O deputado da bancada do PS, Manuel Martins, realçou a confirmação da condenação do anterior Presidente da Câmara Jaime Ramos, por “prevaricação de titular de cargo político”, a 2 anos e meio de prisão, com pena suspensa por igual período, após recurso.
Segundo Manuel Martins a condenação implica a perda do respetivo mandato, e “uma vez que tal não aconteceu de forma voluntária” questionou o executivo sobre qual vai ser a sua atuação, uma vez que “a continuação do seu mandato dá uma má imagem à cidade, ao município e em particular ao PSD do Entroncamento, que se vê representado por alguém, indigno do lugar que ocupa”.
Jorge Faria referiu-se ao assunto como sendo “uma questão jurídica, de ética de alguém que foi condenado a dois anos e meio de prisão, embora com pena suspensa, penso que deve tirar daí as suas ilações. Portanto caberá à pessoa em causa essa ilação. Eu acho que não dignifica esta Assembleia a sua continuidade.”
Jaime Ramos usou da palavra para referir que, “estou aqui perante esta gente toda, como um homem integro. A justiça, não quer dizer que eu não acredite nela, que não a respeite, mas, por vezes é severa de mais para com certos assuntos e outros passam ao lado. Um erro processual que eu cometi ao longo de 20 anos enquanto autarca.”
Jaime Ramos argumenta que “foi apanhado num processo por defender abertamente e em primeira instância os funcionários da Câmara”.
O vereador do PSD acusou a atual Câmara de “em todo o processo portou-se muito mal, de uma forma baixa para quem tanto fez por esta terra. Gastou dinheiro em constituir-se assistente… disse tudo e mais alguma coisa. Eu não disse nada. Quem não deve não teme.”
“Sou vereador porque a lei não me proíbe de ser vereador”, afirmou Jaime Ramos, para a seguir afirmar que “o senhor Presidente da Câmara atual tem processos a decorrer no Tribunal de Contas e nem fala sobre esse assunto.”
Jorge Faria considerou que Jaime Ramos “fez duas acusações gravosas, que estão ao nível de facto de uma argumentação, que eu não estou habituado, que é o facto de nós gastarmos dinheiro… A única coisa que este executivo fez foi nomear um advogado para acompanhar o processo. Quanto aos processos no Tribunal de Contas, digo que é uma calúnia, a não ser que o senhor Jaime Ramos os identifique. Eu não conheço nenhum processo que eu tenha no Tribunal de Contas”.
A vereadora Kelly Silva ainda pretendeu usar da palavra, mas tal acabou por não ser possível, tendo Susana Cruz do PSD, usado da palavra em defesa do vereador Jaime Ramos. O assunto prometia ocupar o plenário, mas um requerimento, que acabou por não ser votado, para que se passasse ao ponto seguinte, interposto por Carlos Matias acabou com o assunto.
