A Câmara Municipal do Entroncamento está a avaliar a possibilidade de responsabilizar cidadãos que depositam monos e outros resíduos na via pública fora dos locais e horários definidos. O tema foi discutido na mais recente reunião do executivo, após uma intervenção do vereador socialista Ricardo Antunes, que alertou para o aumento de situações de deposição indevida e defendeu uma atuação mais rigorosa.
Segundo Ricardo Antunes, o problema resulta do “uso abusivo das papeleiras e da deposição indevida de resíduos e monos”, situação que, na sua opinião, se mantém porque “quem prevarica continua a sentir impunidade”. O vereador afirmou que há muito defende aquilo a que chama “política da mão no bolso”, explicando que “há duas maneiras de mudar comportamentos: dando benesses a quem cumpre ou agindo com mão firme sobre quem incumpre”. Antunes sublinhou ainda que o comércio online tem aumentado o volume de embalagens, muitas vezes deixadas fora dos ecopontos, e lembrou que “a responsabilidade da deposição dos resíduos é do produtor”, sendo frequente que as caixas contenham dados que permitem identificar o infrator. O autarca quis saber se a Câmara tem atuado nesses casos, referindo que alguns munícipes reportaram situações através da aplicação municipal e das redes sociais, sem resposta.
Em resposta, o presidente da Câmara, Nelson Cunha, confirmou que o município está a estudar novas medidas, incluindo o alargamento do horário de recolha de monos e a criação de uma linha telefónica dedicada. “Estamos a ponderar novos horários e formas de facilitar o reporting, para manter a cidade limpa por mais tempo. Quem trabalha não consegue sempre agendar recolhas até às 14h30, e queremos agilizar o processo”, afirmou.
Nelson Cunha acrescentou que a autarquia está a trabalhar com o departamento jurídico para avaliar a possibilidade de autuar infratores. “Já foram reportados casos online e pelas redes sociais. Recebo diariamente situações de má deposição de lixo e falta de civismo. Há enquadramentos jurídicos que temos de cumprir, não é tão simples como parece, mas estamos a analisar todos os casos e iremos responder a cada um deles”, garantiu.
O município admite, assim, avançar com mecanismos de responsabilização, embora sublinhe que qualquer ação terá de respeitar os procedimentos legais aplicáveis.
