A Câmara Municipal do Entroncamento reúniu esta terça-feira dia 3 de janeiro de 2023 com transmissão direta na página do Facebook e do YouTube do Município ou aqui no EOL, Com a seguinte ordem dos trabalhos:
EXPEDIENTE DIVERSO:
PONTO 1 – 13463/22 – FÉRIAS DO EXMO PRESIDENTE – Para conhecimento
PONTO 2 – 13383/22 – OFÍCIO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO
– PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO APRESENTADA PELO PARTIDO SOCIALISTA
E APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/12/2022 – Para conhecimento
PONTO 3 – 13387/22 – OFÍCIO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO
– PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO APRESENTADA PELO BLOCO DE ESQUERDA
E APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/12/2022 – Para conhecimento
PONTO 4 – 13155/22 – CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DO ENTRONCAMENTO –
ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE APRECIAÇÃO DO P. º DE OBRAS N.º
59/22 – OBRA DE REABILITAÇÃO DO CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL SITO NA
RUA DA FÉ, N.º 6 NESTA CIDADE – Para deliberação
OUTROS ASSUNTOS
PONTO 5 – 13516/22 – CONSTITUIÇÃO DOS FUNDOS FIXOS PARA O ANO DE 2023
– Para deliberação
PONTO 6 – 12574/22 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PARA A
ANUIDADE DE 2023 (ACIDENTES DE TRABALHO, FROTA AUTOMÓVEL,
RESPONSABILIDADE CIVIL, MULTIRRISCO E ACIDENTES PESSOAIS) –
RESPOSTA AOS ESCLARECIMENTOS – APROVAÇÃO DO RELATÓRIO
PRELIMINAR – RELATÓRIO FINAL – MINUTA DO CONTRATO – ADJUDICAÇÃO DA
PROPOSTA APRESENTADA PELA GENERALI SEGUROS, S.A. PELO VALOR DE
138.243,92 € ISENTO DE IVA – Para ratificação
OBRAS MUNICIPAIS
PONTO 7 – 12165/22 – EMPREITADA “JARDIM PÚBLICO CALOUSTE GULBENKIAN”
HOMOLOGAÇÃO DO AUTO DE VISTORIA E LIBERAÇÃO PARCIAL DA CAUÇÃO –
Para deliberação
PONTO 8 – 12426/22 – EMPREITADA “REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS VERDES –
ENTRONCAMENTO – LARGO DA FRATERNIDADE, RUA JOSÉ AFONSO E RUA
CIDADE DE PENAFIEL” – HOMOLOGAÇÃO DO AUTO DE VISTORIA E LIBERAÇÃO
PARCIAL DA CAUÇÃO – Para deliberação
OBRAS PARTICULARES
PONTO 9 – 13122/22 – P.º OBRAS 59/22 – CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DO
ENTRONCAMENTO – REABILITAÇÃO DO CENTRO PAROQUIAL – RUA DA FÉ, N.º 6
– PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 10 – 12706/22 – P. º OBRAS 57/22 – ELEVACATEGORIA, UNIPESSOAL, LDA –
REABILITAÇÃO DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR E CONSTRUÇÃO DO MURO DE
VEDAÇÃO – RUA DR. RUY D`ANDRADE, N.º 35 (H7) – PROJETO DE ARQUITETURA
– Para deliberação
PONTO 11 – 10856/22 – P.º OBRAS 17/22 – PEDRO MIGUEL MORAIS RODRIGUES E
OUTRO – CONSTRUÇÃO DE PISCINA E ANEXO – CASAL VIDIGAL, Nº. 52 –
APROVAÇÃO FINAL – Para deliberação
PONTO 12 – 6924/22 – P. º OBRAS 26/22 – ANABELA RIBEIRO AFONSO BENTO –
LEGALIZAÇÃO DE ANEXOS – RUA CONDESSA DE MURÇA, N.º 38 – PROJETO DE
ARQUITETURA – Para deliberação
