A Câmara Municipal do Entroncamento reunio esta terça-feira dia 15 com transmissão direta na página do facebook e do YouTube do Municipio ou aqui no EOL, Com a seguintr ordem dos trabalhos:
EXPEDIENTE DIVERSO:
PONTO 1 – 11581/22 – ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE SÃO JOÃO BAPTISTA –
PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO – Para conhecimento
PONTO 2 – 11987/22 – ACES MÉDIO TEJO – PEDIDO DE APOIO NO VALOR DE 250
EUROS PARA AÇÃO DE FORMAÇÃO “COMUNICAÇÃO EM SAÚDE” NO DIA 15 DE
NOVEMBRO – Para deliberação
PONTO 3 – 10831/22 – ORFEÃO DO ENTRONCAMENTO – PEDIDO DE APOIO PARA
O XXXV FESTIVAL DE COROS – Para deliberação
PONTO 4 – 6450/22 – PUZZLEPARADISE UNIPESSOAL, LDA. – RENOVAÇÃO DO
PEDIDO DE OCUPAÇÃO DA VIA COM 2 LUGARES DE ESTACIONAMENTO EM
FRENTE AO CELTA-IBERO – Para deliberação
PONTO 5 – 11698/22 – EMILIA & JOAQUINA – CAFÉ, RESTAURANTE E SNACK, LDA.
– PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA OCUPAR DOIS LUGARES DE
ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO NA RUA BRITO CAPELO
N.º 36-B DURANTE NOVEMBRO E DEZEMBRO – Para deliberação
PONTO 6 – 11652/22 – ASSEMBLEIA DE DEUS PENTECOSTAL DO
ENTRONCAMENTO – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA DA LICENÇA DE
PUBLICIDADE DE VEÍCULO – Para deliberação
PONTO 7 – 11785/22 – CENTRO RECREATIVO DO CASAL DO GRILO – MAGUSTO –
PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA ESPECIAL DE RUÍDO – Para ratificação despacho
PONTO 8 – 11470/22 – BPI – BANCO PORTUGUÊS DE INVESTIMENTO –
CREACTIVITYBUS – WORKSHOP ITINERANTE DO BPI E DA FUNDA ÇÃO “LA
CAIXA” – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS DE OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA – Para
deliberação
PONTO 9- 11963/22 – SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO ENTRONCAMENTO –
VILA SAÚDE – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS – Para deliberação
OUTROS ASSUNTOS:
PONTO 10- 10145/22 – TABELA DE TAXAS NÃO URBANISTICAS – PROPOSTA DE
ATUALIZAÇÃO PARA 2023 – Para deliberação
PONTO 11- 11418/22 – RMUE – REGULAMENTO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E
EDIFICAÇÃO DO CONCELHO DO ENTRONCAMENTO – ATUALIZAÇÃO DAS TAXAS
URBANÍSTICAS PARA 2023 – Para deliberação
PONTO 12 – 11926/22 – PROPOSTA DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA
CRIAÇÃO DO REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE APOIOS SOCIAIS DO
MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO – Para deliberação
PONTO 13- 11965/22 – PROPOSTA – ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL
PARA RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE CARGO DE DIRIGENTE INTERMÉDIO DE
2.º GRAU – UM LUGAR DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA E
OBRAS – Para deliberação
PONTO 14 – 11969/22 – IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOVIGILÂNCIA A
INSTALAR NA CIDADE DO ENTRONCAMENTO – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
ENTRE O MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO E A PSP – Para deliberação
PONTO 15 – 11966/22 – PRORGAMA “OLÁ BEBÉ” – SINALIZAÇÃO DE PEDIDOS EM
INCONFORMIDADE COM O REGULAMENTO – Para deliberação
PONTO 16 – 10015/22 – MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA – TRÂNSITO E
SINALIZAÇÃO – COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE LUGARES DE
ESTACIONAMENTO RESERVADO A DEFICIENTES – JUNTO À ESCOLA DR. RUY
D‘ANDRADE – Para deliberação
PONTO 17 – 10737/22 – MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA – TRÂNSITO E
SINALIZAÇÃO – COLOCAÇÃO DE ESPELHO NO CRUZAMENTO DA RUA 1.º DE
DEZEMBRO COM A RUA GONÇALO MENDES DA MAIA – Para deliberação
OBRAS MUNICIPAIS:
PONTO 18 – 11814/22 – DIMINUIÇÃO DE PERDAS DE ÁGUA NO SISTEMA
DISTRIBUIDOR DO CONCELHO DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE
TRABALHOS CONTRATUAIS N.º 23 – Para homologação
PONTO 19 – 11855/22 – ALVARÁ DE LOTEAMENTO 02/2004 – QUINTA DA CAPELA –
CONCLUSÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO – AUTO DE MEDIÇÃO DE
TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 11 – Para homologação
PONTO 20 – 11262/22 – ALVARÁ DE LOTEAMENTO 02/2004 – QUINTA DA CAPELA –
CONCLUSÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO – AUTO DE VISTORIA PARA
EFEITOS DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – Para homologação
PONTO 21 – 8529/22 – REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO,
EQUIPAMENTO E EDIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS – ARU 3 – AUTO DE
VISTORIA E RECEÇÃO PROVISÓRIA PARCIAL – Para homologação
PONTO 22 – 10378/22 – PROJETO DE EXECUÇÃO DA NOVA ESCOLA EB 2/3 DR.
RUY D‘ANDRADE – ESPECIALIDADES CONSTRUÇÃO CIVIL – LIBERTAÇÃO DE
CAUÇÃO – Para deliberação
PONTO 23 – 8668/22 – SUBSTITUIÇÃO DE RAMAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA
RUA INFANTE DE SAGRES E REPOSICIONAMENTO DE TAMPAS DE CAIXAS DE
VISITA EM VÁRIOS ARRUAMENTOS – AUTO DE VISTORIA E LIBERAÇÃO DE
CAUÇÃO – Para deliberação
OBRAS PARTICULARES:
PONTO – 24 – 1946/22 – PROC.º DE VISTORIA N.º 01/2022 – SUSANA DUARTE
LOURENÇO ROSA – RUA DIREITA, N.º 1 (BAIRRO CAMÕES) – PEDIDO DE
VISTORIA PARA AVALIAÇÃO INICIAL DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO
EDIFÍCIO – Para homologação
PONTO 25 – 10310/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 41/2022 – CABEÇA DE CASAL DA
HERANÇA DE JOAQUIM GASPAR – RUA LUÍS FALCÃO DE SOMMER N.º 34 –
LEGALIZAÇÃO DE ANEXOS E AMPLIAÇÃO DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR –
PROJETO DE ARQUITEURA – Para deliberação
PONTO 26 – 10560/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 43/2022 – NUNO MIGUEL
GONÇALVES MAIA MENDES – RUA TENENTE-CORONEL ALFREDO PEREIRA DA
CONCEIÇÃO, N.º 38 – REABILITAÇÃO/ALTERAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE MORADIA,
ANEXO E MURO DE VEDAÇÃO – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 27 – 6533/22 – PROCº DE OBRAS N.º 43/2022 – RENATO ANDRÉ NUNES
CRUZ – RUA DAS FONTAINHAS, N.º 20 – LEGALIZAÇÃO DE APOIO AGRÍCOLA E
MURO DE VEDAÇÃO – PROJETO DE ARQUITETURA E DECISÃO FINAL – Para
deliberação
PONTO 28- 10904/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 04/2022 – ALWAYS CURIOUS,
LDA/ELEVACATEGORIA UNIPESSOAL, LDA – RUA DR. RUY D‘ANDRADE, N.º 33
(H5) – RECONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR – DECISÃO FINAL – Para
deliberação
PONTO 29- 8898/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 08/2022 – SUSANA DUARTE
LOURENÇO ROSA – RUA DIREITA, N.º 1 (BAIRRO CAMÕES) – REABILITAÇÃO DE
MORADIA – DECISÃO FINAL – Para deliberação
