A Câmara Municipal do Entroncamento reunio esta terça-feira dia 6 com transmissão direta na página do Facebook e do YouTube do Município ou aqui no EOL, Com a seguinte ordem dos trabalhos:
EXPEDIENTE DIVERSO:
PONTO 1 – 6092/22 – OFÍCIO DO TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE SANTARÉM – PROCESSO DE CONTRAORDENAÇÃO N.º DJURO.0023.2017 – SENTENÇA – Para conhecimento
PONTO 2 – 12323/22 – GRUPO PARLAMENTAR DO PCP – PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO /ADITAMENTO NA ESPECIALIDADE DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2023 – AUTARQUIAS LOCAIS – Para conhecimento
PONTO 3 – 12133/22 – ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO ENTRONCAMENTO – PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UMA 3.ª EQUIPA DE INTERVENÇÃO PERMANENTE – Para deliberação
PONTO 4 – 6450/22 – PUZZLEPARADISE UNIPESSOAL, LDA. – REAPRECIAÇÃO DO PEDIDO DE OCUPAÇÃO DA VIA COM 2 LUGARES DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO CELTA-IBERO – Para deliberação
OUTROS ASSUNTOS:
PONTO 5 – 8374/22 – PROPOSTA DE PREÇOS – VENDA DE IMANS ALUSIVOS AO ENTRONCAMENTO – Para deliberação
PONTO 6 – 12628/22 – ALTERAÇÃO N.º 7 AO ORÇAMENTO E GOP‘S – Para deliberação
PONTO 7 – 5871/22 – PROPOSTA – ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA RECRUTAMENTO EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO PARA OCUPAÇÃO DE UM POSTO DE TRABALHO NA CARREIRA/CATEGORIA DE TÉCNICO SUPERIOR (VETERINÁRIO) – Para deliberação
PONTO 8 – 12574/22 – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PARA A ANUIDADE DE 23 (ACIDENTES DE TRABALHO, FROTA AUTOMÓVEL, RESPONSABILIDADE CIVIL, MULTIRRISCO E ACIDENTES PESSOAIS) – PROPOSTA PARA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – Para deliberação
PONTO 9 – 12569/22 – NORMAS DE PARTICIPAÇÃO NA III EDIÇÃO DO MERCADO DE NATAL – Para deliberação
PONTO 10 – 12626/22 – PROPOSTA DE INÍCIO DE PROCEDIMENTO PARA CRIAÇÃO DO REGULAMENTO INTERNO DO SAAS – SERVIÇO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO CONCELHO DO ENTRONCAMENTO – Para deliberação
PONTO 11 – 10864/22 – PROJETO DE REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO DAS BICICLETAS URBANAS DO ENTRONCAMENTO – Para deliberação
OBRAS MUNICIPAIS:
PONTO 12 – 2217/22 – REABILITAÇÃO URBANA DO BAIRRO DO BONECO – BAIRROS FERROVIÁRIOS – ENTREGA DO PLANO DE PREVENÇÃO DE CORRUPÇÃO E DE INFRAÇÕES CONEXAS – Para deliberação
PONTO 13 – 7835/22 – PROMOÇÃO DA ACESSIBLIDADE INCLUSIVA NA CIDADE DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE VISTORIA E RECÇÃO PROVISÓRIA – Para homologação
PONTO 14 – 12573/22 – DIMNUIÇÃO DE PERDAS DE ÁGUA NO SISTEMA DISTRIBUIDOR DO CONCELHO DE ENTRONCAMENTO – PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/PLANO DE TRABALHOS E CRONOGRAMA FINANCEIRO – Para deliberação
OBRAS PARTICULARES:
PONTO 15 – 12196/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 72/2021 – MYPROJECT, LDA – RUA DETRÁS DA ESCOLA, N.º 1 (BAIRRO CAMÕES) – REABILITAÇÃO DE MORADIA, ALTERAÇÕES – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 16 – 9634/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 38/2022 – ANSELMO FRANCISCO RODRIGUES BENTO – RUA GIL VICENTE, LOTE 10 – ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR, ANEXO E MURO DE VEDAÇÃO – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 17 – 9822/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 40/2022 – OLIMPIA MARIA DAS NEVES VALENTIM – RUA ALMADA NEGREIROS, N.º 7 – LEGALIZAÇÃO DE ALTERAÇÕES EM HABITAÇÃO UNIFAMILIAR E ANEXOS – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 18 – 10765/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 46/2022 – VALSILVA – CONSTRUÇÕES, LDA. – RUA DO FORNO DO GRILO – CONSTRUÇÃO DE MORADIA, ANEXOS E MURO DE VEDAÇÃO – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 19 – 11784/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 49/2022 – FERNANDO VALENTE BAPTISTA – RUA ENG.º HENRIQUE GOMES DA SILVA, N.º 23 – REABILITAÇÃO DE MORADIA, ANEXO E MURO – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 20 – 12302/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 51/2022 – DIOGO RODRIGUES MARUJO DA CRUZ – GAVETO DA RUA 5 DE OUTUBRO COM A RUA LUÍS FALCÃO DE SOMMER – CONSTRUÇÃO/REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIO DE HABITAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 21 – 11835/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 34/2018 – VITOR MANUEL MARQUES MENDES – RUA DA CARIDADE, N.º 25 E 27 – REGULARIZAÇÃO /ALTERAÇÃO DE MORADIA – DECISÃO FINAL – Para deliberação
LOTEAMENTOS:
PONTO 22 – 9641/22 – ALTERAÇÃO AOS LOTES 17 E 18 DO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 01/2007 – SOCOVIMP – SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, LDA – URBANIZAÇÃO DO CASAL SALDANHA NORTE – Para deliberação
PONTO 23 – 13008/18 – ALVARÁ DE LOTEAMENTO 07/2006 – URBANIZAÇÃO DO CASAL SALDANHA SUL – ATUALIZAÇÃO DO MAPA DE TRABALHOS DE CORREÇÃO DE DEFEITOS E RESPETIVA ESTIMATIVA ORÇAMENTAL PARA ACIONAMENTO DE GARANTIA BANCÁRIA – Para deliberação
