A Câmara Municipal do Entroncamento reúniu esta terça-feira, dia 18, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
A reunião teve transmissão online na página do Youtube e do Facebook do município e aqui no EOL, com a seguinte ordem de trabalhos:
EXPEDIENTE DIVERSO:
PONTO 1 – 6510/22 – CLUBE ORNITÓFILO RIBATEJANO – SOLICITAM APOIO NO
VALOR DE 369,00 EUROS PARA ALUGUER DO PAVILHÃO DA COFERPOR ENTRE
OS DIAS 19 E 28 DE NOVEMBRO – PARA A REALIZAÇÃO DA 9ª EXPO-AVES – Para
deliberação
PONTO 2 – 8484/22 – OFÍCIO DO CADE – CLUBE AMADOR DE DESPORTOS DO
ENTRONCAMENTO – SOLICITAM APOIO PONTUAL DE 500,00 EUROS EM VIRTUDE
DE TEREM ASCENDIDO POR MÉRITO AO CAMPEONATO NACIONAL DA 1.ª
DIVISÃO DE INICIADOS – Para conhecimento
PONTO 3 – 8570/22 – EMAIL DO ENTRONCAMENTO ATLÉTICO CLUBE- EAC –
SOLICITAM APOIO PONTUAL DE 1.000,00 EUROS EM VIRTUDE DE TEREM
SUBIDO AO CAMPEONATO DISTRITAL DA 1.ª DIVISÃO DA ASSOCIAÇÃO DE
FUTEBOL DE SANTARÉM – Para conhecimento
PONTO 4 – 10711/22 – REQUERIMENTO DE ADELINA MANUELA DA SILVA
MONTES, REQUER A AQUISIÇÃO DO COVAL N.º 2814 DO TALHÃO N.º 20 –
SOLICITA O PAGAMENTO EM 4 PRESTAÇÕES – Para deliberação
OUTROS ASSUNTOS
PONTO 5 – 10786/22 – RECRUTAMENTO DE ASSISTENTE OPERACIONAL
(MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS),
COM RECURSO À RESERVA DE RECRUTAMENTO INTERNA PARA OCUPAÇÃO
DE UM LUGAR PREVISTO E NÃO OCUPADO NO MAPA DE PESSOAL, EM REGIME
DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO
INDETERMINADO – PROPOSTA – Para deliberação
PONTO 6 – 10782/22 – RECRUTAMENTO DE ASSISTENTE OPERACIONAL, COM
RECURSO À RESERVA DE RECRUTAMENTO INTERNA PARA OCUPAÇÃO DE UM
LUGAR PREVISTO E NÃO OCUPADO NO MAPA DE PESSOAL, EM REGIME DE
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS A TERMO RESOLUTIVO
INCERTO – PROPOSTA – Para deliberação
PONTO 7 – 10767/22 – RECRUTAMENTO DE ASSISTENTES OPERACIONAIS
(EDUCAÇÃO), COM RECURSO À RESERVA DE RECRUTAMENTO INTERNA PARA
OCUPAÇÃO DE TRÊS LUGARES PREVISTOS E NÃO OCUPADOS NO MAPA DE
PESSOAL, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS A
TERMO RESOLUTIVO INCERTO – PROPOSTA – Para deliberação
PONTO 8 – 10750/22 – ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA
RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE CARGO DE DIRIGENTE INTERMÉDIO DE 3.º
GRAU – UM LUGAR DE CHEFE DE UNIDADE DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO – PROPOSTA – Para deliberação
PONTO 9 – 10709/22 – RECRUTAMENTO DE ASSISTENTE OPERACIONAL
(EDUCAÇÃO E LIMPEZA), COM RECURSO À RESERVA DE RECRUTAMENTO
INTERNA PARA OCUPAÇÃO DE UM LUGAR PREVISTO E NÃO OCUPADO NO
MAPA DE PESSOAL, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES
PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO – PROPOSTA – Para deliberação
PONTO 10 – 9773/21 – JOÃO ESTEVES & ANTÓNIO DIAS ESTEVES, LDA (DOM
JOÃO HOTEL) – ELEVADOR – PROCESSO DE VISTORIA 5/14 – ASCENSOR N.º14.
10/000164 – SITO NA RUA PADRE CARLOS LEONEL DOS SANTOS, N.º 1 –
SELAGEM DO ELEVADOR – Para deliberação
PONTO 11 – 10865/22 – REVISÃO DA CARTA EDUCATIVA E PLANO ESTRATÉGICO
EDUCATIVO MUNICIPAL – PARA APROVAÇÃO E ENVIO À ASSEMBLEIA
MUNICIPAL – Para deliberação
PONTO 12 – 10562/22 – ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO – ENVIO
DE EDITAL DE DELIBERAÇÕES – Para conhecimento
PONTO 13 – 10863/22 – ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL N.º 6 AO ORÇAMENTO E
GOP´S – Para deliberação
PONTO 14 – 10872/22 – PLANEAMENTO PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO E
GOP – 2023-2028 – Para conhecimento
PONTO 15 – 10864/22 – PROJETO DE REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO DAS
BICICLETAS URBANAS DO ENTRONCAMENTO – APROVAÇÃO DE INÍCIO DE
PROCEDIMENTO – Para deliberação
OBRAS MUNICIPAIS
PONTO 16 – 10665/22 – EMPREITADA DE DIMINUIÇÃO DE PERDAS DE ÁGUA NO
SISTEMA DISTRIBUIDOR DO CONCELHO DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE
VISTORIA DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS – SITUAÇÃO Nº 1 – Para deliberação
PONTO 17 – 10664/22 – EMPREITADA DE DIMINUIÇÃO DE PERDAS DE ÁGUA NO
SISTEMA DISTRIBUIDOR DO CONCELHO DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE
VISTORIA DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS – SITUAÇÃO Nº 22 – Para deliberação
OBRAS PARTICULARES
PONTO 18 – 9761/22 – PROCESSO DE OBRAS N.º 39/22 – ÉPOCA AUTÊNTICA, LDA
– RUA DA BARROCA/RUA DA CASCALHEIRA – CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA
RESIDENCIAL PARA IDOSOS – INDEFERIMENTO DO PROJETO APRESENTADO –
AUDIÊNCIA PRÉVIA DO INTERESSADO – PRAZO 10 DIAS – Para deliberação
PONTO 19 – 10313/22 – PROCESSO DE OBRAS N.º 42/2022 – ANTÓNIO AUGUSTO
DOS REIS COSTA LOPES CASTELO – RUA RUI LUÍS GOMES, 28 E 30 –
ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR – PROJETO DE
ARQUITETURA – Para deliberação
