{"id":9326,"date":"2019-07-14T16:27:03","date_gmt":"2019-07-14T15:27:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/?p=9326"},"modified":"2019-10-04T23:42:34","modified_gmt":"2019-10-04T22:42:34","slug":"carlos-matias-be-havera-outras-razoes-para-que-a-direcao-nacional-nao-tenha-aceite-a-minha-candidatura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/carlos-matias-be-havera-outras-razoes-para-que-a-direcao-nacional-nao-tenha-aceite-a-minha-candidatura\/","title":{"rendered":"CARLOS MATIAS (BE) | \u201cHaver\u00e1 outras raz\u00f5es para que a Dire\u00e7\u00e3o Nacional n\u00e3o tenha aceite a minha candidatura\u201d"},"content":{"rendered":"<p>Depois de o plen\u00e1rio de Santar\u00e9m no dia 29 de junho, ter escolhido Carlos Matias para cabe\u00e7a de lista pelo Bloco de Esquerda \u00e0s pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es legislativas, obtendo 81 votos contra os 37 de Fab\u00edola Cardoso, a Dire\u00e7\u00e3o Nacional do partido imp\u00f4s esta \u00faltima como cabe\u00e7a de lista por Santar\u00e9m.<\/p>\n<p>O EOL falou com Carlos Matias que afirmou que esta medida \u201cfoi entendida pela larga maioria dos aderentes do Bloco de Esquerda do Distrito de Santar\u00e9m, como um desrespeito pela democracia do partido e pela vontade amplamente revelada pelo plen\u00e1rio distrital de Santar\u00e9m\u201d.<\/p>\n<p>Para Carlos Matias \u201cas raz\u00f5es que foram apontadas para ser imposta a candidatura que foi derrotada no plen\u00e1rio, foi de que seria necess\u00e1rio fazer uma renova\u00e7\u00e3o. Na verdade, esse argumento n\u00e3o colhe, porque inclusivamente foi apresentado como rosto da renova\u00e7\u00e3o, um camarada meu em Lisboa que tem 69 anos e h\u00e1 um deputado que j\u00e1 vai para o quinto mandato. Eu se fosse o candidato e fosse eleito, faria o segundo mandato, portanto o argumento da renova\u00e7\u00e3o, \u00e9 um argumento que n\u00e3o faz sentido. Haver\u00e1 outras raz\u00f5es, com certeza, para que a Dire\u00e7\u00e3o Nacional n\u00e3o tenha aceite a minha candidatura.\u201d<\/p>\n<figure id=\"attachment_9342\" aria-describedby=\"caption-attachment-9342\" style=\"width: 666px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-9342\" src=\"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/CarlosMatias3.jpg\" alt=\"\" width=\"666\" height=\"374\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-9342\" class=\"wp-caption-text\">Foto EOL<\/figcaption><\/figure>\n<p>Segundo Carlos Matias \u201co plen\u00e1rio Distrital de Santar\u00e9m foi o maior plen\u00e1rio a n\u00edvel nacional. Teve mais gente a participar, mais votantes, do que tiveram por exemplo, os plen\u00e1rios de Lisboa ou os plen\u00e1rios do Porto, ou de Set\u00fabal\u201d.<\/p>\n<p>Confrontado com a demiss\u00e3o de Rom\u00e3o Ramos, dirigente da comiss\u00e3o distrital de Santar\u00e9m, Carlos Matias referiu que espera que n\u00e3o seja um exemplo a ser seguido. \u201cO que o Rom\u00e3o Ramos fez \u00e9 da responsabilidade dele e espero que n\u00e3o seja um exemplo a ser seguido, porque isso enfraqueceria o Bloco de Esquerda\u201d.<\/p>\n<p>Quanto ao seu poss\u00edvel abandono do Bloco de Esquerda, Carlos Matias foi perent\u00f3rio ao afirmar que n\u00e3o. Desejando que \u201cningu\u00e9m abandone o Bloco de Esquerda, e que pelo contr\u00e1rio, dentro do Bloco se aprofunde a luta pela democracia e pelo fortalecimento do Bloco, porque \u00e9 preciso um Bloco forte, que faz falta ao pa\u00eds\u201d.<\/p>\n<p>A terminar o deputado do BE eleito por Santar\u00e9m agradeceu \u201cas in\u00fameras manifesta\u00e7\u00f5es de apoio e de carinho e a vota\u00e7\u00e3o que tive. Penso ter traduzido isso num trabalho muito intenso ao longo destes quatro anos. A minha participa\u00e7\u00e3o, a n\u00edvel parlamentar foi extremamente exigente e muito trabalhosa. Esforcei-me, pelo menos, para responder \u00e0 representa\u00e7\u00e3o daqueles que confiaram, neste caso em mim, como deputado eleito aqui no Entroncamento\u201d.<\/p>\n<p>A entrevista completa para ver aqui no EOLtv.<\/p>\n<p>Carlos Matias facultou-nos um relat\u00f3rio exaustivo da sua atividade neste mandato parlamentar que publicamos na \u00edntegra.<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" title=\"Carlos Matias em entrevista ao EOL\" width=\"696\" height=\"392\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/gwD_dYX_FZo?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<hr \/>\n<p><strong>Atividade do deputado do Bloco de Esquerda\u00a0<\/strong><strong>eleito por Santar\u00e9m, para a XIII legislatura<\/strong><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Ao longo de toda a legislatura a atividade do deputado do Bloco de Esquerda eleito por Santar\u00e9m seguiu as seguintes linhas:<\/p>\n<ul>\n<li>Interven\u00e7\u00e3o parlamentar com iniciativas sobre problemas do distrito, incidindo particularmente na sa\u00fade, ambiente (polui\u00e7\u00e3o do Tejo e afluentes), transportes e laboral.<\/li>\n<li>Interven\u00e7\u00e3o parlamentar nas \u00e1reas por que \u00e9 respons\u00e1vel no Grupo Parlamentar e como coordenador do BE na 7\u00aa Comiss\u00e3o Parlamentar: agricultura, florestas, desenvolvimento rural e mar, com iniciativas e interven\u00e7\u00f5es m\u00faltiplas;<\/li>\n<li>Participa\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es desenvolvidas no distrito, de luta promovidas por movimentos sociais e\/ou pelo Bloco de Esquerda, ou de debate e esclarecimento promovidas pelo Bloco e\/ou por entidades diversas<\/li>\n<li>Representa\u00e7\u00e3o do Grupo Parlamentar em diversos atos p\u00fablicos, promovidos por autarquias e outras institui\u00e7\u00f5es, como escolas.<\/li>\n<\/ul>\n<p>No plano parlamentar, consoante as circunst\u00e2ncias, foram usadas as figuras da interven\u00e7\u00e3o oral, pergunta, requerimento, requerimento de aprecia\u00e7\u00e3o parlamentar, projeto de Resolu\u00e7\u00e3o e Projeto de Lei. Muitas destas iniciativas tiveram repercuss\u00e3o na comunica\u00e7\u00e3o social distrital e nacional.<\/p>\n<p>Durante esta legislatura foi visitada a quase totalidade dos concelhos do distrito de Santar\u00e9m. Mais precisamente, ao longo da XIII Legislatura, em a\u00e7\u00f5es de luta, de esclarecimento ou de representa\u00e7\u00e3o, o deputado eleito pelo Bloco de Esquerda esteve presente nos concelhos de Benavente, Salvaterra de Magos, Coruche, Cartaxo, Santar\u00e9m, Rio Maior, Alcanena, Chamusca, Goleg\u00e3, Torres Novas, Entroncamento, Tomar, Our\u00e9m, Ferreira do Z\u00eazere, Abrantes, Const\u00e2ncia, Barquinha, Sardoal e Ma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Como deputado eleito pelo distrito de Santar\u00e9m, manteve uma coluna regular de opini\u00e3o no jornal Correio do Ribatejo.<\/p>\n<p>Do rol de participa\u00e7\u00f5es, exclusivamente no distrito de Santar\u00e9m, destacamos:<\/p>\n<ul>\n<li>Visita ao rio Tejo, (polui\u00e7\u00e3o) \u2013 Ortiga, Ma\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li>Solidariedade com os trabalhadores da UNICER (Encerramento de f\u00e1brica) &#8211; Santar\u00e9m<\/li>\n<li>Visita ao &#8220;pared\u00e3o&#8221; no Rio Tejo, na zona do Pego &#8211; Abrantes<\/li>\n<li>Encontro com a comunica\u00e7\u00e3o social no Rossio ao Sul do Tejo &#8211; Abrantes<\/li>\n<li>Confer\u00eancia internacional tem\u00e1tica sobre o Rio Tejo &#8211; Salvaterra de Magos<\/li>\n<li>Visita ao Hospital de Abrantes \u2013 Abrantes<\/li>\n<li>Solidariedade com trabalhadores da DAI \u2013 Coruche<\/li>\n<li>Participa\u00e7\u00e3o em todas as manifesta\u00e7\u00f5es do 1\u00ba de maio &#8211; Santar\u00e9m<\/li>\n<li>Visitas \u00e0 Feira Nacional da Agricultura \u2013 Santar\u00e9m<\/li>\n<li>Solidariedade contra o encerramento da CGD &#8211; Goleg\u00e3<\/li>\n<li>Reuni\u00e3o de solidariedade com popula\u00e7\u00f5es sem m\u00e9dico \u2013 Ferreira do Z\u00eazere<\/li>\n<li>Visita \u00e0s Unidades de Sa\u00fade do concelho &#8211; Salvaterra de Magos<\/li>\n<li>Visita \u00e0 AFLOMA\u00c7\u00c3O &#8211; Ma\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li>Visita \u00e0 Cooperativa Agr\u00edcola de Rio Maior &#8211; Rio Maior<\/li>\n<li>Reuni\u00e3o sobre baldios em Vale da Trave, Alcanede &#8211; Santar\u00e9m<\/li>\n<li>Visita \u00e0 FRIMOR &#8211; Rio Maior<\/li>\n<li>Marcha pelo Tejo (Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o, Nisa, Abrantes, Torres Novas) &#8211; Torres Novas<\/li>\n<li>Encontro distrital aut\u00e1rquico no Entroncamento \u2013 Entroncamento<\/li>\n<li>Participa\u00e7\u00e3o na manifesta\u00e7\u00e3o pelo encerramento da Central Nuclear de Almaraz \u2013 C\u00e1ceres<\/li>\n<li>Visita ao Museu Nacional Ferrovi\u00e1rio \u2013 Entroncamento<\/li>\n<li>Presen\u00e7a solid\u00e1ria com v\u00edtimas de polui\u00e7\u00e3o de suiniculturas \u2013 Rio Maior<\/li>\n<li>Visita (com Catarina Martins) \u00e0 Ribeira da Boa \u00c1gua \u2013 Torres Novas<\/li>\n<li>Visita a f\u00e1brica de arroz &#8211; Benavente<\/li>\n<li>Visita ao A\u00e7ude insufl\u00e1vel de Abrantes \u2013 Abrantes<\/li>\n<li>Reuni\u00e3o solid\u00e1ria com movimento contra polui\u00e7\u00e3o &#8211; Alcanena<\/li>\n<li>Sess\u00e3o p\u00fablica sobre o modelo de vida independente &#8211; Abrantes<\/li>\n<li>Sess\u00e3o p\u00fablica sobre o empreendedorismo vs cultura e patrim\u00f3nio \u2013 Tomar<\/li>\n<li>Sess\u00e3o solid\u00e1ria com o movimento pela restaura\u00e7\u00e3o da Freguesia de Vaqueiros &#8211; Santar\u00e9m<\/li>\n<li>Reuni\u00e3o com Baldios do P\u00e9 da Pedreira \u2013 Rio Maior<\/li>\n<li>Sess\u00e3o p\u00fablica de apresenta\u00e7\u00e3o de candidato aut\u00e1rquico &#8211; Tomar<\/li>\n<li>A\u00e7\u00e3o de luta contra o encerramento dos CTT em Alferrarede &#8211; Abrantes<\/li>\n<li>Sess\u00e3o sobre Direito a Transportes P\u00fablicos na Escola Profissional &#8211; Salvaterra de Magos<\/li>\n<li>Visita ao Centro de Sa\u00fade de Salvaterra &#8211; Salvaterra de Magos<\/li>\n<li>Visita ao Centro de Sa\u00fade de Rio Maior &#8211; Rio Maior<\/li>\n<li>Sess\u00e3o P\u00fablica contra a Polui\u00e7\u00e3o do Tejo \u2013 Ribeira de Santar\u00e9m<\/li>\n<li>Solidariedade com trabalhadores da F\u00e1brica de Papel do Prado &#8211; Tomar<\/li>\n<li>Sess\u00e3o p\u00fablica pela Defesa do SNS em Alferrarede &#8211; Abrantes<\/li>\n<li>Encontro distrital aut\u00e1rquico em Santar\u00e9m \u2013 Santar\u00e9m<\/li>\n<li>Solidariedade com as popula\u00e7\u00f5es atingidas pelos inc\u00eandios &#8211; Ma\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li>Visita ao Rio Tejo, no a\u00e7ude de Abrantes &#8211; Abrantes<\/li>\n<li>Sess\u00e3o p\u00fablica pela Defesa do SNS no Entroncamento &#8211; Entroncamento<\/li>\n<li>Participa\u00e7\u00e3o no F\u00f3rum Socialismo &#8211; Leiria<\/li>\n<li>Visita \u00e0 Feira Agroglobal \u2013 Cartaxo<\/li>\n<li>Solidariedade com luta dos carteiros CTT &#8211; Santar\u00e9m<\/li>\n<li>Sess\u00e3o Projeto Tejo, um novo Alqueva para o Ribatejo \u2013 Abrantes<\/li>\n<li>Visita ao CHMT &#8211; Tomar<\/li>\n<li>Visita ao projeto GoFigo coordenado por Michelle Rosa &#8211; Torres Novas<\/li>\n<li>Confer\u00eancia internacional sobre a PAC &#8211; Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum &#8211; Santar\u00e9m<\/li>\n<li>Interven\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o da FAO &#8211; ONU na Sala do Senado da AR &#8211; Lisboa<\/li>\n<li>Visita \u00e0 EMEF &#8211; Entroncamento<\/li>\n<li>Sess\u00e3o p\u00fablica sobre o programa PART \u2013 Entroncamento<\/li>\n<li>Participa\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o sobre Cultura Popular \u2013 Vila Nova da Barquinha<\/li>\n<li>Participa\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o sobre uso de pesticidas \u2013 Escola Superior Agr\u00e1ria &#8211; Santar\u00e9m<\/li>\n<li>Al\u00e9m destas participa\u00e7\u00f5es, como deputado nacional com particulares responsabilidades na agricultura, nas florestas e no mar, percorreu todo o pa\u00eds, de norte a sul e regi\u00f5es aut\u00f3nomas da Madeira e dos A\u00e7ores.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ao longo de toda a legislatura foram produzidas:<\/p>\n<ul>\n<li>77 <a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/IntervencoesPlenario.aspx\">interven\u00e7\u00f5es em Plen\u00e1rio<\/a><\/li>\n<li>595 <a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/PerguntasRequerimentos.aspx?more=1\">Perguntas e requerimentos ao governo<\/a>,<\/li>\n<\/ul>\n<p>Como autor ou coautor, apresentou as seguintes iniciativas legislativas<\/p>\n<ul>\n<li>19 Projetos de Lei (PJL)<\/li>\n<li>67 Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PJR)<\/li>\n<\/ul>\n<p>Dos muitos diplomas aprovados, para al\u00e9m de in\u00fameras recomenda\u00e7\u00f5es ao governo, no plano nacional destacamos a iniciativa nas Leis:<\/p>\n<p>&#8211; dos Baldios, que consolida a recupera\u00e7\u00e3o dos baldios, pelas comunidades, afastando o perigo de privatiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o rural<\/p>\n<p>&#8211; com diversas altera\u00e7\u00f5es que marcaram o pacote florestal do governo, com marca essencial no apoio ao associativismo dos pequenos propriet\u00e1rios florestais e na travagem das \u00e1reas com eucaliptos<\/p>\n<p>&#8211; Que atribui prioridade \u00e0 produ\u00e7\u00e3o local nas cantinas p\u00fablicas, defendendo a pequena produ\u00e7\u00e3o familiar e reduzindo a pegada ecol\u00f3gica<\/p>\n<p>&#8211; Para a restaura\u00e7\u00e3o da Casa do Douro, em defesa dos pequenos produtores vitivin\u00edcolas do Douro<\/p>\n<p>Com particular incid\u00eancia no distrito de Santar\u00e9m, destacamos a iniciativa na frente parlamentar de luta contra a polui\u00e7\u00e3o na bacia do Tejo, a luta pela reposi\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es dos ferrovi\u00e1rios e a luta pelo financiamento do Museu Nacional Ferrovi\u00e1rio<strong><u>\u00a0<\/u><\/strong><\/p>\n<p><strong><u>Iniciativas Legislativas<\/u><\/strong><strong><u>\u00a0<\/u><\/strong><\/p>\n<p>Projetos de Lei, como autor ou co-autor<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=39878\">Pro\u00edbe o cultivo, importa\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de organismos geneticamente modificados vegetais<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=39857\">Promo\u00e7\u00e3o do acesso a produtos da agricultura de produ\u00e7\u00e3o local \u00e0s cantinas p\u00fablicas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=40040\">Regula o patrim\u00f3nio da Casa do Douro<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=40215\">Aprova uma nova lei dos baldios, assegurando a sua frui\u00e7\u00e3o \u00e0s comunidades locais que historicamente e segundo os usos e costumes a ela t\u00eam direito<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=40367\">Pro\u00edbe a aplica\u00e7\u00e3o de produtos contendo glifosato em zonas urbanas, zonas de lazer e vias de comunica\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=40458\">Determina a inclus\u00e3o da op\u00e7\u00e3o vegetariana nas refei\u00e7\u00f5es nas cantinas p\u00fablicas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=41180\">Aprova a constitui\u00e7\u00e3o de unidades de gest\u00e3o florestal<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=41179\">Estabelece um regime jur\u00eddico para as a\u00e7\u00f5es de arboriza\u00e7\u00e3o, rearboriza\u00e7\u00e3o ou adensamento florestal<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=41265\">Cria o Banco P\u00fablico de Terras Agr\u00edcolas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=41522\">Cria a Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Independente para a an\u00e1lise c\u00e9lere e apuramento dos factos relativos aos inc\u00eandios que ocorreram em Pedrog\u00e3o Grande, Castanheira de Pera, Ansi\u00e3o, Alvai\u00e1zere, Figueir\u00f3 dos Vinhos, Arganil, G\u00f3is, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sert\u00e3 entre 17 e 24 de junho de 2017<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=41973\">Restaura a Casa do Douro como Associa\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=41906\">Cria a Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Independente para a an\u00e1lise dos inc\u00eandios que ocorreram entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal Continental<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=42117\">Prorroga o mandato da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Independente para a an\u00e1lise dos inc\u00eandios que ocorreram entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal Continental<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=43058\">Atribui \u00e0s v\u00edtimas dos inc\u00eandios que ocorreram nos concelhos de Monchique, Silves, Portim\u00e3o e Odemira, em agosto de 2018, medidas de apoio id\u00eanticas atribu\u00eddas \u00e0s v\u00edtimas dos inc\u00eandios florestais verificados no pa\u00eds entre 17 e 24 de junho e entre 15 e 16 de outubro de 2017 (2.\u00aa altera\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei n.\u00ba 108\/2017, de 23 de novembro)<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=43217\">Regula o transporte de longo curso de animais vivos<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=43208\">Lei de Bases do Direito Humano \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o e Nutri\u00e7\u00e3o Adequadas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=43537\">Pro\u00edbe o uso n\u00e3o profissional de produtos contendo glifosato<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=43536\">Pro\u00edbe a aplica\u00e7\u00e3o de produtos contendo glifosato em zonas urbanas, zonas de lazer e vias de comunica\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=43535\">Determina a obrigatoriedade de an\u00e1lise \u00e0 presen\u00e7a de glifosato na \u00e1gua destinada ao consumo humano (altera\u00e7\u00e3o ao regime da qualidade da \u00e1gua destinada ao consumo humano)<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o, como autor ou coautor<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=40595\">Valoriza\u00e7\u00e3o das equipas de sapadores florestais<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=40585\">Recomenda ao Governo o refor\u00e7o de meios no Hospital de Santar\u00e9m e na respetiva rede de cuidados de sa\u00fade prim\u00e1rios<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=40395\">Recomenda ao Governo que defina como priorit\u00e1ria a requalifica\u00e7\u00e3o da Estrada Nacional 238, no tro\u00e7o entre Cernache do Bonjardim e Ferreira do Z\u00eazere<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=40274\">Recomenda ao Governo que inicie urgentemente opera\u00e7\u00f5es de desassoreamento do Porto da P\u00f3voa de Varzim e promova a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para encontrar solu\u00e7\u00f5es duradouras para o problema do assoreamento em v\u00e1rios portos nacionais<\/a><br \/>\n<a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=40229\">Recomenda ao Governo o refor\u00e7o do Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=40222\">Apoia a organiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de cogumelos SHIITAKE e acaba com a penaliza\u00e7\u00e3o dos novos produtores por via da apresenta\u00e7\u00e3o de garantias banc\u00e1rias como condi\u00e7\u00e3o pr\u00e9-contratual nos projectos aprovados no \u00e2mbito dos apoios ao desenvolvimento rural<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=40221\">Que a dragagem da Barra da Fuzeta seja considerada como obra priorit\u00e1ria inclu\u00edda no programa de dragagens da Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=40143\">Recomenda ao Governo medidas de combate \u00e0 vespa velutina<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=40145\">Recomenda ao Governo medidas de apoio \u00e0 cultura do medronheiro e produ\u00e7\u00e3o de aguardente de medronho<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=40120\">Recomenda ao Governo o voto contra a renova\u00e7\u00e3o do uso do carcinog\u00e9nico glifosato na UE e a implementa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds dessa proibi\u00e7\u00e3o do uso<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=40115\">Pela reposi\u00e7\u00e3o das quotas leiteiras na Uni\u00e3o Europeia e prote\u00e7\u00e3o da fileira do leite portugu\u00eas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=40115\"> Cessa\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do Decreto-Lei n.\u00ba 165\/2015, de 17 de agosto, que &#8220;procede \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei dos Baldios (aprovada pela Lei n.\u00ba 68\/93 de 4 de setembro, alteradas pelas Leis n.\u00ba 89\/97, de 30 de julho e 72\/2014, de 2 de setembro) &#8221; gu\u00eas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=40036\">Recomenda ao governo a prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da alheira como ex-libris da gastronomia transmontana<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=39961\">Cessa\u00e7\u00e3o de vig\u00eancia do Decreto-Lei n.\u00ba 182\/2015, de 31 de agosto, que &#8220;Define os procedimentos para a regulariza\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas da extinta Casa do Douro com a natureza de associa\u00e7\u00e3o p\u00fablica&#8221;<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=39917\">Recomenda a ado\u00e7\u00e3o de iniciativas urgentes para a defesa e sustentabilidade do setor leiteiro nacional na sequ\u00eancia do fim do regime de quotas leiteiras na Uni\u00e3o Europeia<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=39896\">Aboli\u00e7\u00e3o das taxas de portagens na A23<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=41669\">Recomenda ao Governo o fim da cobran\u00e7a de portagens na A23<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=41618\">Recomenda ao Governo a realiza\u00e7\u00e3o de uma Cimeira da CPLP dedicada \u00e0 tem\u00e1tica do Mar<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=41583\">Recomenda ao Governo medidas que ponham fim \u00e0 polui\u00e7\u00e3o da Ribeira da Boa \u00c1gua e obriguem \u00e0 deslocaliza\u00e7\u00e3o da principal unidade fabril poluente<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=41518\">Recomenda ao Governo que tome medidas de apoio \u00e0 pesca e \u00e0 gest\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos mar\u00edtimos nacionais<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=41365\">Recomenda ao Governo a ado\u00e7\u00e3o de medidas que valorizem o leite dos pequenos ruminantes e promovam a melhoria dos rendimentos dos produtores de leite e queijo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=41325\">Recomenda ao Governo que apoie os produtores agr\u00edcolas do Vale do Vouga e promova um sistema de seguros de colheita adequado a pequenas explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=41270\">Recomenda ao Governo que concentre recursos no apoio ao processo de regulariza\u00e7\u00e3o das explora\u00e7\u00f5es pecu\u00e1rias<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=41176\">Recomenda ao Governo que dinamize os trabalhos da Comiss\u00e3o Nacional de Coordena\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o do Plano Nacional para os Recursos Gen\u00e9ticos Animais<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=41087\">Recomenda ao Governo que restabele\u00e7a o regime de apoio \u00e0 &#8220;manuten\u00e7\u00e3o de ra\u00e7as aut\u00f3ctones em risco&#8221;, voltando a permitir candidaturas e aumentos de efetivos na medida 7.8.1 do PDR 2020<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=41062\">Recomenda o financiamento do Museu Nacional Ferrovi\u00e1rio<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=40894\">Recomenda ao Governo a atribui\u00e7\u00e3o de apoios financeiros aos produtores florestais<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=40882\">Recomenda a cria\u00e7\u00e3o de um plano de emerg\u00eancia de resposta a incidentes na Central Nuclear de Almaraz<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=40870\">Recomenda ao Governo que determine a imediata redu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o da empresa Celtejo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=40853\">Recomenda ao Governo medidas de combate ao desperd\u00edcio alimentar<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=40833\">Recomenda ao Governo que atribua prioridade \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma nova travessia do Rio Tejo, entre a Goleg\u00e3 e a Chamusca<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=40804\">Recomenda ao Governo que tome dilig\u00eancias junto da Uni\u00e3o Europeia no sentido de promover a men\u00e7\u00e3o clara, nos r\u00f3tulos do mel, do pa\u00eds ou pa\u00edses onde o mel \u00e9 produzido<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=40801\">Medidas de apoio aos criadores cujos animais foram atingidos pela febre catarral ovina (V\u00edrus da L\u00edngua Azul) no M\u00e9dio Tejo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=40799\">Recomenda a Realiza\u00e7\u00e3o de uma avalia\u00e7\u00e3o ambiental transfronteiri\u00e7a relativa \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um armaz\u00e9m tempor\u00e1rio individualizado na Central Nuclear de Almaraz<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=40669\">Pelo pagamento das compensa\u00e7\u00f5es devidas aos trabalhadores despedidos da Casa do Douro<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=42933\">Pelo alargamento do per\u00edodo m\u00e1ximo de apoio do fundo de compensa\u00e7\u00e3o salarial para os profissionais da pesca de esposende e demais localidades onde situa\u00e7\u00f5es similares se verifiquem<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=42813\">Recomenda ao Governo medidas de promo\u00e7\u00e3o do acesso a produtos da agricultura de produ\u00e7\u00e3o local \u00e0s cantinas p\u00fablicas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=42721\">Recomenda ao Governo o refor\u00e7o e reestrutura\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Urg\u00eancias no Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=42710\">Recomenda ao Governo a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas decorrentes das monoculturas intensivas e superintensivas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=42529\">Recomenda ao Governo a atribui\u00e7\u00e3o de apoios \u00e0 diversifica\u00e7\u00e3o florestal<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=42426\">Recomenda ao Governo a cria\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o dos Portos do Algarve e a requalifica\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o dos Portos Comerciais de Portim\u00e3o e de Faro<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=42424\">Recomenda ao Governo a atribui\u00e7\u00e3o de prioridades na transforma\u00e7\u00e3o da floresta, para melhor defesa contra os inc\u00eandios<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=42377\">Recomenda ao Governo o levantamento urgente de todas as infraestruturas patrimoniais em risco e um plano de interven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o de riscos da faixa costeira, reposi\u00e7\u00e3o de cord\u00f5es dunares e dragagens no Algarve<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=42371\">Recomenda ao Governo a ado\u00e7\u00e3o de medidas no \u00e2mbito nacional e da Uni\u00e3o Europeia para a redu\u00e7\u00e3o significativa da presen\u00e7a de C\u00e1dmio nos fertilizantes agr\u00edcolas por raz\u00f5es ambientais e de sa\u00fade p\u00fablica<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=42183\">Recomenda ao Governo que valorize e apoie a Fileira da Castanha<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=42027\">Recomenda ao Governo que estenda a aplica\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados da Portaria n.\u00ba 321\/2017, de 9 de outubro, aos restantes concelhos com significativas \u00e1reas ardidas em 2017<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=42011\">Recomenda medidas de apoio a concelhos significativamente atingidos pelos inc\u00eandios do ver\u00e3o<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=42010\">Recomenda ao Governo que valorize devidamente a atividade do Banco Portugu\u00eas de Germoplasma Vegetal e proceda ao refor\u00e7o de pessoal assegurando uma renova\u00e7\u00e3o atempada<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=41959\">Recomenda ao Governo medidas de apoio \u00e0 agricultura e pecu\u00e1ria para mitigar preju\u00edzos causados pela seca<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=41943\">Recomenda medidas para a despolui\u00e7\u00e3o do Rio Tejo e o encerramento da Central Nuclear de Almaraz<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=41855\">Recomenda ao Governo medidas de apoio \u00e0 pecu\u00e1ria e especificamente \u00e0s ra\u00e7as aut\u00f3ctones afetadas pelos inc\u00eandios<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=41854\">Recomenda ao Governo que adote uma estrat\u00e9gia integrada para a recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas afetadas pelos inc\u00eandios<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=41815\">Recomenda ao Governo que determine a imediata redu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o da empresa Celtejo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=41729\">Recomenda ao Governo um conjunto de medidas para a preven\u00e7\u00e3o e defesa da floresta contra inc\u00eandios<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=43668\">Recomenda ao Governo medidas de mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos da seca<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=43659\">Recomenda ao Governo a intensifica\u00e7\u00e3o do combate a esp\u00e9cies ex\u00f3ticas invasoras<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=43644\">Pela cria\u00e7\u00e3o de uma empresa p\u00fablica de dragagens<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=43625\">Recomenda ao Governo melhores condi\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito ao financiamento da limpeza florestal<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=43617\">Pela elabora\u00e7\u00e3o de um plano de situa\u00e7\u00e3o e controlo da densidade da popula\u00e7\u00e3o de javalis, compensa\u00e7\u00f5es aos agricultores afectados pelos danos causados por esta esp\u00e9cie, medidas de protec\u00e7\u00e3o de culturas e preven\u00e7\u00e3o de zoonoses<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=43295\">Recomenda a ado\u00e7\u00e3o de medidas que garantam o acesso de todos os utilizadores de transporte p\u00fablico ao programa de apoio \u00e0 redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria, nos movimentos pendulares<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=43047\">Recomenda ao Governo a aboli\u00e7\u00e3o das taxas de portagens nos tro\u00e7os da A23<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=43022\">Recomenda ao Governo a cria\u00e7\u00e3o de um programa de apoio ao arranque do eucalipto de regenera\u00e7\u00e3o natural p\u00f3s-inc\u00eandios<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=43668\">Recomenda ao Governo medidas de mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos da seca<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=43719\">Recomenda ao Governo a retifica\u00e7\u00e3o da contagem de tempos de trabalho dos trabalhadores da pesca local e costeira para efeitos de pens\u00f5es e reformas e devida reposi\u00e7\u00e3o dos seus direitos<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=43780\">Recomenda medidas de apoio ao sector leiteiro portugu\u00eas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=43815\">Recomenda ao Governo a atribui\u00e7\u00e3o de apoios para a recupera\u00e7\u00e3o do concelho de Monchique<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=43821\">Recomenda ao Governo constitui\u00e7\u00e3o de locais de acolhimento de animais selvagens e de animais de quinta e respetivo quadro jur\u00eddico<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheIniciativa.aspx?BID=43863\">Recomenda ao Governo a ado\u00e7\u00e3o de medidas para defender e promover o montado como sistema de grande valor ecol\u00f3gico e econ\u00f3mico<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Perguntas ao Governo<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=111805\">Novamente sinais de ass\u00e9dio laboral na R\u00e1dio Onda Viva &#8211; P\u00f3voa de Varzim<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=111689\">Pesca l\u00fadica, em tro\u00e7o do rio Tejo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=111570\">Corte da Estrada Nacional 114, junto a Santar\u00e9m<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=111554\">Ponto de Situa\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o da AR n\u00ba 144\/2018 referente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma esta\u00e7\u00e3o de tratamento de efluentes suin\u00edcolas, em Leiria<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=111553\">Ponto de Situa\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o da AR n\u00ba 144\/2018 referente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma esta\u00e7\u00e3o de tratamento de efluentes suin\u00edcolas, em Leiria<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=111497\">Licen\u00e7as de descargas e ac\u00e7\u00e3o da APA sobre a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua de Alpiar\u00e7a e na Albufeira dos Patudos<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=111277\">Incumprimento do protocolo relativo ao plano de transfer\u00eancia das embarca\u00e7\u00f5es mar\u00edtimo-tur\u00edsticas para o molhe exterior da doca de pesca de Set\u00fabal<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=110990\">Posse das ilhas do rio Tejo, em Vila Franca de Xira<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=110938\">V\u00edtimas dos inc\u00eandios na serra da Gardunha, ocorrido em 2017, fora do programa de responsabilidade do Estado<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=110937\">V\u00edtimas dos inc\u00eandios na serra da Gardunha, ocorrido em 2017, fora do programa de responsabilidade do Estado<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=110814\">Ca\u00e7a \u00e0 Cabra mont\u00eas, no Parque Natural da Peneda-Ger\u00eas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=110807\">Falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Benavente<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=110806\">Situa\u00e7\u00e3o dos mariscadores e viveiristas de am\u00eaijoa da Ria Formosa<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=110542\">Movimenta\u00e7\u00e3o de terras no maci\u00e7o calc\u00e1rio da Serra de Aire, nos limites dos concelhos de Torres Novas e Our\u00e9m<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=110541\">Projeto de constru\u00e7\u00e3o de um aeroporto internacional em Pias Longas, concelho de Our\u00e9m<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=110422\">Evolu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de camas de internamento no Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, EPE, e recurso \u00e0 contratualiza\u00e7\u00e3o privada de camas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=110076\">Falta de Cuidados de Sa\u00fade Prim\u00e1rios na UF de S\u00e3o Facundo e Vale das M\u00f3s (Abrantes)<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=110072\">Encerramento da Extens\u00e3o de Sa\u00fade de S. Miguel de Rio Torto (Abrantes)<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=109857\">Polui\u00e7\u00e3o do rio Nab\u00e3o, em Tomar<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=109846\">Manuten\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a da barragem de P\u00f3voa e Meadas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=109641\">Laranjas com subst\u00e2ncias proibidas na UE \u00e0 venda em Portugal<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=109631\">Apropria\u00e7\u00e3o indevida de terreno do dom\u00ednio p\u00fablico do Estado afeto \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o dos Portos do Douro, Leix\u00f5es e Viana do Castelo (APDL) na Escarpa da Arr\u00e1bida no Porto<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=109575\">Chacina de aves na colheita mec\u00e2nica noturna em olivais intensivos e superintensivos<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=109450\">Desassoreamento urgente da barra de Tavira e plano de dragagens da Ria Formosa<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=109303\">Problemas de ru\u00eddo na circular externa de Santar\u00e9m<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=109237\">Suspens\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es para produ\u00e7\u00e3o de c\u00e2nhamo industrial<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=109224\">Problemas de seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria na Av. do Bom Amor, EN 349, em Torres Novas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=109208\">Problemas no regime de reforma e contagem de tempos de trabalho dos trabalhadores da pesca local e costeira<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=109142\">Falta de funcion\u00e1rios no Centro Escolar de Tramagal &#8211; Abrantes<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=109128\">Nova descarga poluente no Rio Nab\u00e3o, Tomar<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=108977\">Recupera\u00e7\u00e3o do Centro Escola da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=108960\">Poss\u00edvel encerramento da Unidade Coron\u00e1ria do Hospital de Santar\u00e9m<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=108922\">Impedimentos \u00e0 navega\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es portuguesas por parte das autoridades espanholas, na albufeira do Alqueva, na fronteira Caia-Ribeira de Cuncos, na zona de Oliven\u00e7a<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=108848\">Manuten\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a da barragem de P\u00f3voa e Meadas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=108788\">Degrada\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de transporte, nos comboios regionais entre Tomar e Lisboa<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=108728\">Confirma\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o do Governo portugu\u00eas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 presen\u00e7a de c\u00e1dmio nos fertilizantes<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=108664\">Plano de prote\u00e7\u00e3o a golfinhos de Set\u00fabal n\u00e3o executado pelo governo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=108663\">Plano de prote\u00e7\u00e3o a golfinhos de Set\u00fabal n\u00e3o executado pelo governo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=108608\">Coloca\u00e7\u00e3o de barreiras sonoras na A23, no concelho de Const\u00e2ncia<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=108575\">Exclus\u00e3o do concelho de Ma\u00e7\u00e3o da lista de concelhos apoiados pela Uni\u00e3o Europeia, em resultado dos inc\u00eandios de 2017<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=108524\">Encerramento Esta\u00e7\u00e3o de Correios de Fornos de Algodres, distrito da Guarda<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=108515\">Encerramento Esta\u00e7\u00e3o de Correios de Riachos, concelho de Torres Novas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=108514\">Manuten\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a da barragem de P\u00f3voa e Meadas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=108243\">Quebras de produ\u00e7\u00e3o de pera rocha, na regi\u00e3o Oeste<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=107583\">Per\u00edodo de 8 dias para responder a concurso de 40 milh\u00f5es de euros do PDR 2020<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=107548\">Plano de Situa\u00e7\u00e3o de Ordenamento do Espa\u00e7o Mar\u00edtimo (PSOEM)<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=107539\">Problemas no regime de reforma e contagem de tempos de trabalho dos trabalhadores da pesca local e costeira<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=107536\">Apoio aos produtores de mirtilos atingidos pela Drosophila suzukii<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=107262\">Seguran\u00e7a da Estrada Nacional 3 &#8211; Pernes, Santar\u00e9m<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=107261\">Manuten\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a da barragem de P\u00f3voa e Meadas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=107153\">Encerramento do balc\u00e3o da Caixa Geral de Dep\u00f3sitos de Aver-o-Mar (P\u00f3voa de Varzim)<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=107147\">Utiliza\u00e7\u00e3o de pesticidas neonicotin\u00f3ides na Serra do Caramulo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=106729\">Preju\u00edzos devidos \u00e0 intemp\u00e9rie nos distritos da Guarda, Viseu, Coimbra, Castelo Branco, Bragan\u00e7a e Vila Real, e apoio aos agricultores afectados<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=106727\">Problemas ambientais na Ribeira Grande &#8211; Sert\u00e3 &#8211; distrito de Castelo Branco<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=106443\">Acesso a consultas de IVG &#8211; Centro Hospitalar M\u00e9dio Tejo, EPE<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=106428\">Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de Centros de Sa\u00fade M\u00e9dio Tejo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=106412\">Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de Centros de Sa\u00fade Lez\u00edria<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=106353\">Problemas no regime de reforma e contagem de tempos de trabalho dos trabalhadores da pesca local e costeira<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=106341\">Destrui\u00e7\u00e3o devido a intemp\u00e9rie no concelho de Alij\u00f3<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=106259\">Requalifica\u00e7\u00e3o da Estrada Nacional 3 (EN3)<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=106257\">Abate a tiro pela GNR de 43 vacas e bezerros<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=106253\">Ponto de situa\u00e7\u00e3o do plano de interven\u00e7\u00e3o e refloresta\u00e7\u00e3o da Mata Nacional de Leiria<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=106197\">Aferi\u00e7\u00e3o do n\u00famero de enfermeiras\/os especialistas Hospital de Santar\u00e9m, EPE<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=106196\">Aferi\u00e7\u00e3o do n\u00famero de enfermeiras\/os especialistas Centro Hospitalar M\u00e9dio Tejo, EPE<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=106143\">Aferi\u00e7\u00e3o do n\u00famero de enfermeiras\/os especialistas no Agrupamento de Centros de Sa\u00fade M\u00e9dio Tejo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=106142\">Aferi\u00e7\u00e3o do n\u00famero de enfermeiras\/os especialistas no Agrupamento de Centros de Sa\u00fade Lez\u00edria<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=106109\">Processo de consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade inter-carreiras de trabalhadores no IFAP<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=106105\">Taxa de mortalidade nos efectivos animais durante o transporte mar\u00edtimo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=106102\">Descargas ilegais no rio Esteiro em Aver-o-Mar, P\u00f3voa de Varzim<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=105731\">Abate a tiro pela GNR de 43 vacas e bezerros<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=105554\">Requalifica\u00e7\u00e3o da EN 110, Vila de Atalaia, Concelho de Vila Nova da Barquinha<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=105488\">Centrais de Biomassa e biorrefinarias &#8211; articula\u00e7\u00e3o e garantias<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=105424\">Estudo de Impacte Ambiental no Porto de Leix\u00f5es<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=105416\">Amea\u00e7a da tra\u00e7a da batata em Portugal e eventuais medidas preventivas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=105407\">Insufici\u00eancias de resposta da EMEF<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=105142\">Viola\u00e7\u00f5es graves dos direitos dos trabalhadores e atentados ambientais na Tapada Nacional de Mafra<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=105118\">Viola\u00e7\u00f5es graves dos direitos dos trabalhadores na Tapada Nacional de Mafra<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=105095\">Centrais de Biomassa e biorrefinarias &#8211; articula\u00e7\u00e3o e garantias<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=105061\">Aterro Sanit\u00e1rio Intermunicipal de Abrantes<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=105034\">Posi\u00e7\u00e3o portuguesa na Uni\u00e3o Europeia contra redu\u00e7\u00e3o dos limites de c\u00e1dmio (Cd) nos fertilizantes<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=104866\">Polui\u00e7\u00e3o na nascente do rio Alviela &#8211; Alcanena<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=104862\">Preju\u00edzos na produ\u00e7\u00e3o de castanha em Tr\u00e1s-os-Montes e pagamento de compensa\u00e7\u00f5es<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=104770\">Aplica\u00e7\u00e3o da Lei 57\/2017, de 19 de julho, nas Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=104827\">Rec\u00e9m-nascidos sem m\u00e9dico de fam\u00edlia &#8211; situa\u00e7\u00e3o desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Sa\u00fade Lez\u00edria<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=104807\">Rec\u00e9m-nascidos sem m\u00e9dico de fam\u00edlia &#8211; situa\u00e7\u00e3o desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Sa\u00fade M\u00e9dio Tejo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=104341\">Projeto de liga\u00e7\u00e3o das Zonas Industriais de Riachos (Torres Novas) e do Entroncamento \u00e0 A23, A13 e A1<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=104264\">Proibi\u00e7\u00e3o da pesca l\u00fadica durante o defeso no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=104152\">Constru\u00e7\u00e3o de uma Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Efluentes Suin\u00edcolas em Leiria<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=104120\">Autarquias sem Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios aprovados<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=104012\">Constru\u00e7\u00e3o de uma Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Efluentes Suin\u00edcolas em Leiria<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=103975\">Ponto de situa\u00e7\u00e3o no combate \u00e0 vespa velutina<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=103950\">Falhas no sistema inform\u00e1tico do Hospital Distrital de Santar\u00e9m<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=103798\">Concretiza\u00e7\u00e3o de medidas de a\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em \u00e1reas florestais ardidas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=103386\">Dualidade na aplica\u00e7\u00e3o da taxa de Seguran\u00e7a Social para horticultores do distrito do Porto<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=103321\">Polui\u00e7\u00e3o na nascente do rio Alviela &#8211; Alcanena<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=103295\">Salvaguarda e Prote\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum de Seilium, em Tomar<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=103220\">Protocolo de prepara\u00e7\u00e3o, transporte e chegada de animais vivos em viagens de longa dura\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=103219\">Capta\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos por parte de empresas de agricultura intensiva e de monocultura no Alentejo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=103218\">Capta\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos por parte de empresas de agricultura intensiva e de monocultura no Alentejo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=103166\">Capta\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos por parte de empresas de agricultura intensiva e de monocultura no Alentejo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=103165\">Aplica\u00e7\u00e3o das medidas de combate \u00e0 vespa asi\u00e1tica<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=103104\">Manuten\u00e7\u00e3o do Convento de Cristo, em Tomar<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=103091\">Abate de \u00e1rvores no Parque natural de Sintra-Cascais<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=103043\">Apoio psicol\u00f3gico \u00e0s v\u00edtimas dos inc\u00eandios<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=102989\">Problemas nas instala\u00e7\u00f5es da Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria Dr. Manuel Fernandes, de Abrantes<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=102988\">Falta de equipamentos inform\u00e1ticos na Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria Dr. Manuel Fernandes, em Abrantes<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=102984\">Infestantes no rio Sorraia &#8211; Jacinto-de-\u00c1gua<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=102976\">Afirma\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias do Senhor Diretor Geral da Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria sobre transporte de animais vivos em viagens do longo curso para Israel<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=102961\">Pol\u00edtica de aliena\u00e7\u00e3o de patrim\u00f3nio do IHRU<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=102922\">Polui\u00e7\u00e3o proveniente de f\u00e1brica de corti\u00e7a em Vale de Corti\u00e7as, S\u00e3o Miguel do Rio Torto em Abrantes<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=102895\">Polui\u00e7\u00e3o cont\u00ednua no rio Tejo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=102856\">Encerramento da Unidade de Vag\u00f5es da EMEF &#8211; Entroncamento<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=102811\">Protocolo de prepara\u00e7\u00e3o, transporte e chegada de animais vivos em viagens de longa dura\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=102770\">Dualidade na aplica\u00e7\u00e3o da taxa de Seguran\u00e7a Social para horticultores do distrito do Porto<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=102746\">Cumprimento da Lei 27\/2016 sobre Proibi\u00e7\u00e3o de abate de animais errantes<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=102700\">Minist\u00e9rio da Agricultura reprova candidaturas para prevenir inc\u00eandios florestais por falta de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amental<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=102697\">Plano de recupera\u00e7\u00e3o da Prado Karton, Tomar<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=102672\">Atraso no pagamento de subs\u00eddios para Sapadores Florestais<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=102606\">Mau funcionamento dos CTT no concelho de Sardoal<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=102561\">Declara\u00e7\u00e3o de Insolv\u00eancia da Prado Karton, Tomar<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=102555\">Impacte Ambiental de Interven\u00e7\u00f5es no Porto de Leix\u00f5es<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=102553\">Impacte Ambiental de Interven\u00e7\u00f5es no Porto de Leix\u00f5es<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=102545\">Proibi\u00e7\u00e3o da pesca l\u00fadica durante o defeso no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=102511\">Suinicultura na proximidade do Pa\u00fal do Boquilobo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=101929\">Cuidados de Sa\u00fade prim\u00e1rios na Frazoeira, Ferreira do Z\u00eazere, no distrito de Santar\u00e9m<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=101924\">Abate ilegal de \u00e1rvores protegidas em Porto de Cavaleiros, concelho de Tomar<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=101803\">Desafecta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea dos baldios de Pinelo dos Milagres<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=101740\">Interven\u00e7\u00e3o urgente no molhe Sul do porto da Nazar\u00e9<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=101728\">Dualidade na aplica\u00e7\u00e3o da taxa de Seguran\u00e7a Social para horticultores do distrito do Porto<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=101727\">Dualidade na aplica\u00e7\u00e3o da taxa de Seguran\u00e7a Social para horticultores do distrito do Porto<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=101442\">Degrada\u00e7\u00e3o generalizada do servi\u00e7o dos CTT no distrito de Bragan\u00e7a<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=101107\">Aterro Sanit\u00e1rio Intermunicipal de Abrantes<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=101106\">Canil Intermunicipal da Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios das Terras de Santa Maria<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=101105\">Degrada\u00e7\u00e3o generalizada do servi\u00e7o dos CTT no distrito de Bragan\u00e7a<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=101079\">Funcionamento do Bloco Operat\u00f3rio do Hospital de Torres Novas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=100886\">Constru\u00e7\u00e3o da Barragem do Pis\u00e3o<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=100881\">M\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de transporte e maus-tratos de animais vivos para exporta\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=100790\">Descargas poluentes na ETAR de Castedo (Alij\u00f3)<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=100736\">Novo incidente na central nuclear de Almaraz<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=100715\">Gastos com entidades convencionadas no Hospital de Santar\u00e9m nos anos de 2014, 2015 e 2016<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=100685\">Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, no distrito de Santar\u00e9m nos anos de 2014, 2015 e 2016<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=100601\">Descargas poluidoras continuam sobre o rio Nab\u00e3o<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=100600\">Abate de \u00e1rvores na EN 246-1, na zona de Marv\u00e3o<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=100512\">Requalifica\u00e7\u00e3o da Estrada Nacional 373, entre Elvas e Campo Maior<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=100483\">Abate de \u00e1rvores no Parque Natural de Sintra-Cascais<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=100418\">Cuidados de Sa\u00fade prim\u00e1rios na Frazoeira, Ferreira do Z\u00eazere, no distrito de Santar\u00e9m<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=100412\">Linha de Alta Velocidade e localiza\u00e7\u00e3o da Plataforma Log\u00edstica &#8211; Elvas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=100259\">Condi\u00e7\u00f5es de alojamento de animais e condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos trabalhadores no Canil Municipal do Seixal<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=100258\">Encerramento da Ag\u00eancia da CGD, na Goleg\u00e3<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=100243\">Qualidade de desempenho da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua de Alpiar\u00e7a<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=100240\">Despejos de lamas na Gl\u00f3ria do Ribatejo, concelho de Salvaterra de Magos<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=100167\">Descarga poluidora sobre o rio Almonda<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=100097\">Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) Mira-Z\u00eazere, em Sardoal e Abrantes<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=100032\">Abate de \u00e1rvores na EN 246-1, na zona de Marv\u00e3o<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=100031\">Abate de \u00e1rvores na EN 246-1, na zona de Marv\u00e3o<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=99979\">M\u00e9dico no polo da Frazoeira da Unidade de Cuidados de Sa\u00fade Personalizados de Ferreira do Z\u00eazere, no distrito de Santar\u00e9m<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=99258\">Nova falha de funcionamento na Central Nuclear de Almaraz<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=98939\">Trabalho escravo no Alentejo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=98596\">Redu\u00e7\u00e3o da oferta de servi\u00e7os da CGD<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=98556\">Falta de M\u00e9dico Veterin\u00e1rio Municipal em Coimbra<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=98554\">Polui\u00e7\u00e3o no rio Tejo &#8211; Comiss\u00e3o de Acompanhamento<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=98553\">Beneficia\u00e7\u00e3o da Estrada Nacional 361 (tro\u00e7o Amiais de Cima &#8211; Monsanto)<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=98551\">Atentado ambiental no Ecocentro de Marinhais &#8211; Salvaterra de Magos<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=98128\">Requalifica\u00e7\u00e3o da EN 362<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=98126\">Controlo dos despejos da Celtejo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=98125\">Falta de equipamentos inform\u00e1ticos na Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria Dr. Manuel Fernandes, em Abrantes<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=98124\">Degrada\u00e7\u00e3o ambiental na Ortiga, concelho de Ma\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=98123\">Encerramento dos servi\u00e7os de confirma\u00e7\u00e3o de incapacidade tempor\u00e1ria para o trabalho, em Torres Novas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=98077\">Aproveitamento do Bloco Operat\u00f3rio do Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, em Torres Novas, por parte do Hospital Distrital de Santar\u00e9m<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=97885\">Seguran\u00e7a da Estrada Nacional 110, em Atalaia &#8211; Vila Nova da Barquinha<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=97877\">Cuidados de sa\u00fade prim\u00e1rios em Alpiar\u00e7a, no distrito de Santar\u00e9m<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=97850\">Polui\u00e7\u00e3o do rio Nab\u00e3o, em Tomar<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=97820\">Derrame de combust\u00edvel no porto de Sines<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=97817\">Novas descargas poluidoras sobre o rio Tejo, a partir de Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=97790\">Regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei n.\u00ba 27\/2016, sobre a proibi\u00e7\u00e3o do abate de animais errantes<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=97734\">N\u00famero de quartos de isolamento existentes no Hospital de Santar\u00e9m<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=97702\">N\u00famero de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, no distrito de Santar\u00e9m<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=97652\">Cuidados de sa\u00fade em Foros de Salvaterra, no distrito de Santar\u00e9m<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=97636\">Viaturas de socorro no Concelho de Rio Maior<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=97597\">Polui\u00e7\u00e3o no rio Tejo &#8211; Comiss\u00e3o de Acompanhamento<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=97596\">Beneficia\u00e7\u00e3o da Estrada Nacional 361 (tro\u00e7o Amiais de Cima &#8211; Monsanto)<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=97504\">Consequ\u00eancias do Tratado AECG \/ CETA em Portugal<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=97260\">Degrada\u00e7\u00e3o ambiental na Ortiga, concelho de Ma\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=97258\">Efluentes da Oleotorres &#8211; Torres Novas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=97144\">Encerramento dos servi\u00e7os de confirma\u00e7\u00e3o de incapacidade tempor\u00e1ria para o trabalho, em Torres Novas<\/a><\/li>\n<li>Dirigidas a todas as escolas do distrito inquirindo sobre o <a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=96843\">N\u00famero de assistentes operacionais e t\u00e9cnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=96286\">Resultados de a\u00e7\u00e3o inspetiva \u00e0 Fabri\u00f3leo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=96285\">Controlo dos despejos da Celtejo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=96263\">Falta de equipamentos inform\u00e1ticos na Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria Dr. Manuel Fernandes, em Abrantes<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=96149\">Realiza\u00e7\u00e3o de obras na Unidade de Sa\u00fade de Caxarias, em Our\u00e9m, distrito de Santar\u00e9m<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=96117\">Rearboriza\u00e7\u00e3o com eucaliptos, no concelho de Abrantes<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=96105\">Condi\u00e7\u00f5es de labora\u00e7\u00e3o da empresa \u00d3leotorres em Torres Novas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=96101\">Medidas de apoio \u00e0s v\u00edtimas dos inc\u00eandios florestais no distrito de Aveiro<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=96028\">Cuidados de sa\u00fade em Foros de Salvaterra, no distrito de Santar\u00e9m<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=96024\">Cuidados de sa\u00fade em Tramagal, no distrito de Santar\u00e9m<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=95686\">Substitui\u00e7\u00e3o de viatura queimada<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=94927\">Requalifica\u00e7\u00e3o da EN 362<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=94534\">Planta\u00e7\u00e3o ilegal de eucaliptal em Our\u00e9m<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=94485\">Cumprimento das normas legais ambientais na labora\u00e7\u00e3o da empresa Componatura, concelho de Torres Novas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=94484\">Cobran\u00e7a de taxas de acesso \u00e0s Berlengas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=94255\">Exist\u00eancia de \u00e1gua lixiviada oriunda do aterro sanit\u00e1rio Intermunicipal de Abrantes<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=94148\">Servi\u00e7o de Nefrologia da Unidade Hospitalar de Torres Novas &#8211; Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=94137\">Edital relativo ao travess\u00e3o no rio Tejo (Abrantes)<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=94101\">Cuidados de sa\u00fade em Tramagal, no distrito de Santar\u00e9m<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=93609\">Extens\u00e3o da concess\u00e3o da central de Sines<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=93608\">Execu\u00e7\u00e3o do programa VITIS<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=93150\">Constru\u00e7\u00e3o de um Porto de Abrigo na Fuzeta<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=93144\">Abate ilegal de sobreiros e planta\u00e7\u00e3o ilegal de eucaliptos em Mafra<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=93013\">Polui\u00e7\u00e3o na Ribeira da Boa \u00c1gua &#8211; Torres Novas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=92870\">Descarga poluente da Celtejo no Tejo (Vila Velha de Rod\u00e3o)<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=92770\">Cuidados de sa\u00fade em Foros de Salvaterra, no distrito de Santar\u00e9m<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=92731\">Preju\u00edzos na produ\u00e7\u00e3o de cereja no Fund\u00e3o e medidas de apoio aos produtores<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=92356\">Situa\u00e7\u00e3o dos pesticidas neonicotinoides<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=92353\">Exporta\u00e7\u00e3o de animais de companhia<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=92288\">Dificuldades no Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o com o Centro de Recupera\u00e7\u00e3o Infantil Torrejano (CRIT)<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=91461\">Preju\u00edzos devidos a consequ\u00eancias de intemp\u00e9rie em Tr\u00e1s-os-Montes e pagamento de compensa\u00e7\u00f5es<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=91439\">Falta de veterin\u00e1rios para inspe\u00e7\u00e3o de abate em matadouro<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=91390\">Preju\u00edzos devidos a intemp\u00e9rie em Vila do Conde e pagamento de compensa\u00e7\u00f5es<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=91377\">Condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a na esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria do Entroncamento e acesso dos meios de socorro<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=91362\">Contesta\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00c1rea de Produ\u00e7\u00e3o Aqu\u00edcola de Tavira<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=91284\">N\u00famero de enfermeiros no Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, no distrito de Santar\u00e9m<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=91264\">N\u00famero de enfermeiros no Hospital de Santar\u00e9m<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=91249\">N\u00famero de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Sa\u00fade M\u00e9dio Tejo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=91236\">N\u00famero de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Sa\u00fade Lez\u00edria<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=91174\">Embarca\u00e7\u00f5es espanholas em viola\u00e7\u00e3o do &#8216;Acordo Fronteiri\u00e7o do Guadiana&#8217;<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=91148\">Frota destinada a cuidados domicili\u00e1rios e gastos com aluguer de ve\u00edculos no Agrupamento de Centros de Sa\u00fade M\u00e9dio Tejo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=91135\">Frota destinada a cuidados domicili\u00e1rios e gastos com aluguer de ve\u00edculos no Agrupamento de Centros de Sa\u00fade Lez\u00edria<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=91079\">Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital de Santar\u00e9m<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=91051\">Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, no distrito de Santar\u00e9m<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=90980\">Acidentes com tratores agr\u00edcolas e seguran\u00e7a na utiliza\u00e7\u00e3o destes equipamentos<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=90925\">Atrasos no pagamento de subs\u00eddios para Sapadores Florestais<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=90828\">Res\u00edduos poluentes em linha de \u00e1gua no concelho do Sardoal<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=90826\">Posi\u00e7\u00e3o do Governo Portugu\u00eas na reuni\u00e3o de 7 e 8 de mar\u00e7o para definir a eventual renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a para o uso do glifosato<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=90812\">Cuidados de sa\u00fade disponibilizados no polo de Rossio ao Sul do Tejo, da Unidade de Cuidados de Sa\u00fade Personalizados de Abrantes, no distrito de Santar\u00e9m<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=90779\">Regulamenta\u00e7\u00e3o da pesca do meix\u00e3o<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=90577\">M\u00e9dico no polo da Frazoeira da Unidade de Cuidados de Sa\u00fade Personalizados de Ferreira do Z\u00eazere, no distrito de Santar\u00e9m<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=90492\">Viola\u00e7\u00e3o de direitos laborais na Nobre Alimenta\u00e7\u00e3o, Lda<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=90489\">Longas horas de espera nas urg\u00eancias de v\u00e1rios hospitais, entre os quais \u00c9vora, Faro, Abrantes, Barreiro e Lisboa<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=90481\">Polui\u00e7\u00e3o no rio Tejo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=90436\">Passagem das vias f\u00e9rreas na esta\u00e7\u00e3o do Entroncamento<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=90365\">Caos nos corredores da Unidade Hospitalar de Abrantes<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=90335\">Falta de garantias de seguran\u00e7a na central nuclear de Almaraz em Espanha<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=90282\">Acidente de trabalho mortal em Alcanena<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=90272\">Atrasos de Contrata\u00e7\u00e3o no \u00c2mbito do PDR 2020 &#8211; A\u00e7\u00e3o &#8216;Jovens Agricultores&#8217;<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=90222\">Sal\u00e1rios em atraso na Casa do Douro<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=90220\">Oftalmologia na urg\u00eancia geral do Hospital de Santar\u00e9m<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=90211\">Sal\u00e1rios em atraso na Casa do Douro<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=90210\">Oftalmologia na urg\u00eancia geral do Hospital de Santar\u00e9m<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=90114\">Contesta\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00c1rea de Produ\u00e7\u00e3o Aqu\u00edcola de Tavira<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=89706\">Polui\u00e7\u00e3o do Rio Tejo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=89702\">Longas horas de espera nas urg\u00eancias de v\u00e1rios hospitais, entre os quais \u00c9vora, Faro, Abrantes, Barreiro e Lisboa<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=89700\">Reposi\u00e7\u00e3o dos direitos de concess\u00e3o no transporte ferrovi\u00e1rio<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=89548\">Risco de sub-execu\u00e7\u00e3o do PROMAR (Fundo Europeu das Pescas) 2007-2013<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=89545\">Atividades de Investiga\u00e7\u00e3o no Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera (IPMA)<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=89507\">Procedimento concursal do Minist\u00e9rio de Agricultura e Mar (MAM) para a Dire\u00e7\u00e3o Regional e Pescas do Centro (DRAPC)<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=89483\">Naufr\u00e1gio do Navio &#8216;Bolama&#8217;<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=89479\">Polui\u00e7\u00e3o no Tejo<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Requerimentos ao Governo<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Documentos Porto\/Terminal de Contentores de Leix\u00f5es<\/li>\n<li>Relat\u00f3rio da IGAMAOT sobre Per\u00edmetro de Rega do Mira e PNSACV<\/li>\n<li>Dirigidos \u00e0s C\u00e2maras Municipais do distrito sobre Pol\u00edticas de habita\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li>Dirigidos \u00e0s C\u00e2maras Municipais do distrito sobre Atualiza\u00e7\u00e3o do levantamento de prec\u00e1rios, realizado no \u00e2mbito do PREVPAP, na administra\u00e7\u00e3o local<\/li>\n<li>Dirigidos \u00e0s C\u00e2maras Municipais do distrito sobre Exist\u00eancia de Plano Municipal para a Igualdade de G\u00e9nero e sua revis\u00e3o<\/li>\n<li>Relat\u00f3rio de inspec\u00e7\u00e3o ao Aterro de Res\u00edduos Industriais Banais de Castelo Branco<\/li>\n<li>Dirigidos \u00e0s C\u00e2maras Municipais do distrito sobre Exist\u00eancia e revis\u00e3o do Plano Municipal de Emerg\u00eancia da Prote\u00e7\u00e3o Civil<\/li>\n<li>Relat\u00f3rio da IGAMAOT sobre Per\u00edmetro de Rega do Mira e PNSACV<\/li>\n<li>CB5 relativo aos efluentes da empresa Celtejo<\/li>\n<li>Exporta\u00e7\u00e3o de Animais Vivos para pa\u00edses fora da UE<\/li>\n<li>Empresas poluidoras no Concelho de Abrantes<\/li>\n<li>Reenvio de Requerimento: Plano de dragagens para todo o territ\u00f3rio nacional, respectivos cronogramas e dota\u00e7\u00f5es or\u00e7amentais (53\/XIII\/32), de 12\/01\/2018<\/li>\n<li>Polui\u00e7\u00e3o proveniente de f\u00e1brica de corti\u00e7a em Vale de Corti\u00e7as, S\u00e3o Miguel do Rio Torto em Abrantes<\/li>\n<li>Plano de dragagens para todo o territ\u00f3rio nacional, respectivos cronogramas e dota\u00e7\u00f5es or\u00e7amentais<\/li>\n<li>Lista de Centrais de Biomassa<\/li>\n<li>Documenta\u00e7\u00e3o sobre transporte de animais vivos em viagens do longo curso para Israel Polui\u00e7\u00e3o proveniente de f\u00e1brica de corti\u00e7a em Vale de Corti\u00e7as, S\u00e3o Miguel do Rio Torto em Abrantes<\/li>\n<li>Dirigidos \u00e0s C\u00e2maras Municipais do distrito sobre Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica &#8211; Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED<\/li>\n<li>Dirigidos \u00e0s C\u00e2maras Municipais do distrito sobre Ponto de situa\u00e7\u00e3o do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o sobre acessibilidade na C\u00e2mara Municipal<\/li>\n<li>C\u00f3pia de documento de interpela\u00e7\u00e3o da CE sobre o regime comunit\u00e1rio de controlo para o cumprimento das regras da Pol\u00edtica Comum das Pescas (&#8216;Carta por pontos&#8217;)<\/li>\n<li>Dirigidos \u00e0s C\u00e2maras Municipais do distrito sobre N\u00famero de fogos sociais de gest\u00e3o municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento<\/li>\n<li>Lista de \u00e1rvores marcadas para abate no Parque Natural de Sintra-Cascais<\/li>\n<li>Relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Administrativo da Casa do Douro<\/li>\n<li>Dirigidos \u00e0s C\u00e2maras Municipais do distrito sobre Parques infantis adaptados para crian\u00e7as com defici\u00eancia<\/li>\n<li>C\u00f3pia de licen\u00e7a atribu\u00edda \u00e0 Celtejo, para descarga de \u00e1guas residuais tratadas, no rio Tejo<\/li>\n<li>Listagem das empresas que enviam efluentes para as ETAR de Torres Novas e Riachos<\/li>\n<li>Dirigidos \u00e0s C\u00e2maras Municipais do distrito sobre Investimento na efici\u00eancia da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por parte da EDP Distribui\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li>Dirigidos \u00e0s C\u00e2maras Municipais do distrito sobre Tarifa social no abastecimento de \u00e1gua<\/li>\n<li>Dirigidos \u00e0s C\u00e2maras Municipais do distrito sobre Plano Municipal de Sa\u00fade e outras iniciativas para a preven\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade<\/li>\n<li>Lista de investimentos na ind\u00fastria da celulose &#8211; reitera\u00e7\u00e3o de pedido<\/li>\n<li>C\u00f3pia de respostas da APA e ARHTO \u00e0 Celtejo<\/li>\n<li>Lista de investimentos futuros ou em curso na ind\u00fastria da celulose<\/li>\n<li>C\u00f3pia de documentos da Celtejo<\/li>\n<\/ul>\n<div 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