Na reunião ordinária privada foi aprovada a atribuição de um subsídio de 5.538,50 euros ao Clube de Natação de Torres Novas (CNTN) para apoio às deslocações de atletas de alto rendimento e de seleções nacionais.
Com o encerramento temporário das Piscinas Municipais Fernando Cunha, devido à pandemia COVID-19, os treze atletas do CNTN, integrados nas Seleções Nacionais de Triatlo e Natação, tiveram necessidade de se deslocar ao Centro de Alto Rendimento de Rio Maior, para realizarem os seus treinos, num total de 89 deslocações entre os dias 26 de janeiro e 3 de abril.
Este apoio acontece ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo e foi quantificado em função do número de utilizações da piscina de Rio Maior acrescido da despesa de deslocação.
Empreitada “Equipamentos desportivos e de lazer junto ao Centro Escolar de Olaia”
A empreitada “Equipamentos desportivos e de lazer junto ao Centro Escolar de Olaia” foi adjudicada à empresa Ecoedifica – Ambiente e Construções, SA, pelo valor de 272.046,22 euros (acrescido de IVA) e prazo de execução de 180 dias.
Com esta obra pretende-se construir um edifício destinado a dar apoio aos equipamentos desportivos existentes junto ao Centro Escolar de Olaia, dando resposta a uma necessidade premente dos utilizadores do espaço, ficando o complexo dotado de todas as infraestruturas necessárias para uma utilização total.
A empreitada inclui dois balneários para equipas e um para árbitros, sala de reuniões, área de bar, instalações sanitárias de uso geral, zona técnica, zona de arrumos destinada a equipamento desportivo, numa área de construção de 230 m2.
Apoio a atividades da Reserva da Biosfera do Paul do Boquilobo
Foi aprovada, na reunião camarária a atribuição de um subsídio de 4.000 euros à OngaTejo (organização não governamental do Ambiente) para apoio à realização de atividades da Reserva da Biosfera do Paul do Boquilobo, no ano em que se assinalam 40 anos de reconhecimento da reserva pela UNESCO.
A OngaTejo, o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e os municípios de Torres Novas e Golegã compõem o órgão de gestão executivo da Reserva da Biosfera do Paul do Boquilobo, num modelo de gestão aceite pela UNESCO, que pretende promover a diferenciação deste território para que constitua um exemplo dos objetivos preconizados pelo programa Man Et Biosphere (MaB) MaB.
O Programa MaB é um programa científico da UNESCO, criado em 1971, que tem como objetivo a conservação da biodiversidade, a promoção do desenvolvimento económico sustentável e a melhoria da qualidade de vida das populações.
Perto da confluência dos rios Almonda e Tejo, o Paul do Boquilobo é uma zona húmida, rica em aves, em particular colónias de garças e anatídeos, e em flora, destacando-se os maciços de salgueiros, plantas aquáticas e caniçais. Esta foi a primeira área portuguesa a integrar a Rede Mundial de Reservas da Biosfera da UNESCO (1981) integrando, igualmente, a Lista de Zonas Húmidas de Importância Internacional (Convenção de RAMSAR) desde 1996.
Abertura de concurso da empreitada “Mobilidade Urbana Sustentável – Medidas de Adaptação – Fase 1”
Foram aprovados por unanimidade, em reunião ordinária privada o projeto e a abertura de concurso público para a empreitada “Mobilidade Urbana Sustentável – Medidas de Adaptação – Fase 1”.
Esta empreitada tem como objetivo garantir um corredor pedonal mínimo de 1,50m, sem qualquer tipo de obstáculos, em algumas das artérias mais movimentadas da Cidade, permitindo a circulação pedonal sem limitações a toda a população e um acesso privilegiado às paragens de transportes coletivos de passageiros, equipamentos desportivos e a equipamentos escolares. A intervenção pretende ainda melhorar os padrões de acessibilidade da Cidade, potenciando o aumento de autonomia e independência de pessoas com algum tipo de incapacidade física, sensorial ou cognitiva.
A obra proposta divide-se em duas zonas distintas, a norte, desde a Quinta da Silvã até à Avenida Dr. Martins de Azevedo Mendes; e a sul, incidindo na artéria mais movimentada da zona meridional da Cidade, a Avenida Doutor Sá Carneiro. Os troços que serão alvo de intervenção, numa primeira fase, são: rua do Estádio Municipal, Avenida Manuel Figueiredo, rua Capitão Salgueiro Maia, rua Maria Lamas, rua da Escola Secundária, rua 25 de Abril e Avenida Doutor Sá Carneiro.
Estão previstos trabalhos de rebaixamento, reabilitação e alargamento do canal pedonal em calçada; remoção de guia de passeio com abertura de caixa com 0,15 m de altura; reconfiguração do pavimento com regularização do corredor pedonal num mínimo de 1,50 m; redefinição de espaço de estacionamento e colocação de novas guias de passeio; relocalização de abrigos de transportes públicos e alteração de sinais verticais.
O preço base da empreitada foi fixado em 309.259,50€, acrescido de IVA, tendo um prazo de execução de 180 dias.
