A recente inauguração da esquadra da PSP, no Entroncamento, trouxe-me à memória as informações que fui lendo e coligindo, sobre a polícia local, ou funções policiais, quando escrevi a minha Cronologia do Entroncamento. É uma informação variada, desde documentação de arquivos a textos jornalísticos, estes mais humanizados, e por vezes, até, com humor. Lembro-me de uma crónica jornalística de 1922, sobre uma quadrilha de gatunos que operava na estação do Entroncamento, com métodos requintados, mas o que a torna interessante, são os comentários sobre a polícia, naquele caso.
É desse material que vou servir-me para uma crónica apenas ilustrativa de um pouco da História da primitiva aldeia do Entroncamento, no que a autoridades policiais diz respeito, e depois na vila e concelho recém-formado.
Quando o Entroncamento nasceu, com o caminho de ferro, no local da estação ferroviária não havia habitações, elas foram sendo construídas à medida que os trabalhadores se iam estabelecendo no lugar. Havia casais em volta, uns mais populosos do que outros, sendo o de maior dimensão o das Vaginhas, onde se fixaram muitos dos ferroviários recém-chegados.
Esta situação, decorrente de uma nova geografia humana provocada pelo caminho de ferro, tinha outra singularidade, a de a nova povoação, que se foi formando, pertencer a dois concelhos. Assim, o território da estação e a parte a poente desta pertenciam ao concelho de Torres Novas, freguesia de Santiago, e grande parte dos casais a nascente pertencia ao concelho de Barquinha, freguesia de Nossa Senhora da Assunção, de Atalaia.
A pequena povoação que crescia, não exigia grandes cuidados às forças administrativas ligadas ao Entroncamento dos primeiros tempos, mas a estação ferroviária, sim. Em 1865, Peres Abreu, num Roteiro do viajante, já considerava a estação do Entroncamento a terceira mais importante do País. Convergiam nela duas linhas fundamentais no trânsito ferroviário português desse tempo, a do Leste e a do Norte, o Entroncamento era a interface das duas, e uma deles, a do Leste, era a que ligava Portugal à Espanha e à Europa.
Devido ao grande movimento de passageiros e bagagens, foi a estação do Entroncamento dotada com um posto fiscal, o qual, em 1885, numa tabela em que figuram 18 Postos de vigilância e serviços especiais, é o único que está classificado como Posto fiscal de registo e habilitado a despacho. (Excerto da tabela n.º 1, Diário do Governo n.º 213, 23-09-1885)
Neste cenário aqui descrito, o de uma pequena povoação submetida a dois concelhos, é evidente que a mesma era regida por duas administrações diferentes.
Segundo as leis da época, as funções policiais podiam ser desempenhadas pelo administrador do concelho, e pelo regedor da freguesia, que era a autoridade local dependente da respetiva câmara municipal. Por sua vez, os regedores tinham à sua disposição os cabos de ordem. Quanto aos administradores do concelho, dependiam do Governo Civil.
Em 30 de julho de 1873, o Administrador do Concelho de Torres Novas enviou para o Governo Civil de Santarém, um ofício confidencial com o texto que segue:
“Por informação do chefe da estação do caminho de ferro do Entroncamento, confirmada pelo inspetor da referida companhia, da Secção de Lisboa a Abrantes e Coimbra, consta nesta Administração que ultimamente aparecem na mencionada estação do Entroncamento alguns indivíduos estrangeiros, que se tornam suspeitos, por isso que chegando no trem correio que vem de Espanha, voltam logo naquele que chega de Lisboa, comunicando, durante a demora, com indivíduos que vindo daquela cidade para ela voltam no comboio correio.
Duas vezes fui à estação com o fim de descobrir alguma coisa e vigiar uma taberna próxima da linha onde parece se reúnem os referidos indivíduos. Nada descobri.
Parece-me ser conveniente vigiar aquele local, falta-me porém pessoal habilitado, como V. Ex.ª não desconhece, por isso se V. Ex.ª entender conveniente rogo se digne requisitar dois guardas da fiscalização auxiliar para de mim receberem as necessárias instruções. (Arq. Municipal de Torres Novas, Livro 1614, Copiador de ofícios confidenciais para diversas entidades, 1868-1896)”
É evidente que se o Administrador do Concelho está a pedir pessoal habilitado, é porque o não tem, nos seus serviços. E foi ele, pessoalmente, ao Entroncamento, em serviço de investigação.
Esta atuação do Administrador e o posterior ofício justificam-se plenamente. Em 31 de Janeiro tinha havido uma greve de maquinistas, fogueiros e operários das oficinas da estação de Lisboa, a que se juntara o pessoal de tração da linha até Vila Nova de Gaia, greve convocada pela Fraternidade Operária, que tinha uma célula nas Vaginhas. A Fraternidade Operária, que fora fundada em 1872, inspirada na Internacional Operária, tinha ligações com o movimento operário espanhol.
150 praças de Infantaria e respetivas chefias tinham vindo ocupar a estação do Entroncamento, onde muitos maquinistas e fogueiros eram grevistas. Dada a importância deste movimento grevista, e atendendo a que as leis da época não continham o direito à greve, veio o diretor da Companhia, Manuel Afonso Espregueira, ao Entroncamento, para falar com os grevistas, e o que lhes disse foi claro: se continuassem em greve, seriam demitidos definitivamente.
Estes pediram algum tempo para resolverem, estiveram reunidos e decidiram voltar ao trabalho. A Fraternidade Operária ficou aqui derrotada.
A próxima ocasião de greves só voltará no regime da Primeira República. E aí elas sucederam-se, a partir de 1911, não já da Fraternidade Operária, que se tinha fundido com outras organizações, mas dos anarcossindicalistas, o que vai dar que fazer sobretudo às forças militares, que ocupavam a estação ferroviária sempre que havia turbulência, sabotagens e anúncios de conspirações.
Voltemos ao tempo da Monarquia, aos administradores do concelho e aos regedores. Desta vez, trata-se de um ofício do Administrador do Concelho da Barquinha ao Regedor da Atalaia, freguesia à qual pertencia uma parte do Entroncamento, sobre a festa do Santo patrono do lugar, São João Baptista, nas Vaginhas. Como é sabido, estas festas religiosas dos Santos Populares, com os seus arraiais e excessos devidos ao ambiente festivo, terminavam, por vezes, em desordens, e por isso exigiam vigilância. O ofício do administrador, de 22 de junho de 1882, é um bom exemplo da maneira de resolver as situações sem violência:
“Ao regedor da Atalaia
Deve ter lugar amanhã no lugar das Vaginhas, fogueira e fogo de artifício à noite, e no dia seguinte função de igreja, fogo e arraial, tudo próximo da Capela de S. João. Convém que esta festividade seja policiada, o que compete a V. Exa. Recomendo-lhe para tanto esta vigilância para que se evitem quaisquer conflitos ou desordens, mas igualmente lhe recomendo a maior prudência pela sua parte e pelos seus subordinados, advertindo-os que com paciência e boas maneiras tudo se consegue não sendo necessário usar meios violentos senão em casos muito extraordinários.
(Arq. Municipal da Barquinha, Correspondência da Administração do concelho da Barquinha – Registo de correspondência diversa – 1882/1883)”
Entretanto caiu a monarquia, devido à revolução de 5 de Outubro de 1910, e começou o regime da Primeira República, que durou de 1910 a 1926. Os Administradores do Concelho e os Regedores, apesar da alteração de muitas leis, permaneceram.
Uma das medidas do novo regime, foi a proibição de determinados atos religiosos, de toque de sinos, de procissões e do uso das vestes clericais em contexto civil. As ordens religiosas tiveram de sair do País, uma delas, a dos jesuítas, foi tenazmente perseguida pelos republicanos.
Neste ambiente turvo de perseguições, calhou a um jesuíta ter passado pelo Entroncamento, em viagem de fuga, muito provavelmente. Ele próprio conta o que lhe aconteceu:
“Os de S. Fiel [colégio jesuíta na Serra da Gardunha] que transitaram por estações de fora da província, sujeitaram-se à lei que nelas vigorava.
Destes, foi o P. Domingos Pimenta, que passou pelo Entroncamento, quando se dirigia a casa de um amigo, em Fafe. Ali o apuparam marinheiros, que mais se assanhariam quando o viram de hábitos talares. Eis algumas palavras de uma carta sua:
“Depois de insultado por um popular, consegui entrar para o comboio do Porto, aonde foram a contender comigo quatro marinheiros que me deram voz de prisão. Obrigaram-me a pegar outra vez nas malas; entre insultos e aos encontrões levaram-me até à polícia, da qual exigiam que me enviasse para Lisboa. Felizmente a polícia resistiu e mandou-me outra vez para o comboio.” (Luiz Gonzaga de Azevedo, da Companhia de Jesus, Proscritos (Jesuítas na Revolução de 1910) 2.ª parte, E. Daem, Bruxelas 1914, p. 19)
Com o andar do tempo, e a reação das populações, estes rigores anticlericais suavizaram-se, mas permaneceram até à nova mudança de regime. Por vezes, era a própria autoridade que aconselhava moderação aos republicanos mais radicais, como aconteceu em 1915, a propósito de uma procissão.
Convém, no entanto, esclarecer, que esta procissão ocorreu poucos dias depois da revolta de 14 de maio de 1915, uma revolução militar contra o Governo de então, do General Pimenta de Castro, com grande número de mortos e feridos, e destruição, por incêndio, de várias redações de jornais, em Lisboa.
E aconteceu também que João Chagas, indigitado para primeiro-ministro do novo Governo, foi vítima de um atentado no Entroncamento, no dia seguinte, 15 de maio, quando vinha no comboio da noite, do Porto para Lisboa, tendo perdido a visão do olho direito, devido a tiros na cabeça.
Quem o tentou matar foi o senador João José de Freitas, seu inimigo político, que ali foi morto, na estação do Entroncamento, em circunstâncias sobre as quais se estabeleceram diversas versões.
Numa biografia do senador, no Dicionário dos mais ilustres Transmontanos e Alto Durienses, este foi dominado por Paulo José Falcão, que viajava com João Chagas, e por ele entregue à Guarda Republicana, que acorreu, sendo morto com um tiro de carabina.
Para Vasco Pulido Valente, a sua morte deve-se a carbonários do Entroncamento (A República Velha 1910-1917, Ensaio). Outros textos informam que foi preso pela Guarda Republicana, e adequadamente abandonado na sala de espera, onde a Formiga Branca o espancou até à morte. No Arquivo Histórico da Presidência da República, na biografia de João Chagas, lê-se que o senador João de Freitas foi linchado pela multidão.
Que multidão poderia haver, à noite, em 1915, na estação do Entroncamento, que não fosse de passageiros, alheios àquelas divergências políticas que conduziam à violência? Quanto aos habitantes da aldeia que o Entroncamento era então, trabalhadores que se levantavam de madrugada, à hora a que o comboio passou, estariam a deitar-se ou já dormindo.
A formiga branca, sim, é possível que existisse no Entroncamento ou perto. Era uma organização semiclandestina criada pelos democráticos em 1913, durante o governo de Afonso Costa, e constituída com recurso aos elementos mais radicais, muitos deles ligados à Carbonária e antigos membros dos extintos batalhões de voluntários da República.
Com tais acontecimentos em tão poucos dias, é natural que as autoridades estivessem preocupadas e não desejassem tumultos. É por isso, certamente, que o administrador do concelho de Torres Novas escreve ao cabo-chefe do Entroncamento:
“Ao cidadão cabo-chefe do Entroncamento
Tendo chegado ao meu conhecimento que alguns republicanos dessa localidade pretendem promover distúrbios no próximo domingo, na povoação de Meia Via, na ocasião da realização de uma procissão por mim autorizada como me é facultado pela lei da separação, peço a V. S.ª o obséquio de fazer ver aos republicanos locais que no atual momento tão grave para o nosso país, não é ocasião oportuna para intolerâncias e por isso, que espero do seu patriotismo e fé republicana que longe de serem promotores de alterações da ordem e harmonia, que todos os republicanos se devem esforçar por estabelecer de vez na família portuguesa, eu espero da sua parte uma real cooperação no sentido de tal se conseguir e tanto assim que as medidas preventivas que como autoridade administrativa me competem tomar, as limito a este pedido que faço aos republicanos do Entroncamento e Meia Via. (Arq. Municipal de Torres Novas, Correspondência da Administração do Concelho de Torres Novas, 27-05-1915)”
E chegamos a 1922, e aos tais episódios de gatunice ocorridos na estação do Entroncamento. É um texto um pouco longo, mas vale a pena ler.
“O Entroncamento é uma estação de caminho de ferro muito movimentada, talvez em trânsito uma das mais importantes das linhas férreas portuguesas. Dois mil viajantes diariamente ali passam em circunstâncias normais. Era pois natural, lógico e progressivo que ali se estabelecesse uma prodigiosa quadrilha de ladrões, certa como o ar mas infelizmente invisível como ele.
O que não há dúvida é que existe no Entroncamento uma quadrilha de gatunos. O primeiro indivíduo que no cais nos fita, quer use coco ou boné, blusa ou jaquetão, pode ser um deles. O bigode mais tremendo é talvez o de um facínora, o rosto mais insinuante, talvez o de um bandido.
Os meios de que se servem os ex.mos gatunos para operar com segurança e conforto são variados como os lumes do céu. Não se podem citar todos os truques que só por si encheriam um vasto volume. É entretanto de boa política desconfiar de todas as pessoas que nos deem boas noites, de todas as pessoas que nos perguntam que horas são, de todas as pessoas que queiram prestar-nos o mais insignificante serviço.
(…) A forma de roubo é sempre função da estrutura íntima do roubado. No Entroncamento empregam-se todos os processos, desde o elementar vigário até à complicada aventura à Arsène Lupin e tudo isto tal e qual como se não houvesse polícia.
Não há então polícia no Entroncamento? Caso terrível e de resposta duvidosa. Afirmam alguns que não há. Outros dizem que apenas existe uma casa onde em tempos estacionaram dois agentes: pensam até em pôr lá uma lápide de bronze para comemorar o facto. Outras pessoas que se dizem bem informadas afirmam ainda que em tempos havia um, mas esse mesmo, desde que uma vez foi roubado como um simples mortal, se retirou do serviço. Em qualquer das hipóteses a polícia no Entroncamento parece ser como a formosa Galateia, um mito, uma inexistência, uma abstração. (…) (A Capital, 04-07-1922, p. 1)”
O jocoso comentário do jornalista sobre a polícia, apesar de deixar em dúvida o leitor, refere a existência de uma casa onde em tempos estacionaram dois agentes, e faz pensar que este serviço já existia, ao tempo, assim como a informação do padre jesuíta, que foi obrigado pelos marinheiros a ir à polícia.
Estava-se, quase, no fim da Primeira República, que terminou em 1926, com o movimento revolucionário de 28 de maio.
E foi neste ano de 1926, no meio das turbulências de outro movimento militar, que o Entroncamento viu a oportunidade por que ansiava. Desde o final do século XIX, a aldeia ferroviária tinha feito tentativas para se desligar do concelho de Torres Novas e passar para o da Barquinha, sem sucesso. Lidando com duas câmaras diferentes, sujeitava-se a dois pesos e duas medidas, a Barquinha sempre mais favorável e atenta, e geograficamente mais perto, Torres Novas deixando ao abandono a parte que lhe competia, e que era a mais importante do pequeno lugar: a rua que dava acesso à estação.
Mas desta vez, aproveitando o contexto militar e as pessoas nele envolvidas, por influência de José Duarte Coelho, o homem que irá presidir à Junta de Freguesia do Entroncamento por 21 anos, a então aldeia conseguiu passar para o concelho da Barquinha, levando consigo o território que antes pertencia a Torres Novas. Este importante acontecimento, que tornou o Entroncamento uma freguesia autónoma, derivou do decreto n.º 12.192, de 25 de agosto de 1926.
Nos anos que se seguiram, há notícias sobre a existência de um posto policial, que, em 1935, já estava extinto, e sobre o qual, em informação que se junta a esta crónica, com reprodução do texto original, se informa, num ofício do Comando Geral da Guarda Nacional Republicana, que tinha havido na vila do Entroncamento um posto policial que prestava às instâncias superiores ótimos serviços de informação e investigação.
Essa extinção dará origem a uma carta do comando da GNR para o ministro do Interior, chamando a sua atenção para as possíveis consequências dessa falta:
Comando Geral – Repartição central
Confidencial
Ex.mo Senhor
Para conhecimento de S. Ex.ª o Ministro e em resposta ao ofício confidencial de V. Ex.ª n.º 1355 de 13 do corrente que acompanhou a cópia do ofício também confidencial n.º 619 de 2 do corrente do Sr. Comandante Geral da Polícia de Segurança Pública, informo que não foi para fazer comentários às determinações daquele Sr. Comandante que se enviou a confidencial n.º 62 de 31 de Outubro findo ao Ministério do Interior, porque nada tem o comando da G.N.R. com essas determinações; mas tendo-se recebido uma confidencial do Ministério da Guerra que diz que os extremistas preparam uma semana revolucionária, servindo-se de todos os meios de propaganda para aliciar adeptos, entendeu o comando da G.N.R. por dever de ofício, que devia avisar S. Ex.ª o Ministro do Interior do abandono a que fica votado o Entroncamento, no que diz respeito a segurança pública, para que este caso fosse remediado, de contrário o feixe importante de linhas férreas que é o Entroncamento, com todo o material ferroviário que ali existe, ficará à mercê da raiva extremista, que pode ali provocar grandes prejuízos materiais. A confidencial enviada era portanto enviada ao Ministério do Interior e não à Polícia.
Comando Geral em Lisboa, 16 de novembro de 1935
O Comandante Geral
Augusto Manuel Farinha Beirão (Arquivo Nacional Torre do Tombo, PT-TT-MI-GM-4-12-702)
Quando isto aconteceu, já o Entroncamento tinha sido elevado a Vila, em 1932.
Ou pelo aviso, ou pelas evidências da ausência de forças policiais no Entroncamento, foi o posto policial reposto em 1936. A existência, nesse ano, do jornal local Notícias de Entroncamento, ajuda-nos a saber um pouco mais sobre esse acontecimento:
“Foi criado nesta vila um posto policial de 2.ª classe, melhoramento que traduziu uma velha aspiração da população ordeira da nossa Terra.
É mais um ato de justiça dispensado ao Entroncamento pelo Estado Novo, tendo, para a sua consecução, contribuído a boa vontade dos Ex.mos Srs. Dr. Eugénio Viana de Lemos, governador civil, e António Manuel Batista, Comandante da Polícia de Segurança Pública do Distrito, e o esforço dos Srs. José Duarte Coelho, presidente da Junta de Freguesia, António Marques Agostinho, administrador do concelho, e ainda a Câmara da Presidência do Sr. Jacinto Marques Agostinho [presidente da Câmara Municipal da Barquinha e depois primeiro presidente da Câmara Municipal do Entroncamento].
Comanda o novo posto o ajudante de Esquadra Sr. António Gomes, que tem como subordinados os guardas números 24, 33, 53, 57, 66 e 70. (Notícias de Entroncamento n.º 70, 10-05-1936)”
Esse posto policial situava-se junto a instalações da CP, e muito perto do antigo Posto da Guarda Fiscal.
Em data que não foi possível averiguar, veio para o posto policial do Entroncamento um chefe que se tornou mítico, na zona. Chamava-se José Alexandre, mas era conhecido como Zé da Amélia. A criminalidade decresceu bastante, no seu tempo, e sempre que havia um qualquer desmando ou infração, invocava-se logo o Zé da Amélia. Anos depois da sua saída, a sua memória ainda permanecia entre as gentes do Entroncamento.
Debaixo da capa autoritária e exigente, havia bondade. José Alexandre protegia os indigentes, o que se comprova por uma notícia de 1941:
“Em benefício dos indigentes protegidos pelo Posto Policial do Entroncamento, realizou-se no dia 31 de agosto último, no campo União, um interessante festival desportivo, que decorreu de forma agradável. (O Moitense n.º 67, 15-09-1941)”
Nesse mesmo ano de 1941, o chefe do Posto Policial do Entroncamento foi transferido, e deixou saudades:
“Deixou de prestar serviço de Comandante no Posto Policial desta Vila, por motivos de transferência, o sr. José Alexandre.
Compete-nos escrever duas linhas, prestando justiça a quem tão bem soube cumprir com o seu dever.
José Alexandre praticou o bem. Protegeu os indivíduos pobres desta freguesia, que lamentam a sua saída. Reprimiu a vadiagem, medida de grande alcance social.
Os gananciosos, os que cometem um crime de lesa-pátria provocando maior carestia dos preços, aqueles que acima dos seus deveres de homens e portugueses põem os seus interesses inconfessáveis, tiveram no Homem que partiu um juiz inexorável. (O Moitense n.º 68, 15-10-1941)”
Em 24 de novembro de1945, foi o Entroncamento promovido a concelho. No texto do Decreto-Lei n.º 35.184, que cria o concelho, é mencionada a existência de uma secção de Polícia da Segurança Pública, assim como um posto da Guarda Fiscal.
A necessidade de umas instalações mais adequadas e mais centralizadas, uma vez que o posto policial estava quase num dos extremos da vila, longe do seu pulmão cívico que era a rua 5 do Outubro, com os edifícios mais importantes lá situados, ou próximos, a Câmara Municipal, a Junta de Freguesia, o Mercado Municipal, os CTT, terá conduzido à construção de um novo posto policial, projeto que aparece registado numa das atas da Câmara Municipal:
“Retomando a palavra o senhor Presidente informou a vereação de que, tendo o Comando da Polícia de Segurança Pública proposto alterações ao projeto do edifício do Posto Policial, em construção, encarregara o autor deste, arquiteto senhor Inácio Perez Fernandes de as estudar e elaborar o respetivo processo. (Arq. da Câmara Municipal do Entroncamento, Livro n.º 1 de Atas da Câmara Municipal, ata de 29-08-1946, fl. 114)”
Finalmente, em 15 de maio de 1948, foi inaugurada a nova esquadra:
“Conforme havíamos anunciado, visitou a nossa vila no dia 16 do passado mês de maio, S. Ex.ª o Ministro do Interior que regressava de Tomar a Santarém. Acompanhavam S. Ex.ª o Sr. Governador Civil do distrito, Presidente da Comissão Distrital da União Nacional, Diretor do Distrito Escolar, etc.
O senhor engenheiro Cancela de Abreu foi esperado à entrada da vila pelo Sr. Presidente e vogais da Câmara Municipal, Legião Portuguesa, Mocidade Portuguesa, Banda dos Escoteiros, crianças das escolas e seus professores, autoridades militares, coronel Silvão Loureiro, funcionários superiores da C.P. e muito povo que prestaram a S. Ex.ª uma calorosa receção.
Flores lançadas pelas crianças das escolas e por gentis senhoras que das janelas engalanadas assistiram à chegada, cobriram o caminho que o Sr. Ministro ia percorrendo. Chegado junto do edifício destinado à esquadra da P.S.P., cortou a fita simbólica, tendo a Banda dos Escoteiros executado o Hino da Maria da Fonte, ouvindo-se palavras e vivas a S. Ex.ª.
Depois de percorrer todas as dependências da nova esquadra, o senhor Ministro recebeu, numa das salas, os cumprimentos do senhor Presidente da Câmara, que em nome do povo do Entroncamento lhe agradeceu a sua presença na inauguração daquele melhoramento. (O Entroncamento n.º 39, 06-06-1948)
Manuela Poitout
