A Câmara Municipal do Entroncamento está reunida por videoconferência esta segunda-feira e pode acompanhar aqui no EOL.
ORDEM DOS TRABALHOS
PONTO 1 – 6424/21 – VEREADOR JOSÉ MIGUEL FILIPE BAPTISTA – SUSPENSÃO
DE MANDATO POR PERÍODO TEMPORAL DEFINIDO – Para conhecimento
PONTO 2 – 6580/21 – MOÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE TORRES VEDRAS –
PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UMA NOVA NUT II OESTE E VALE DO TEJO – Para
deliberação
PONTO 3 – 6027/21 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE
DO TEJO – MINUTA DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO NO ÂMBITO DA
REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS ANTIGÉNIO A CELEBRAR COM O MUNICÍPIO
DO ENTRONCAMENTO – Para deliberação
PONTO 4 – 5605/21 – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS FARMÁCIAS – TESTAGEM
COVID 19 – PROPOSTA DE PROTOCOLO – Para deliberação
PONTO 5 – 5686/21 – LIGA DOS COMBATENTES NÚCLEO ENTRONCAMENTO /
VILA NOVA DA BARQUINHA – DIPLOMA DE SÓCIO BENEMÉRITO – Para
conhecimento
PONTO 6 – 5662/21 – GRUPO PARLAMENTAR DO PCP – PROJETO DE RESOLUÇÃO
N.º 1247/XIV/2.ª – CONCESSÕES DA EXPLORAÇÃO DE REDES MUNICIPAIS DE
DISTRIBUIÇÃO DE ELETRICIDADE EM BAIXA TENSÃO – Para conhecimento
PONTO 7 – 10505/20 – AMEGA – ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA ESTUDOS E
GESTÃO DA ÁGUA – PACTO PARA O COMBATE ÀS PERDAS DE ÁGUA – Para
conhecimento
PONTO 8 – 2104/21 – ABRAÇOS DE 4 PATAS – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL – PEDIDO DE CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES PARA
FUNCIONAMENTO DA SEDE – Para deliberação
PONTO 9 – 5226/21 – MARIA DO ROSÁRIO RAIMUNDO – PEDIDO DE AQUISIÇÃO DE
COVAL COM PAGAMENTO EM 4 PRESTAÇÕES – Para deliberação
OUTROS ASSUNTOS
PONTO 10 – 6196/21 – PROPOSTA – CONTRATAÇÃO EM REGIME DE CONTRATO
DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO – ÁREA
DE DESPORTO – DOIS ASSISTENTES OPERACIONAIS – Para deliberação
PONTO 11 – 6557/21 – PROPOSTA – RENOVAÇÃO DAS REDES DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DO ENTRONCAMENTO – Para deliberação
PONTO 12 – 6468/21 – RELATÓRIO E CONTAS 2020 – Para deliberação
PONTO 13 – 14044/20 – MINUTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO TRIPARTIDO
A CELEBRAR ENTRE A COTINELLI TELMO – COOPERATIVA DE ENSINO
SUPERIOR E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA, A COOPTÉCNICA GUSTAVE EIFFEL –
COOPERATIVA DE ENSINO E FORMAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL, CRL E A
CÂMARA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE
CURSOS SUPERIORES NO ENTRONCAMENTO – Para deliberação
PONTO 14 – 6313/21 – MINUTA DE CONTRATO DE SUBCONCESSÃO DE USO
PRIVATIVO DA PARCELA DE TERRENO A QUE CORRESPONDE O LOTE 8 DA
PLANTA DE SÍNTESE DO PARQUE EMPRESARIAL DO ENTRONCAMENTO – Para
deliberação
PONTO 15 – 6604/21 – PROJETO RAIL FEST – APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA –
Para conhecimento
PONTO 16 – 6607/21 – PROPOSTA DE HASTA PÚBLICA DOS QUIOSQUES 02 E 03
NO INTERIOR DO MERCADO DIÁRIO E LOJA 42 NO EXTERIOR – PRAÇA
SALGUEIRO MAIA – Para deliberação
PONTO 17 – 12101/20 – MERCADO MUNICIPAL – QUIOSQUE N.º 3 – INGREDIENTES
COSMOPOLITA – UNIPESSOAL, LDA – CADUCIDADE DO DIREITO DE OCUPAÇÃO –
Para retificação de deliberação
PONTO 18 – 493/21 – CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL EM
REGIME DE ARRENDAMENTO APOIADO – ATA DO JURI – Para deliberação
PONTO 19 – 6125/19 – PROGRAMA CLDS 4G – ACORDO DE MOBILIDADE
FUNCIONAL – Para deliberação
PONTO 20 – 6548/21 – CRIAÇÃO DA ZONA DE PESCA LÚDICA DA ALBUFEIRA DO
BONITO – Para deliberação PONTO 21 – 5945/21 – BRUNO FILIPE MARQUES ANTUNES – PEDIDO DE ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES – Para deliberação
PONTO 22 – 1687/21 – MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA – TRÂNSITO E
SINALIZAÇÃO – LUGAR DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA COM MOBILIDADE
REDUZIDA – RUA COR. RAÚL OLIVEIRA VERDADES MIRANDA – Para deliberação
OBRAS MUNICIPAIS
PONTO 23 – 1358/21 – REABILITAÇÃO URBANA DO BAIRRO DO BONECO –
BAIRROS FERROVIÁRIOS – ATA – ANÁLISE À LISTA DE ERROS E OMISSÕES –
Para ratificação de despacho
PONTO 24 – 5977/21 – JARDIM PÚBLICO CALOUSTE GULBENKIAN – AUTO DE
CONSIGNAÇÃO – Para homologação
PONTO 25 – 6181/21 – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – PISCINAS MUNICIPAIS DO
ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 1 –
Para homologação
PONTO 26 – 6031/21 – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO – 1.ª FASE – AUTO DE REVISÃO DE PREÇOS,
N.º 2 (DEFINITIVA) – Para homologação
PONTO 27 – 6036/21 – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO – 1.ª FASE – MAPA RESUMO DA CONTA FINAL
(DEFINITIVA) – Para homologação
PONTO 28 – 5744/21 – REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO – RUA ENG.º
FERREIRA DE MESQUITA, TRAVESSA DO CAIS, RUA 1.º DE MAIO E PRAÇA DAS
TÍLIAS – PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Para deliberação
PONTO 29 – 1046/21 – EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO DO JARDIM PARQUE
JOSÉ PEREIRA CALDAS – REMOÇÃO DE MATERIAIS CONTENDO AMIANTO “-
AUTO DE VISTORIA E RECEÇÃO PROVISÓRIA/DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE
CAUÇÃO – Para homologação
OBRAS PARTICULARES
PONTO 30 – 6123/21 – SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO ENTRONCAMENTO –
REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE LAR FERNANDO EIRÓ – RUA FERNANDO EIRÓ,
5 – Para deliberação
PONTO 31 – 6126/21 – SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO ENTRONCAMENTO –
REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO LAR FERNANDO EIRÓ GOMES – ISENÇÃO DE
TAXAS – Para deliberação
PONTO 32 – 3546/21 – P.º OBRAS 16/21 – HELENOMETAL – TRATAMENTO DE
PERFIS, LDA. – CONSTRUÇÃO DE MORADIA, ANEXO E MURO DE VEDAÇÃO – RUA
DA GUINÉ, LOTE 15 – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 33 – 6062/21 – P.º OBRAS 27/21 – ANTÓNIO MANUEL JESUS SILVA –
REABILITAÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR – RUA DA LUZ, 5 (BAIRRO CAMÕES) –
PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 34 – 5273/21 – P.º DE OBRAS N.º 13/21 – PRUMO EVIDENTE, LDA.-
REABILITAÇÃO DE MORADIA – RUA DETRÁS DA ESCOLA, N.º 5 (BAIRRO
CAMÕES) – DECISÃO FINAL – Para deliberação
PONTO 35 – 5533/21 – P.º OBRAS 36/20 – ANA SOFIA RATINHO GOMES DA COSTA
E MÁRIO FRANCISCO MONTEIRO DOS SANTOS – CONSTRUÇÃO DE MORADIA –
ALTERAÇÕES – RUA CALOUSTE GULBENKIAN, LOTE 12 – DECISÃO FINAL – Para
deliberação
LOTEAMENTOS
PONTO 36 – 4657/21 – ALVARÁ DE LOTEAMENTO 01/2017 – LOTE N.º 18 –
ESQUADRA DA PSP – EXECUÇÃO DA GARANTIA BANCÁRIA – Para deliberação
