A Câmara Municipal do Entroncamento reúne esta segunda-feira, dia 19 de abril a partir das 14h30 por videoconferência, formato que se manterá pelo menos até à próxima reunião, dia 3 de maio.
A reunião de hoje pode ser acompanhada no canal do YouTube do município ou aqui no EOL.
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19 DE ABRIL DE 2021
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
INFORMAÇÕES DO EXMO. PRESIDENTE
INTERVENÇÕES DOS SRS. VEREADORES
PERÍODO DE ORDEM DO DIA
(Art.º 53.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro)
APROVAÇÃO DA ATA
EXPEDIENTE DIVERSO
PONTO 1 – 4532/21 – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES – PROJETO DE LEI N.º 759/XIV/2.ª (IL) – ELIMINA O DIA DE REFLEXÃO E MODIFICA OS PERÍODOS DE VOTAÇÃO – Para conhecimento
PONTO 2 – 4640/21 – COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO MÉDIO TEJO – CIMT – VALORIZAÇÃO DO RIO TEJO – INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO – Para deliberação
PONTO 3 – 4196/21 – GRUPO PARLAMENTAR DO PCP – PERGUNTA SOBRE A SITUAÇÃO E FUTURO DOS CTT, OS RESULTADOS E AS AMEAÇAS DA GESTÃO PRIVADA – Para conhecimento
PONTO 4 – 2903/21 – GRUPO PARLAMENTAR DO PCP – REMETE PERGUNTA AO GOVERNO SOBRE A INTERDIÇÃO DA PESCA LÚDICA – Para conhecimento
PONTO 5 – 3426/21 – RSTJ – GESTÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS EIM, SA – RELATÓRIO AMBIENTAL ANUAL DE 2020 – Para conhecimento
PONTO 6 – 3671/21 – ASSOCIAÇÃO CONCÓRDIA MÚSICA – PEDIDO DE CEDÊNCIA DE CASA DESABITADA NA RUA DR. EUGÉNIO VIANA DE LEMOS N.º 19 PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE SOCIAL – Para deliberação
OUTROS ASSUNTOS
PONTO 7 – 4245/21 – ENCERRAMENTO DO JARDIM DE INFÂNCIA SOPHIA DE MELLO BREYNER ANDRESEN – Para ratificação
PONTO 8 – 4609/21 – AUTORIZAÇÃO PARA ASSUNÇÃO DE ENCARGOS PLURIANUAIS – EMPREITADA DE MELHORIA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – 2.ª FASE – Para deliberação
PONTO 9 – 4559/21 – AQUISIÇÃO DO SISTEMA DE BICICLETAS PARTILHADAS DO ENTRONCAMENTO – Para deliberação
PONTO 10 – 4440/21 – PROPOSTA DE REGULAMENTO INTERNO – ESTRUTURA DE ATENDIMENTO E APOIO À VÍTIMA – ESPAÇO M DO ENTRONCAMENTO – Para deliberação
PONTO 11 – 4572/21 – CAMPANHA DE APOIO AO COMÉRCIO TRADICIONAL DO CONCELHO DO ENTRONCAMENTO – NORMAS DE PARTICIPAÇÃO – Para deliberação
PONTO 12 – 3518/21 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A COOPTECNICA GUSTAVE EIFFEL, COOPERATIVA DE ENSINO E FORMAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL CRL, NO ÂMBITO DO CENTRO QUALIFICA GUSTAVE EIFFEL E A CÂMARA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO, NO ÂMBITO DO CENTRO LOCAL DE APOIO À INTEGRAÇÃO DE MIGRANTES – Para conhecimento
PONTO 13 – 4589/21 – PROPOSTA – SUPLEMENTO DE PENOSIDADE E INSALUBRIDADE – Para deliberação
PONTO 14 – 4533/21 – JOÃO MANUEL MENDES DUARTE – PEDIDO DE ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES – Para deliberação
PONTO 15 – 1786/21 – MEDIA 21 – COMUNICAÇÃO UNIPESSOAL, LDA. – PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE 100 PENDÕES-BANDEIROLAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PELO PERÍODO DE 2 SEMANAS – Para deliberação
OBRAS MUNICIPAIS
PONTO 16 – 4240/19 – ESTUDO E ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO JARDIM DE INFÂNCIA SOPHIA DE MELLO BREYNER ANDRESEN – LNEC – LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL – Para deliberação
PONTO 17 – 2811/21 – EMPREITADA DE “EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO – 2.ª FASE – ATA DO JURI – Para conhecimento
PONTO 18 – 3683/21 – EMPREITADA DE “DIMINUIÇÃO DE PERDAS DE ÁGUA NO SISTEMA DISTRIBUIDOR DO CONCELHO DO ENTRONCAMENTO” – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS N.º 4 – Para homologação
PONTO 19 – 4546/21 – EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO – RUA ENG. FERREIRA DE MESQUITA, TRAVESSA DO CAIS, RUA 1.º DE MAIO E PRAÇA DAS TÍLIAS – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS COMPLEMENTARES N.º 1 – SITUAÇÃO N.º 2 – Para homologação
PONTO 20 – 4552/21 – EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO – RUA ENG. FERREIRA DE MESQUITA, TRAVESSA DO CAIS, RUA 1.º DE MAIO E PRAÇA DAS TÍLIAS” – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS N.º 15, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2021 – Para homologação
PONTO 21 – 4568/21 – EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO, EQUIPAMENTO E EDIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS – ARU 3” – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS N.º 4 – Para homologação
PONTO 22 – 4529/21 – EMPREITADA DE “PARQUE EMPRESARIAL DO ENTRONCAMENTO” – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, SITUAÇÃO N.º 7 – Para homologação
PONTO 23 – 4536/21 – EMPREITADA DE “PARQUE EMPRESARIAL DO ENTRONCAMENTO” – AUTO DE REVISÃO DE PREÇOS N.º 1, SITUAÇÃO PROVISÓRIA – Para homologação
PONTO 24 – 1358/21 – EMPREITADA DE “REABILITAÇÃO URBANA DO BAIRRO DO BONECO – BAIRROS FERROVIÁRIOS” – PREVISÃO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DA EMPREITADA – Para deliberação
PONTO 25 – 4425/21 – “REABILITAÇÃO DA ESCOLA DAS TÍLIAS – ARU 3”- APROVAÇÃO DE PROJETO DE EXECUÇÃO E PROPOSTA DE DECISÃO DE CONTRATAR – Para deliberação
PONTO 26 – 4348/21 – EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO – RUA ENG. FERREIRA DE MESQUITA, TRAVESSA DO CAIS, RUA 1.º DE MAIO E PRAÇA DAS TÍLIAS – PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL – Para deliberação
PONTO 27 – 4551/21 – EMPREITADA “INFRAESTRUTURAS PARA O SISTEMA DE BICICLETAS PARTILHADAS DO ENTRONCAMENTO” – APROVAÇÃO DO PROJETO E DECISÃO DE CONTRATAR – Para deliberação OBRAS PARTICULARES
PONTO 28 – 1630/21 – P.º OBRAS 45/20 – FERNANDO VALENTE BAPTISTA – REABILITAÇÃO DE MORADIA – ALTERAÇÕES – RUA DO FORNO DO GRILO, 64 – DECISÃO FINAL – Para deliberação
PONTO 29 – 3136/21 – P.º OBRAS 66/20 – ÉPOCA AUTÊNTICA, LDA. – CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO COM 4 PISOS – RUA DIOGO DE ARRUDA – LOTE 55 – DECISÃO FINAL – Para deliberação
PONTO 30 – 3131/21 – P.º OBRAS 65/20 – ÉPOCA AUTÊNTICA, LDA. – CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO COM 4 PISOS – RUA JOÃO RUÃO – LOTE 47 – DECISÃO FINAL – Para deliberação
PONTO 31 – 2250/21 – P.º OBRAS 69/19 – SIMONGOL, LDA. – CONSTRUÇÃO DE MORADIA E ANEXO, ALTERAÇÕES – RUA ENG.º MANUEL JOSÉ BAPTISTA, LOTE 4 – DECISÃO FINAL – Para deliberação
PONTO 32 – 3479/21 – P.º OBRAS 72/20 – RUI PEDRO MADEIRA ANTUNES BARROCA CUNHA – RUA DETRÁS DA ESCOLA, 8 – BAIRRO CAMÕES – REABILITAÇÃO DE MORADIA – DECISÃO FINAL – Para deliberação
PONTO 33 – 4329/21 – P.º OBRAS 02/21 – CARLOS BELO DUARTE ALFAIA – REABILITAÇÃO DE MORADIA – RUA DETRÁS DA ESCOLA, 7 – BAIRRO CAMÕES – DECISÃO FINAL – Para deliberação
PONTO 34 – 3708/21 – P.º OBRAS 23/20 – RITA CRISTINA LINDO SILVA – LEGALIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE MORADA – RUA HENRIQUE GOMES DA SILVA, 9 – DECISÃO FINAL – Para deliberação
PONTO 35 – 3844/21 – P.º OBRAS 68/20 – JOSÉ MANUEL FEIJÃO INÁCIO – LEGALIZAÇÃO DE ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ANEXOS – RUA FLORBELA ESPANCA, 15 – LOTE 8 – DECISÃO FINAL – Para deliberação
PONTO 36 – 2522/21 – P.º OBRAS 80/19 – OTÍLIA MARIA MARQUES FERREIRA – REABILITAÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR (RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO) – RUA DIREITA, 15 (BAIRRO CAMÕES) – DECISÃO FINAL – Para deliberação
PONTO 37 – 801/21 – P.º OBRAS 81/19 – JOANA FILIPA MENDES LEAL – REABILITAÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR – RUA ENG. FERREIRA DE MESQUITA, 47 (BAIRRO CAMÕES) – DECISÃO FINAL – Para deliberação
PONTO 38 – 4528/21 – P.º OBRAS 12/14 – TIAGO EMANUEL ROSA ESTEVES E ALEXANDRA SOFIA PAIXÃO CONDEÇO – LEGALIZAÇÃO DE ANEXO – RUA S. JOÃO DE DEUS, 35 – DECISÃO FINAL – Para deliberação
PONTO 39 – 3626/21 – P.º OBRAS 17/21 – ALFITE – INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, SA – REABILITAÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR – RUA DIREITA, 3 (BAIRRO CAMÕES) – Para deliberação
PONTO 40 – 2979/21 – P.º OBRAS 13/21 – PRUMO EVIDENTE, LDA. – REABILITAÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR – RUA DETRÁS DA ESCOLA, 5 (BAIRRO CAMÕES) – Para deliberação
PONTO 41 – 9616/20 – P.º OBRAS 48/20 – MANUEL FERNANDES ANTUNES – LEGALIZAÇÃO DE ALTERAÇÕES EM MORADIA, ANEXO, GARAGEM E ALPENDRE – RUA JOSÉ FERNANDO CUNHA SALDANHA, LOTE 17 – Para deliberação
PONTO 42 – 2512/21 – P.º OBRAS 02/21 – RUI JOSÉ RIBEIRO RODRIGUES – RELATÓRIO DE VISTORIA PARA AVALIAÇÃO INICIAL DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIO – Para homologação
LOTEAMENTOS
PONTO 43 – 4657/21 – NOTIFICAÇÃO – ALVARÁ DE LOTEAMENTO 01/2017 – LOTE N.º 18 – ESQUADRA DA PSP – Para deliberação
