A Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha (CMVNB) emitiu um comunicado a esclarecer a relação do município com a empresa Flexible Details, com a qual celebrou dois contratos para limpeza das Unidades Funcionais de Saúde – Polos de Limeiras e Praia do Ribatejo e Centro de Saúde de Vila Nova da Barquinha, Unidade de Cuidados à Comunidade de Almourol, Escola D. Maria II e Escola Ciência Viva.
O comunicado surge após comentários nas redes sociais criticando a autarquia por salários em atraso a trabalhadores(as) da empresa. Ora, uma vez contratada uma empresa para prestação de serviços definidos em contrato, é da responsabilidade da mesma o pagamento de vencimentos e outras despesas até à conclusão dos trabalhos.
Manuel Mourato, presidente da autarquia, disse ao Entroncamento Online (EOL) que “contrariamente aos perfis falsos nas redes sociais, nós damos a cara. Não é incumprimento da câmara”. Mourato afirmou ainda que “no âmbito da descentralização de competências contratámos uma empresa privada para limpeza das escolas e centro de saúde. A empresa não cumpriu com os funcionários em salários. Só soubemos pelas redes sociais. Em vez de fóruns sérios foram para as redes sociais”, lamentou.
O autarca contou ainda que assim que a situação foi relatada comunicou imediatamente a empresa Flexible Details, na semana passada, tendo recebido a informação de que a mesma estaria a passar por “dificuldades de tesouraria”.
No esclarecimento da CMVNB lê-se que “a Câmara Municipal compreende e respeita a preocupação manifestada pelos trabalhadores, nomeadamente quando estão em causa salários e outros direitos laborais. Contudo, importa distinguir claramente as responsabilidades de cada entidade. A empresa em causa é uma entidade autónoma, responsável pela contratação dos seus trabalhadores e pelo cumprimento das respetivas obrigações laborais, incluindo o pagamento atempado de salários”.
Ainda no comunicado a autarquia esclarece que “por parte do Município, todos os compromissos financeiros assumidos com a empresa prestadora de serviços encontram-se devidamente regularizados, não existindo, à data, qualquer incumprimento da Câmara perante essa entidade (…) a Câmara Municipal não é a entidade empregadora destes trabalhadores, pelo que não pode substituir-se à empresa na responsabilidade pelo pagamento das remunerações ou assumir obrigações que legalmente pertencem à entidade empregadora”.
Manuel Mourato contou ainda que recebeu informação da empresa esta manhã de segunda-feira de que os salários em atraso estariam pagos menos os subsídios de férias.
Empresa bem presente no portal de contratos públicos
No portal base.gov, pode ler-se que o primeiro contrato de aquisição de serviços, através de concurso, foi assinado no dia 13 de dezembro de 2024, com vigência por 730 dias e que terá data de fim em dezembro deste ano. O contrato prevê a “aquisição de serviços de Serviços de Higiene e Limpeza para o Centro de Saúde de Vila Nova da Barquinha, Unidade de Cuidados à Comunidade de Almourol, Escola D. Maria II e Escola Ciência Viva”, pelo valor de 174.556,80 €.
Em 29 de janeiro de 2026, por ajuste direto, foi publicado um outro contrato extendendo os serviços a outras instalações do concelho, nomedamente “Serviços de Higiene e Limpeza para Unidades Funcionais de Saúde – Polos de Limeiras e Praia do Ribatejo” pelo valor de 11051.04 € e prazo de execução de 333 dias.
No portal base.gov é possível encontrar os contratos da empresa com organismos públicos. Desde 2024 a Flexible Details firmou 12 contratos com municípios como os do Seixal, Santiago do Cacém e Arruda dos Vinhos, bem como com o Estado Maior do Exército Português, Assembleia da República e a Parques de Sintra – Monte da Lua SA, entre outros. O total desses contratos traduz-se em 1.520.791,25 €.
O EOL contactou a empresa Flexible Details, sediada em Vila Franca de Xira mas não obteve qualquer tipo de resposta às perguntas. Apenas nos foi dito que o responsável estaria fora do país e incontatável. Não nos foi dada qualquer informação sobre o assunto, “não tenho nada a informar ou a acrescentar”, disse-nos uma funcionária.
Texto: Ricardo Alves – Fotos: site da Flexible Details
