A Câmara Municipal do Entroncamento reúne esta segunda-feira, dia 15 de março, em reunião ordinária que pode acompanhar no canal YouTube do Município ou aqui no EOL.
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MARÇO DE 2021
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
INFORMAÇÕES DO EXMO. PRESIDENTE
INTERVENÇÕES DOS SRS. VEREADORES
PERÍODO DE ORDEM DO DIA
(Art.º 53.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro)
APROVAÇÃO DE ATA
EXPEDIENTE DIVERSO
PONTO 1 – 2448/21 – ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO – EDITAL DE DELIBERAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2021 – Para conhecimento
PONTO 2 – 1458/21 – ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO ENTRONCAMENTO – PEDIDO DE APOIO PARA AQUISIÇÃO DE VIATURAS – Para deliberação
PONTO 3 – 2308/21 – RODRIGO EMANUEL BRANCO BERTELO – LOUVOR DA AUTORIDADE NACIONAL DE EMERGÊNCIA E PROTEÇÃO CIVIL – Para conhecimento
PONTO 4 – 2231/21 – GRUPO PARLAMENTAR DO PCP – INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PROCESSO LEGISLATIVO SOBRE A REPOSIÇÃO DAS FREGUESIAS EXTINTAS – Para conhecimento
OUTROS ASSUNTOS
PONTO 5 – 2801/21 – DRAFT DA PROPOSTA PROVISÓRIA DE REVISÃO DE ESTATUTOS DA FUNDAÇÃO MUSEU NACIONAL FERROVIÁRIO ARMANDO GINESTAL MACHADO – Para conhecimento
PONTO 6 – 2799/21 – PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE DESIGNAÇÃO TOPONÍMICA – JARDIM PÚBLICO CALOUSTE GULBENKIAN – Para deliberação
PONTO 7 – 2830/21 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO E A ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO ENTRONCAMENTO – DOAÇÃO DE VIATURAS AO MUNICÍPIO DE MOSTEIROS – CABO VERDE – Para deliberação
PONTO 8 – 2808/21 – ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL N.º 2 AO ORÇAMENTO E GOP – Para deliberação
PONTO 9 – 2754/21 – COMPRA E VENDA DE PRÉDIO URBANO SITO NA RUA ELIAS GARCIA – MINUTA DE CONTRATO – Para deliberação
OBRAS MUNICIPAIS
PONTO 10 – 13149/20 – PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE INCLUSIVA NA CIDADE DO ENTRONCAMENTO – RELATÓRIO FINAL – Para conhecimento
PONTO 11 – 2374/21 – DIMINUIÇÃO DE PERDAS DE ÁGUA NO SISTEMA DISTRIBUIDOR DO CONCELHO DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS N.º 3 – Para homologação
PONTO 12 – 2784/21 – REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO – RUA ENG. FERREIRA DE MESQUITA, TRAVESSA DO CAIS, RUA 1.º DE MAIO E PRAÇA DAS TÍLIAS – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS N.º 14, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021 – Para homologação
PONTO 13 – 2773/21 – PARQUE EMPRESARIAL DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, SITUAÇÃO N.º 6 – Para homologação
PONTO 14 – 2781/21 – REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO, EQUIPAMENTO E EDIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS – ARU 3 – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS N.º 3 – Para homologação
PONTO 15 – 2791/21 – REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO DO BAIRRO CAMÕES – ARU 1 – BAIRROS FERROVIÁRIOS – AUTO DE REVISÃO DE PREÇOS N.º 1 – PROVISÓRIA – Para homologação
PONTO 16 – 2811/21 – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO – 2.ª FASE – APROVAÇÃO DO PROJETO E PROPOSTA DE DECISÃO DE CONTRATAR – Para deliberação
OBRAS PARTICULARES
PONTO 17 – 2413/21 – P.º OBRAS 12/21 – MAGDA ANTÓNIA HENRIQUES DUARTE – ALTERAÇÕES EM OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR, ANEXO E MURO DE VEDAÇÃO – RUA FONTES PEREIRA DE MELO, LOTE 19 – Para deliberação
PONTO 18 – 2415/21 – P.º OBRAS 13/21 – BIOPEN, LDA. – ALTERAÇÕES EM OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MORADIA FAMILIAR, ANEXO E MURO DE VEDAÇÃO – RUA FONTES PEREIRA DE MELO, LOTE 21 – Para deliberação PONTO 19 – 2416/21 – P.º OBRAS 14/21 – BIOPEN, LDA. – ALTERAÇÕES EM OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MORADIA FAMILIAR, ANEXO E MURO DE VEDAÇÃO – RUA FONTES PEREIRA DE MELO, LOTE 23 – Para deliberação
LOTEAMENTOS
PONTO 20 – 13055/20 – ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 01/2003 – ALTERAÇÃO AO LOTE 59 – LUÍS MIGUEL ALVES INVERNO PEREIRA – RUA JOSÉ GOMES FERREIRA, 11 – DECISÃO FINAL – Para deliberação
PONTO 21 – 2827/21 – PROJETO DE ALTERAÇÃO DO LOTEAMENTO PARA INSTALAÇÃO DO PARQUE EMPRESARIAL DO ENTRONCAMENTO – Para deliberação
