A Câmara Municipal do Entroncamento reúne esta terça-feira, dia 5 de julho em reunião ordinária com transmissão em direto no canal do Youtube do município ou aqui no EOL.
Ordem dos trabalhos:
PONTO 1 – 7307/22 – OFÍCIO N.º 64/22 – ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO – EDITAL DELIBERAÇÕES – Para conhecimento
PONTO 2 – 4738/22 – UFE – UNIÃO FUTEBOL ENTRONCAMENTO – PROJETO SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO DO EDIFÍCIO – PEDIDO DE APOIO PONTUAL – Para deliberação
OUTROS ASSUNTOS:
PONTO 3 – 7325/22 – ALTERAÇÃO N.º 4 AO ORÇAMENTO E GOP‘S – Para deliberação
PONTO 4 – 6514/22 – ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA RECRUTAMENTO EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO PARA OCUPAÇÃO DE DOIS POSTOS DE TRABALHO NA CARREIRA/CATEGORIA DE ASSITENTE OPERACIONAL (Calceteiro e Carpinteiro) – Para deliberação
PONTO 5 – 7388/22 – ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA RECRUTAMENTO EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS A TERMO RESOLUTIVO PARA OCUPAÇÃO DE TRÊS POSTOS DE TRABALHO NA CARREIRA/CATEGORIA DE ASSITENTE OPERACIONAL (COZINHEIRO) – Para deliberação
PONTO 6 – 6738/22 – FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRÉ ESCOLAR E 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO PARA O ANO LETIVO 2022/2023 – ESCOLHA DE PROCEDIMENTO – Para deliberação
PONTO 7 – 7290/22 – PROPOSTA DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DAS HABITAÇÕES EM REGIME DE ARRENDAMENTO APOIADO DO MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO – Para deliberação
PONTO 8 – 7116/22 – OSSADAS PARA CREMAÇÃO – Para deliberação
OBRAS MUNICIPAIS:
PONTO 9 – 7230/22 – ALVARÁ DE LOTEAMENTO 02/2004 – QUINTA DA CAPELA – CONCLUSÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO – AUTO DE MEDIÇÃO N.º 1 DE TRABALHOS COMPLEMENTARES N.º 1 – Para homologação
OBRAS PARTICULARES:
PONTO 10 – 6142/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 34/2018 – VITOR MANUEL MARQUES MENDES – RUA DA CARIDADE, N.ºS 25 E 27 – REGULARIZAÇÃO E ALTERAÇÃO DE MORADIA E ANEXOS (ALTERAÇÃO EM OBRA) – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 11 – 6581/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 53/2019 – LAURINDA MARIA DIAS JAULINO – CASAL VAZ, LOTE 13 – CONSTRUÇÃO DE MORADIA, ANEXO E MURO DE VEDAÇÃO – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 12 – 5701/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 21/2022 – MARTIN LORENZO PEREIRA DA ASSUNÇÃO – RUA ALMIRANTE REIS, N.º 82 – LEGALIZAÇÃO DE ALTERAÇÕES EM MORADIA UNIFAMILIAR – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 13 – 6835/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 25/2022 – JM CARDOSO INVESTE UNIPESSOAL, LDA. – AV.ª DAS FORÇAS ARMADAS, LOTE 72 – CONSTRUÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 14 – 3507/20 – PROC.º DE OBRAS N.º 67/2022 – FÁTIMA ISABEL ANTUNES NEVES COSTA – ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 15 – 6457/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 57/2022 – MICAELA LIMA PRUDÊNCIO – RUA DO FORNO DO GRILO, LOTE 1 (GAVETO COM A RUA DA CASCALHEIRA) – CONSTRUÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 16 – 2691/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 49/2020 – TERESA MARIA FERREIRA DOS REIS MARTINS – RUA CORONEL ANTÓNIO MANUEL BAPTISTA, N.º 6 – ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MORADIA – (ALTERAÇÃO EM OBRA) – DECISÃO FINAL – Para deliberação
PONTO 17 – 6384/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 35/2021 – JOSÉ ANTÓNIO LOPES MARQUES RODRIGUES – RUA JOSÉ RÉGIO, LOTE 94 – CONSTRUÇÃO DE ANEXO, PISCINA E MURO DE VEDAÇÃO – DECISÃO FINAL – Para deliberação
PONTO 18 – 6667/22 – PROC.º DE OBRAS N.º 13/2022 – ZONE SOFT – ZONA INDUSTRIAL DO ENTRONCAMENTO, LOTE I – 21 – ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO PARA PAVILHÃO INDUSTRIAL E RESTAURAÇÃO E BEBIDAS – DECISÃO FINAL – Para deliberação
PONTO 19 – 4650/19 – PROC.º DE OBRAS N.º 30/2019 – FEITOR UNIPESSOAL, LDA. CASAL MARCOS FERREIRA – ZONA INDUSTRIAL – 2.ª FASE – LOTE 7 – CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO E MUROS DE VEDAÇÃO – COMUNICAÇÃO PRÉVIA – CADUCIDADE DO PROCESSO – Para deliberação
LOTEAMENTOS:
PONTO 20 – 7442/22 – LOTEAMENTO MUNICIPAL RUA JOAQUIM ESTRELA TERIAGA E RUA DAS GOUVEIAS – PROGRAMA DE APOIO AO ACESSO À HABITAÇÃO – Para deliberação
