A terceira edição do Orçamento Participativo Jovem Portugal 2019 iniciou-se no passado dia 25 de março. A iniciativa, pioneira a nível mundial, desafia cidadãos entre os 14 e os 30 anos, nacionais e estrangeiros a residir legalmente em Portugal, a apresentar e decidir projetos de investimento público, no valor total de 500 mil euros, e visa contribuir para uma melhor democracia através do reforço das formas de participação pública de jovens. Nas duas edições anteriores foram apresentados mais de 800 propostas que foram votadas por mais de 13 mil cidadãos jovens, o que demonstra que este processo constitui um relevante contributo para o aumento da literacia democrática e incrementa os processos deliberativos dos cidadãos jovens, contribuindo para que estes sejam vistos como parte fundamental da sociedade, apoiando o aprofundamento das suas competências de cidadania.
Na edição de 2019, as áreas temáticas nas quais se podem apresentar propostas são: Educação Formal e não Formal; Emprego; Habitação; Saúde; Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Governança e Participação; Igualdade e Inclusão Social. As propostas devem: • beneficiar mais do que um município em todo o território nacional; • ser tecnicamente exequíveis; • não configurar pedidos de apoio ou prestação de serviços; • não implicar a construção de infraestruturas; • não contrariar políticas públicas planeadas ou em curso; • não ultrapassar o montante de 100 mil euros. Apresentação de propostas
Decorre até 29 de abril em opjovem.gov.pt ou nos serviços do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P..
Durante este período decorrem, em todo o território nacional, encontros de participação nos quais é fomentado o debate entre jovens. Estes são momentos presenciais de apresentação e debate de propostas de âmbito nacional e regional, bem como de esclarecimento e auxílio aos cidadãos jovens que pretendam participar ativamente no processo do OPJovem.
Na região de Lisboa e Vale do Tejo, os Encontros de Participação, têm a seguinte agenda:
4 Abril (15h30) | Câmara Municipal de Lisboa – Loja Lisboa Participa 10 Abril (16h00) | Associação Académica do Instituto Politécnico de Setúbal 16 Abril (14h30) | Junta de Freguesia da Quinta do Conde, Sesimbra 23 Abril (10h00) | Auditório do Torres Vedras LabCenter, Torres Vedras 23 Abril (15h00) | Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico, Lisboa 24 de abril (10h30) | Loja Ponto JA do IPDJ de Santarém 24 Abril (14h30) | Escola Profissional de Educação para o Desenvolvimento, Almada 24 Abril (15h00) | Câmara Municipal da Chamusca – Balcão Ponto JA da Chamusca 26 Abril (09h25) | Escola Secundária Maria Lamas, Torres Novas 26 Abril (19h00) | Auditório da Expoeste, Caldas da Rainha
Fique atento/a às datas dos encontros em opjovem.gov.pt. A votação das propostas 2019, decorre entre 22 de junho e 4 de agosto, via SMS ou através do site opjovem.gov.pt. Os resultados são conhecidos até ao dia 12 de agosto.
