A Câmara Municipal do Entroncamento reúne esta segunda-feira, dia 5 de abril, pelas 14h30, em reunião ordinária por videoconferência, transmitida através do canal do YouTube do município e que poderá ver aqui no EOL.
É a seguinte a ordem dos trabalhos:
EXPEDIENTE DIVERSO:
PONTO 1 – 2457/21 – OFÍCIO N.º 07/21 – ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO – PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO – ISENÇÃO DE TAXAS – Para conhecimento
PONTO 2 – 3608/21 – GRUPO PARLAMENTAR DO PSD – PROJETO LEI N.º 733//XIV/2.ª – DEFINE OS CRITÉRIOS DE GESTÃO DO ARVOREDO URBANO PÚBLICO E A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO DE REGULAMENTOS MUNICIPAIS – Para conhecimento
PONTO 3 – 2829/21 – MARIA DA GLÓRIA LOPES CALISTO – ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO SOCIAL DA LOJA 51 DO MERCADO DIÁRIO – Para conhecimento
PONTO 4 – 2058/21 – ALEXANDRE ROSA DE ALMEIDA – PEDIDO DE CARÊNCIA DO PAGAMENTO DE RENDAS – LOJAS 40 E 41 DO MERCADO DIÁRIO – Para deliberação
OUTROS ASSUNTOS:
PONTO 5 – 3543/21 – PROPOSTA DE ADESÃO DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CIDADES EDUCADORAS – Para deliberação
PONTO 6 – 3536/21 – PROPOSTA – INICIO DE PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE APOIO AO INVESTIMENTO E CRIAÇÃO DE EMPREGO DO MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO – Para deliberação
PONTO 7 – 3539/21 – PROPOSTA DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA CRIAÇÃO DO REGULAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO À NATALIDADE DO CONCELHO DO ENTRONCAMENTO – Para deliberação
PONTO 8 – 506/19 – PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO PARA A PROMOÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DO BANCO LOCAL DE VOLUNTARIADO DO ENTRONCAMENTO – Para deliberação
PONTO 9 – 9532/20 – HABITAÇÃO SOCIAL – PERMUTA DE HABITAÇÃO – PRACETA D. ANTÓNIO DA CUNHA, N.º 9 – ANTÓNIO JOSÉ TROVÃO MARINHO – Para deliberação
PONTO 10 – 1289/20 – FEIRA DE ABRIL 2022 – 2023 – Para deliberação
PONTO 11 – 1250/21 – VENDA EM HASTA PÚBLICA DE LOTES DE SUCATA – MATERIAIS FERROSOS, ALUMÍNIOS E VIATURAS OBSOLETAS – Para homologação
PONTO 12 – 13393/20 – HASTA PÚBLICA PARA CEDÊNCIA DE UM ESPAÇO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE DOIS/TRÊS CAMPOS DE PADEL – ATA E AUTO DE ARREMATAÇÃO – Para homologação
PONTO 13 – 3625/21 – MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA – TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO – RUA ENG.º FERREIRA DE MESQUITA – Para deliberação
OBRAS MUNICIPAIS:
PONTO 14 – 2199/21 – JARDIM PÚBLICO CALOUSTE GULBENKIAN – MINUTA DO CONTRATO – Para deliberação
PONTO 15 – 2734/20 – REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO – RUA ENG.º FERREIRA DE MESQUITA, TRAVESSA DO CAIS, RUA 1.º DE MAIO E PRAÇA DAS TÍLIAS – PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Para deliberação
PONTO 16 – 13590/20 – REQUALIFICAÇÃO URBANA DA RUA ELIAS GARCIA – REMODELAÇÃO DE CONDUTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – Para deliberação
PONTO17 – 13581/20 – REQUALIFICAÇÃO URBANA DA RUA ELIAS GARCIA – DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE MUROS (ROTUNDA NO ENTRONCAMENTO COM A RUA CASAL MELÃO)” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – Para deliberação
OBRAS PARTICULARES:
PONTO 18 – 2837/21 – RECLAMAÇÕES RELATIVAS À ATIVIDADE INDUSTRIAL EXERCIDA NO ESTALEIRO DA FIRMA SILVÉRIO & MELRO, LDA – RUA DA CASCALHEIRA – Para deliberação
PONTO 19 – 14147/20 – PROC.º DE OBRAS N.º 84/2020 – MANUEL TORRES GODINHO – CABEÇA DE CASAL DE HERANÇA – RUA D. AFONSO HENRIQUE, N.ºS 1 E 3, RUA ABILIO CÉSAR AFONSO, N.º 2 (PRAÇA DA REPÚBLICA) – LEGALIZAÇÃO DE EDIFÍCIO DE HABITAÇÃO E COMÉRCIO – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 20 – 1372/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 01/2021 – NÉLIO SOUSA NÓBREGA – RUA DO FORNO DO GRILO, N.º 77 – ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR E MURO DE VEDAÇÃO – ADITAMENTO – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 21 – 3272/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 53/2020 – FERNANDO MANUEL VAQUEIRO VIVAS – RUA SOPHIA MELLO BREYNER – LOTE 6 – CONSTRUÇÃO DE MORADIA, ANEXO E MURO – DECISÃO FINAL – Para deliberação
PONTO 22 – 2602/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 57/2020 – ALWAYS CURIOUS, LDA E ELEVACATEGORIA UNIPESSOAL, LDA. – RUA DA IGREJA, N.º 7 – RECONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR – DECISÃO FINAL – Para deliberação
PONTO 23 – 2603/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 58/2020 – ALWAYS CURIOUS, LDA E ELEVACATEGORIA UNIPESSOAL, LDA. – RUA DA IGREJA, N.º 9 – RECONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR – DECISÃO FINAL – Para deliberação
PONTO 24 – 2595/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 59/2020 – ALWAYS CURIOUS, LDA E ELEVACATEGORIA UNIPESSOAL, LDA. – RUA DA IGREJA, N.º 11 – RECONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR – DECISÃO FINAL – Para deliberação
PONTO 25 – 2600/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 60/2020 – ALWAYS CURIOUS, LDA E ELEVACATEGORIA UNIPESSOAL, LDA. – RUA DA IGREJA, N.º 13 – RECONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR – DECISÃO FINAL – Para deliberação
PONTO 26 – 3027/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 07/2021 – MARIA LUÍSA DE JESUS NARCISO CABRAL – RUA PROF. ABÍLIO MEIRELES, N.º 6 – LEGALIZAÇÃO DE ANEXO – DECISÃO FINAL – Para deliberação
LOTEAMENTO:
PONTO 27 – 3624/21 – ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 02/2004 – QUINTA DA CAPELA – CONCLUSÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO – PROPOSTA DE DECISÃO DE CONTRATAR – Para deliberação
