇÃO – 11.ª EDIÇÃO DOS TRILHOS DO ALMOUROL 2022 – PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO E ISENÇÃO DE TAXAS – Para deliberação
OUTROS ASSUNTOS:
PONTO 11 – 2617/19 – PROPOSTA – PROCESSO DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA ÁREA DA SAÚDE – Para deliberação
PONTO 12 – 3291/19 – PONTO DA SITUAÇÃO DO PROCESSO DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO – Para conhecimento
PONTO 13 – 4033/22 – ALTERAÇÃO N.º 2 AO ORÇAMENTO E GOP‘S – Para deliberação
PONTO 14 – 3919/22 – PROPOSTA – INÍCIO DO PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO MUNICIPAL RELATIVO À RECOLHA, TRATAMENTO E LIVRE CIRCULAÇÃO DE DADOS PESSOAIS – Para deliberação
PONTO 15 – 2899/22 – PROPOSTA – RECRUTAMENTO DE ASSISTENTES OPERACIONAIS (EDUCAÇÃO E LIMPEZA), COM RECURSO À RESERVA DE RECRUTAMENTO INTERNA PARA OCUPAÇÃO DE TRÊS LUGARES PREVISTOS E NÃO OCUPADOS NO MAPA DE PESSOAL, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS A TERMO RESOLUTIVO INCERTO – Para ratificação de despacho
PONTO 16 – 2984/22 – PROPOSTA – RECRUTAMENTO DE ASSISTENTE OPERACIONAL (JARDINS), COM RECURSO À RESERVA DE RECRUTAMENTO INTERNA PARA OCUPAÇÃO DE UM LUGAR PREVISTO E NÃO OCUPADO NO MAPA DE PESSOAL, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS A TERMO RESOLUTIVO INCERTO – Para ratificação de despacho
PONTO 17 – 4031/22 – RECRUTAMENTO DE ASSISTENTES OPERACIONAIS (LIMPEZA E MANUTENÇÃO), COM RECURSO À RESERVA DE RECRUTAMENTO INTERNA PARA OCUPAÇÃO DE DOIS LUGARES PREVISTOS E NÃO OCUPADOS NO MAPA DE PESSOAL, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS A TERMO RESOLUTIVO INCERTO – Para deliberação
PONTO 18 – 3692/22 – PROPOSTA – ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE CARGOS DE DIRIGENTES INTERMÉDIOS DE 3.º GRAU – UM LUGAR DE CHEFE DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO E UM LUGAR DE CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Para deliberação
PONTO 19 – 3258/22 – FESTAS DA CIDADE 2022 – NORMAS DE PARTICIPAÇÃO. STANDS, FOOD TRUCKS E CONCESSÃO DE ESPAÇOS – Para deliberação
PONTO 20 – 4032/22 – 1.ª MOSTRA INTERCULTURAL DO ENTRONCAMENTO – NORMAS DE PARTICIPAÇÃO – Para deliberação
PONTO 21 – 3153/22 – PROPOSTA – ATRIBUIÇÃO DE UMA VERBA MONETÁRIA ÀS FAMÍLIAS REFUGIADAS À RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO – Para deliberação
PONTO 22 – 3641/22 – MEDIDAS EXCECIONAIS DE APOIO AOS REFUGIADOS – PROPOSTA DE EMISSÃO GRATUÍTA DO PASSE DO TURE – Para deliberação
PONTO 23 – 2810/22 – PROPOSTA DE HASTA PÚBLICA DOS QUIOSQUES 02 E 03 NO INTERIOR DO MERCADO DIÁRIO – PRAÇA SALGUEIRO MAIA – Para deliberação
PONTO 24 – 2994/22 – MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA – TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO – COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO – VIADUTO EUGÉNIO DIAS POITOUIT / RUA DR. MIGUEL BOMBARDA – Para deliberação
PONTO 25 – 2205/22 – MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA – TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO – MEDIDAS DE ACALMIA DE TRÁFEGO E DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA – Para deliberação
OBRAS MUNICIPAIS:
PONTO 26 – 10362/21 – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO – 2.ª FASE – PLANO DE TRABALHOS E PLANO DE PAGAMENTOS/CRONOGRAMA FINANCEIRO – Para deliberação
PONTO 27 – 2384/22 – REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO, EQUIPAMENTO E EDIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS – ARU3 – TRABALHOS COMPLEMENTARES, SITUAÇÃO N.º 4 /PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS/PRORROGAÇÃO DE PRAZO /ADJUDICAÇÃO E MINUTA DO CONTRATO – Para deliberação
PONTO 28 – 3281/22 – REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO, EQUIPAMENTO E EDIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS – ARU3 – AUTO DE MEDIÇÃO N.1 – TRABALHOS COMPLEMENTARES N.º 1 – Para homologação
PONTO 29 – 3623/22 – DIMINUIÇÃO DE PERDAS DE AGUA NO SISTEMA DISTRIBUIDOR DO CONCELHO DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS N.º 15 – Para homologação
PONTO 30 – 3940/22 – DIMINUIÇÃO DE PERDAS DE AGUA NO SISTEMA DISTRIBUIDOR DO CONCELHO DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS N.º 16 – Para homologação
OBRAS PARTICULARES:
PONTO 31 – 2691/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 49/2020 – TERESA MARIA FERREIRA DOS REIS MARTINS – RUA CORONEL ANTÓNIO MANUEL BATISTA, N.º 6 – ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR – ALTERAÇÕES – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 32 – 11585/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 58/2021 – BANCO SANTANDER, SA. – RUA D. NUNO ÁLVARES PEREIRA, N.º 48 – ALTERAÇÃO DE FACHADA – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 33 – 12198/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 62/2021 – TELMO ALEXANDRE DA SILVA PIMENTA RODRIGUES – LARGO DE SÃO JOÃO BAPTISTA, N.º 6 – ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MORADIA, ALPENDRE E MURO – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 34 – 2716/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 37/2018 – TAVARES & FILHOS, LDA – RUA ADELAIDE CABETE – CONSTRUÇÃO DE EDIFICIO HABITACIONAL MULTIFAMILIAR – GEMINAE 1 – ALTERAÇÕES – DECISÃO FINAL – Para deliberação
PONTO 35 – 2831/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 21/2020 – MARCELO AUGUSTO THOMÉ – RUA DUARTE PACHECO PEREIRA, LOTE 24 – CONSTRUÇÃO DE ANEXO, PISCINA E MURO DE VEDAÇÃO (ALTERAÇÕES) – DECISÃO FINAL – Para deliberação
PONTO 36 – 3024/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 73/2021 – OUTDOOR 7 – GESTÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS, LDA. – RUA GIL EANES – CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE PADEL – DECISÃO FINAL – Para deliberação
LOTEAMENTOS:
PONTO 37 – 2724/22 – ALTERAÇÃO AO LOTE 25 DO ALVARÁ DE LOTEAMENTO 3/1987 – MARIA DO ROSÁRIO BARROCA MENDES – RUA FERNÃO LOPES, LOTE 25 – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 38 – 2930/22 – ALTERAÇÃO AO LOTE 2 DO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 07/1984 – LUÍS MIGUEL ALVES INVERNO PEREIRA – RUA 1.º DE DEZEMBRO, N.º 122 – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 39 – 8559/21 – SUBDIVISÃO DO LOTE N.º 14 DO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 5/1982 – EM DOIS LOTES COM 4 FOGOS CADA – RASOLVIA, LDA – DECISÃO FINAL – Para deliberação.
